COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
Sobre o Evento
Audiência pública discute regulamentação do mercado de carbono, enfatizando necessidade de proteção às comunidades tradicionais e povos indígenas, gestão transparente e consentimento para projetos. Projetos de lei propõem alocação de cotas de emissão e garantias para povos afetados. Participação da sociedade civil e direitos coletivos são ressaltados como fundamentais. Deputado busca síntese das contribuições e discussões para melhorias no projeto.
Instituto de Estudos Amazônicos
A oradora agradece a oportunidade de discutir a regulamentação do mercado de carbono, focando nas reservas extrativistas na Amazônia. Destaca a importância dessas áreas, construídas por comunidades, especialmente os seringueiros, e seu potencial para projetos de carbono. Menciona riscos de contratos confusos e a necessidade de regulamentação. Aponta a importância do consentimento das comunidades para projetos e a repartição de benefícios. Critica a exigência de anuência do ICMBIO e enfatiza a inclusão de outras comunidades na regulamentação da lei.
