COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
Sobre o Evento
Audiência pública discute regulamentação do mercado de carbono, enfatizando necessidade de proteção às comunidades tradicionais e povos indígenas, gestão transparente e consentimento para projetos. Projetos de lei propõem alocação de cotas de emissão e garantias para povos afetados. Participação da sociedade civil e direitos coletivos são ressaltados como fundamentais. Deputado busca síntese das contribuições e discussões para melhorias no projeto.
Presidente - Instituto Talanoa
Presidente do Instituto Talanoa instou aprovação rápida de regulamentação de emissões de gases de efeito estufa no Brasil, com legislação completa, incluindo metas, agentes regulamentados e penalidades. Foi destacada a importância de respeitar direitos coletivos de terras indígenas e tradicionais e solicitado suporte à Emenda 33. O sistema regulatório não inclui poluição gratuita e visa reduzir emissões nacionais e globais, sem menção setorial.
