COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

Reunida comissão debate cadeia produtiva lítio; objetivo: estruturar mineração nacional, fabricação baterias, armazenamento energia, veículos elétricos e infraestrutura recarga; discutir plano estratégico fortalecer inovação indústria automobilística e suprimentos promover transformação eficiência descarbonização matriz transportes; impacto: aumento demanda lítio, transição energética, eficiência e descarbonização.

A SRG-ANM regula mineração de recursos minerais no Brasil, incluindo lítio presente em pegmatitos, principalmente em Minas Gerais e nordeste. Existem 3.300 títulos minerais para lítio e reservas de 52 milhões de toneladas. Produção beneficiada é realizada por CBL e MG Brasil, com exportações principalmente para a China e déficit de US$ 74 milhões em 2023. SRG-ANM regula pesquisa e extração, não fundição.

Discurso do Deputado: oferece material de interesse ao assessoramento e cede a palavra a Fábio Saciotto, diretor regional do Sindipeças em Minas Gerais.

SINDIPÉCAS Minas Gerais representa fornecedores de autopeças, atua em várias áreas, balança comercial de autopeças prevê déficit em 2023, produção de autopeças abaixo do ano passado devido a exportações e capacidade ociosa, desafios à competitividade brasileira incluem trabalho, tributos e logística, objetivo de verticalizar produção de baterias no Brasil.

Deputado registra presenças, incluindo Sindipeças e deputados assíduos, agradece Fábio e passa a palavra a Spartakus do ETEM, com breve menção à contribuição do Grupo Moura para o mercado de baterias no Brasil, Argentina e América do Sul. Aguardar contribuição do deputado José Silva.

Deputado fala sobre importância de mineração sustentável, evitando desastres como em Brumadinho e Mariana. Menciona falta de conhecimento geológico no Brasil e necessidade de políticas públicas para regiões como Vale do Jequitinhonha, com riquezas como lítio. Promove aproveitamento minerado em vez de exploração e convida para visita a mineração sustentável via cooperativismo.

Deputado propõe integração da industria, comércio, serviços e comissão de ciência, tecnologia e inovação na comitiva. Menciona o desafio de eficiência energética no setor do transporte de passageiros e cede a palavra a Spartakus, diretor executivo do Instituto de Tecnologia Edson Mororó Moura.

Diretor Executivo do ITEMM discute energia, com ênfase em baterias de lítio e desafios na produção e recarga rápida de veículos elétricos. O ITEMM desenvolve sistemas de armazenamento de energia e anunciou um eletroposto com armazenamento em Campinas, resultado de uma parceria com a CPFL. Estudos em recarga através de energia solar também em andamento.

Deputado agradece Spartakus e convida Grupo Moura para operar em Pernambuco, especialmente em Fernando de Noronha; menciona lei de veículos elétricos apenas em Fernando de Noronha, passando a palavra ao diretor regional da Associação Brasileira de Veículos Elétricos Inovadores.

Engenheiro em veículos elétricos e baterias promove uso deles por nove anos; empresa sua cria tecnologia para armazenamento energia em baterias de lítio, priorizando importação e montagem local de células de bateria. Projeto: impulsionar Brasil em extração, beneficiamento, refino e fabricação baterias de lítio, além de carportes solares com baterias de segunda vida na UFSC.

Deputado valoriza contribuição como empresa pioneira no desenvolvimento de tecnologia de baterias, vê potencial para novas parcerias e passa a palavra.

Deputado menciona presença da empresa SSM em Pernambuco, que gerará 300 empregos e promove energia solar, com apoio da Apex. A realização do projeto em Fernando de Noronha está próxima.

Deputado menciona boa oportunidade para empreendimento em Pernambuco, destaca mão-de-obra qualificada e dá passa a Tiago Franco Garcia da Abravei.

Diretor Regional no Estado de São Paulo - Associação Brasileira dos Proprietários de Veículos Elétricos Inovadores - ABRAVEI apresentou dados sobre a mobilidade no Brasil e a proporção de veículos elétricos. Em dezembro de 2

Discurso do Deputado: Agradecimento a colaborador Thiago e passagem da palavra à analista da BDI, Vandete Cardoso Mendonça.

Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial promove transformação digital, cidades inteligentes e veículos elétricos, reduzindo risco em adoção de tecnologia e incentivando compartilhamento. Em Brasília, instaladas 34 estações de recarga, resultando em mais de 13 mil viagens e 5 mil litros de combustível economizados, demonstrando sustentabilidade e crescimento de frota de veículos elétricos. Novo projeto de táxi elétrico alugado em Curitiba.

O Deputado fala sobre o desafio de incentivar a produção e infraestrutura de veículos elétricos, destacando a importância de ecopostos para aumentar a autonomia e segurança dos motoristas. Ele menciona a frota de veículos elétricos da empresa 99 e Uber, com o desejo de torná-los mais acessíveis a mototaxistas e outras plataformas de condução compartilhada.

Gerente-Geral de Negócios e Estratégia de Lítio do Grupo Moura abordou eletrificação no Brasil, impacto em suprimentos de baterias, ênfase em cadeia interna e legislação ambiental. Discutiu desafios de investimento, software, infraestrutura de recarga, reciclagem e dominância chinesa na produção de baterias de lítio.

Deputado agradece a Cristiane, destaca papel fundamental da Moura e falta de incentivos para desenvolvimento de cadeia. Menciona presentes do deputado Silas Câmara, do diretor Marcelo Schneider e do senhor Kaone Farias Poncho, e presidente Heitor Chul. Entrega palavra a Marcelo.

Empresa BYD, fundada em 95, trabalha com baterias e sustentabilidade. Atua em 70 países, com 700 mil funcionários e quatro indústrias: automotiva, férrea, energia e eletrônica. No Brasil desde 2014, produz chassis de ônibus elétricos, painéis solares e baterias. Planeja fabricar automóveis e caminhões na Bahia. Sugeriu discussão sobre política nacional de eletromobilidade para garantir previsibilidade e segurança à investimentos.

O Deputado destaca a importância de previsibilidade e segurança jurídica para o crescimento do Brasil, criticando a recente decisão de acabar com o regime automotivo no norte e nordeste. Ele também elogia a criação da comissão e convida outros oradores para falarem, incluindo Marco Feliciano e Ieda Oliveira.

Gerente de Novos Negócios da Marcopolo: apresentou veículo elétrico usando baterias de LFP, investimentos em novas tecnologias, necessidade de legislação e infraestrutura para fortalecer o setor, prioriza mercado nacional, aumentar produção nacional de baterias, posição como líder no mercado de ônibus elétrico.

Criamos soluções inovadoras para mobilidade urbana eletrica, oferecendo sistemas sustentaveis e tecnologia robusta. Parcerias estratégicas com diversos stakeholders. Apresentamos o novo produto Marco Polo Attivi Integral, 100% desenvolvido no Brasil, leve, com uso de materiais alternativos e maior capacidade para passageiros. Novo motor elétrico e bateria de íons de lítio, com autonomia de 250 km e tempo de carga de 4 horas.

Gerente de Novos Negócios - Marcopolo se apresentou, espera esclarecer dúvidas e agradeceu.

Deputado fala sobre o importante papel do Finame na agenda de descarbonização do governo federal, atribuindo o Mérito à decisão do presidente Lula e à liderança do vice-presidente Geraldo Alckmin. Passa a palavra para Ieda Oliveira, diretora executiva da Electra tecnologia de tração elétrica.

Empresa brasileira, 5 mil funcionários, vinculada ao transporte público; lançou primeiro ônibus elétrico no Brasil em 2014 com tecnologia nacional; tem fábrica em São Bernardo com capacidade de 1800 ônibus/ano; oferece soluções de retrofit e atua no segmento de caminhões elétricos; opera 450 ônibus elétricos no Brasil, a maioria trólebus; precisa de políticas públicas para incentivar eletrificação e infraestrutura de carregamento.

Deputado concorda com Ieda sobre a necessidade de proteger empresas nacionais e incentivar tecnologia com fundos, destacando o papel fundamental do BNDES na revisão das exigências de crédito.

Veículos elétricos cresceram 55% globalmente e 100% a cada dois anos no Brasil em 2022. Eles representaram 2,5% de emplacamentos no Brasil, 8% nos EUA, e 14% globalmente. É crucial promover políticas públicas, atenção à legislação, cadeia de fornecedores, e infraestrutura para a transição energética e eletrificação no país. Isenção de IPVA no Distrito Federal e programa PROMOV do MDIC beneficiam a indústria brasileira.

