COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
Sobre o Evento
Audiência pública discute regulamentação do mercado de carbono, enfatizando necessidade de proteção às comunidades tradicionais e povos indígenas, gestão transparente e consentimento para projetos. Projetos de lei propõem alocação de cotas de emissão e garantias para povos afetados. Participação da sociedade civil e direitos coletivos são ressaltados como fundamentais. Deputado busca síntese das contribuições e discussões para melhorias no projeto.
Instituto de Estudos Amazônicos
Sociedade civil deve exigir espaços institucionais mais abertos para debates complexos, pois CONAED comissão atual é rigida e limitada. Sociedade tem papel importante, especialmente comunidades indígenas e tradicionais, mas institucionalização da discussão é inadequada. Governo deve se engajar mais e reconhecer complexidade da temática.
