COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
Sobre o Evento
Audiência pública discute regulamentação do mercado de carbono, enfatizando necessidade de proteção às comunidades tradicionais e povos indígenas, gestão transparente e consentimento para projetos. Projetos de lei propõem alocação de cotas de emissão e garantias para povos afetados. Participação da sociedade civil e direitos coletivos são ressaltados como fundamentais. Deputado busca síntese das contribuições e discussões para melhorias no projeto.
Presidente - Conselho Nacional das Populações Extrativistas
Presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas apoia projeto de lei sobre segurança jurídica na Amazônia com preocupações, aborda diretrizes para projetos de carbono em comunidades tradicionais, e propõe melhorias no projeto de lei enfatizando respeito a conversão meia nove, consulta prévia, participação em contratações e comercialização de créditos, uso de IA e outras instituições para proteger comunidades e gestão adequada de unidades de conservação.