Deputado fala sobre importância do etanol e desafio em encontrar equilíbrio entre frota elétrica, híbrida e combustão fóssil. Menciona discussão do IPVA reduzido como competência das assembleias legislativas. Passa a palavra para a senhora Ana Paula Torquato e depois para Roberto Barbieri, ambos via Zoom.

Empresa WEG, atuante globalmente, incentiva Brasil a entrar no mercado de baterias de alto valor agregado, aproveitando vantagem com energia elétrica limpa. WEG atua em mobilidade elétrica, armazenamento de energia com baterias de lítio, infraestrutura de recarrega e cadeia produtiva de baterias, excluindo refino de materiais ativados e produção de células.

Deputado passa a palavra a assessor de energia da ABINEE, Roberto Barbieri, seguido por João Paulo Pieroni do BNDES.

ABINEE apoia discussão ciclo lítio no Brasil, propõe regulamentação e padronizações para carregadores e instalações, diferenciadas e expansão de geração para mobilidade elétrica. Usar veículos elétricos como energia reserva em emergências, necessário pesquisa, inovação, e redes elétricas inteligentes.

Deputado agradece participação de Roberto e contribuição na audiência pública; pediu para compartilhar slide final com assessoria; enviou mensagens para Fernando e André Luiz; entregou palavra a João Paulo Pieroi do BNDES e, como estava desconectado, passou a palavra para José Luiz Baldino de Lima do Ministério de Minas e Energia.

Brasil possui grande lítio potential, busca aumentar produção e reservas, atualmente produz 2% do total mundial.

Deputado fala sobre disponibilidade de compartilhamento de dados de pesquisa e extração comercial, expressa preocupação com possíveis filas de espera e impacto na competitividade, cede palavra ao superintendente do BNDES.

Superintendente do BNDES discutiu desenvolvimento da indústria automotiva, com foco em veículos elétricos e biocombustíveis, uso do lítio no Brasil, minerais críticos e políticas públicas necessárias. BNDES oferece ferramentas de apoio, como credenciamento e financiamento para investimentos sustentáveis em mobilidade de baixo carbono.

Deputado sugestiona facilitar acesso a financiamentos BNDES, sem risco, para ajudar setor produtivo neste momento extraordinário, agradece memória de ajuda a empresas nortistas e apresenta diretor representando ministro.

Diretor SDIC-MDIC sobre cadeia de produtos de minerais críticos: sintonia entre governo, congresso, associações e empresas para adensar cadeia no Brasil, priorizando lítio e outros minerais para baterias de íon de lítio. Recriada missão cinco do CNDI, abordando minerais estratégicos e adensamento de cadeias industriais para transição energética. Novo PAC inclui investimentos em transporte e transição energética.

Deputado propõe criação de grupo de trabalho sobre desenvolvimento sustentável da indústria elétrica e eletrônica, coordenado por outro deputado. Ele quer passar da audiência pública à considerações finais, lideradas pelo outro deputado.

"Vem pra casa, Tânia."

Deputado elogia audiência sobre ciclo do Lítio, destacando importância de priorizar temas estratégicos como a produção de baterias no Brasil, essenciais para veículos elétricos e energia renovável, sugerindo criação de um plano nacional integrando mineração, tecnologia e capital humano, com potential para ser grande produtor de baterias verdes.

Servidor da SRG-ANM propõe fortalecimento do sistema de regulação do ciclo do lítio, incluição da ANM em atividades que garantam segurança jurídica para investimentos em pesquisa mineral, e reposição das reservas minerais ao longo da transição energética.

Discurso sobre a importância do Spartakus e a observação de grandes países.

Diretor Executivo - Instituto de Tecnologia Edson Mororó Moura - ITEMM sobre transição energética: necessário reduzir uso de combustíveis fósseis para diminuir temperatura média do planeta; promover políticas que apoiem veículos elétricos e continuidade do uso de etanol no Brasil; transição inclui veículos com diversos níveis de eletrificação, visando futuro melhor.

Espaço agora ao Thiago Franco Garcia, por favor.

