COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
Sobre o Evento
Audiência pública discute regulamentação do mercado de carbono, enfatizando necessidade de proteção às comunidades tradicionais e povos indígenas, gestão transparente e consentimento para projetos. Projetos de lei propõem alocação de cotas de emissão e garantias para povos afetados. Participação da sociedade civil e direitos coletivos são ressaltados como fundamentais. Deputado busca síntese das contribuições e discussões para melhorias no projeto.
Coordenadora-geral da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
Lei propõe regulamentação horizontal de emissores gases efeito estufa, abrangendo diversos setores, decisões difíceis deixadas para processo regulamentar, proposta inicial: abranger "qualquer fonte, direta ou indireta".
