Audiência Pública

COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS

3 out. 2023 12:11 às 13:56
Anexo II, Plenário 12

Sobre o Evento

Audiência pública discute regulamentação do mercado de carbono, enfatizando necessidade de proteção às comunidades tradicionais e povos indígenas, gestão transparente e consentimento para projetos. Projetos de lei propõem alocação de cotas de emissão e garantias para povos afetados. Participação da sociedade civil e direitos coletivos são ressaltados como fundamentais. Deputado busca síntese das contribuições e discussões para melhorias no projeto.

Status
Encerrada
ID: 70207Total: 23 discursos
#18
Funcionário do Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Leandro Gomes Cardoso
Leandro Gomes Cardoso

Funcionário do Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

Resumo Inteligente

Funcionário do Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima informou sobre sua responsabilidade em CONA Red e estratégia nacional de RED+. Se necessitar de resposta por escrito consultará a secretaria responsável.

03 de out, 16:49