Diretor Regional no Estado de São Paulo - Associação Brasileira dos Proprietários de Veículos Elétricos Inovadores - ABRAVEI destacou a importância do alinhamento do grupo e consciência sobre produção nacional e desenvolvimento de mobilidade eletrica no Brasil. Reforçou a necessidade de uma estrategia de 5 anos para atender à demanda futura, não baseada no presente.

Franco Garcia, muito obrigado por sua contribuição. Agora pra Vandete Cardoso Mendonça, por favor, Vandete. Mais uma vez agradeceu.

Analista de Produtividade e Inovação - ABDI propõe novos modelos de negócio para discussão de política, oferecendo suporte da Bedece para disseminar tecnologias, promover indústria digital e sustentável, harmonizando com tema do evento.

Agradecimento e passagem da palavra para Cristiane Assis.

Gerente-Geral de Negócios e Estratégia de Lítio - Grupo Moura prioriza desenvolvimento do mercado de armazenamento de energia, como em veículos e sistemas estacionários, através de legislação sólida, valorização do etanol e crescimento da demanda, com foco em cada etapa da cadeia de suprimento. Moura está engajada nesse processo.

Obrigado, Cristiane. Agora eu passo pra Ieda Oliveira. Bom.

Diretora Executiva de Eletra Tecnologia de Tração Elétrica enfatiza importância de veículos pesados eletrificados no Brasil, propõe ações para incentivá-los e menciona disposição da indústria nacional para contribuir com eletromobilidade.

Deputado mencionou apenas uma rota.

Representante - Associação Brasileira do Veículo Elétrico - ABVE sugeriu:

Deputado menciona importância da diversificação de matrizes no Brasil, incluindo veículos híbridos, geração de riqueza e empregos. Passa agora a palavra para Ana Paula Torquato.

Gerente de Relações Institucionais - Empresa WEG priorizou:

Deputado passa a palavra para Roberto Barbieri, obrigado por suas palavras.

Assessor de Energia - Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica - ABINEE:

Roberto pelas importantes contribuições. Passo agora ao João Paulo Pieroni, por favor, João. Obrigado.

Superintendente da Área de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES agradece convite e destaca importância da pauta de descarbonização e agregação de valor no país. Promete contribuir com instrumentos do banco para política industrial clara e duradoura, utilizando insumos da audiência pública.

Deputado agradece BNDES por sua contribuição na estratégia nacional e cede a palavra para Ana Paula dar considerações finais.

Gerente de Relações Institucionais - Empresa WEG propôs incentivar consumo, infraestrutura e um plano nacional para mobilidade elétrica no Brasil. Financiamento, programa de nacionalização progressiva de baterias, e programas como Promove e PAC são meios propostos para atingir esses objetivos. Também mencionou a importância de abordar outros minerais críticos e metas para renovação de frota pública.

Discurso do Deputado: Passando a palavra para José Luiz Baldino do Ministério de Minas e Energia.

Ministério de Minas e Energia promove desenvolvimento cadeia produtiva lítio e outros minerais para transição energética; oferece suporte grupo parlamentar sobre tema; busca mineração segura, sustentável e de valor agregado; deseja acelerar atividades em diferentes regiões do país.

Deputado agradeceu a Baldini e Duranzo por sua atuação no Ministério da Indústria, com foco no e-commerce.

Brasil necessita trabalhar na cadeia produtiva de minerais críticos; Demanda estimula escala de produção e industrialização; Usar ferramentas como compras públicas para garantir demanda; Tratar agenda de minerais críticos de forma integrada para incentivar industrialização no país.

Deputado anuncia seminário nacional sobre neoindustrialização, inovação e descarbonização, ocorrendo no dia 17 de outubro, no auditório Nereu Ramos. Tratar-se-á de temas estratégicos como semicondutores e painéis solares, com foco em beneficiar o Brasil technologicalmente e fortalecer a indústria nacional, iniciando ciclo tecnológico próprio.

Por favor, forneça o discurso que deseja que eu resuma.

Deputado fala sobre importância de avançar no debate de ciclo do lítio e hidrogênio; refere-se à atraso e à necessidade de correr; anuncia seminário sobre inovação no setor industrial com painéis moderados por deputado Vitor Lipe e si mesmo, no auditório Nereu Pinheiro da Câmara dos Deputados.