COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Deputado abriu reunião, passa presidência ao vice Daniel Grubone.

Por favor, forneça o texto que você gostaria que eu resumisse.

Deputado propõe votação de atas décima quinta e décima sétima reuniões, dispensa leitura delas, e pede aprovação de requerimento para visita técnica em Tamarana, Paraná, para discutir invasão de propriedades privadas.

Deputado pede aprovação de dois requerimentos, incluindo uma visita técnica para discutir invasões em Tamarana, Paraná. Ele valoriza as visitas técnicas, as quais considera importantes para a presença do parlamento em discussões afetando cidades.

Deputado propõe votação sobre requerimento e audiência pública para discutir enchentes em Mussum, Roca Salles, Lageado e Encantado no Rio Grande do Sul. Aprovados requerimento 292023 e audiência para 17/10/2023.

Deputado fala sobre visita a municípios no Rio Grande do Sul afetados por tragedia, com cenário de guerra e perdas severas. Pede apoio com audiência pública, recursos e auxílio emergencial para empresas e trabalhadores afetados.

Deputado propõe união para ajudar vítimas da calamidade e aprovação de requerimento para inclusão de convidado em reunião sobre ferrovia Leopoldina.

Deputado propõe audiência sobre devolução da ferrovia Leopoldina a municípios, com participação do secretário estadual de turismo, para discutir utilizaçaoo como atração turística.

Deputado encerra discussão e aprova requerimento; discussão de projeto de lei sobre zona de processamento de exportação em Itaperu, Itaperucuru e Itaperu mirim, no Maranhão, começa.

Deputado aprova lei modernizando zona de processamento de exportação no Brasil, priorizando desenvolvimento em Itapecuru Mirim, que tem baixo PIB per capita. Agora, mais vendas para mercado interno e flexibilidade em serviços relacionados.

Deputado propõe aprovação do Projeto de Lei 219/22, que define atribuições de agentes de proteção e defesa civil, com apensos a outros projetos legistas relacionados e relatório do Deputado Josenilton.

O Deputado fala sobre a importância da defesa civil no Brasil, sua função em situações de desastre e a necessidade de preparação dos órgãos municipais. Ele também menciona alguns projetos de lei relacionados, como atribuir a prevenção e resposta a agentes locais e incluir jipeiros na lei de defesa civil. O Deputado pede votos para aprovar esses projetos de lei. Resumo: Deputado discute importância da defesa civil e apoia projetos de lei relacionados, pedindo sua aprovação.

Deputado faz elogios ao relator e deseja discutir projeto.

Deputado propõe projeto incluir atribuições a agentes de Defesa Civil e criar carreira para eles, arguindo necessidade em face dos efeitos climáticos intensos e falta de profissionais efetivos e concursados em municípios brasileiros. Parabéns relator e voto favorável.

Deputado elogia sugestão do colega e está atento aos acontecimentos desde janeiro no Brasil, especificamente no Rio Grande do Sul.

Deputado propõe criação da carreira específica de Agente de Defesa Civil, por considerá-la importante. Suge grupo de trabalho com ministra Ester para discutir e encaminhar no orçamento de 2024.

Deputado encerra discussão, aprovado parecer de projeto de lei, convida outro deputado para presidência.

Por favor, forneça o discurso que você gostaria que eu resumisse.

Projeto de lei sobre destinação de recursos para o Fundo Especial de Calamidade Pública, após relatório e aprovação, encerra discussão para votação. Lei anterior estabeleceu fontes de recursos para o fundo, que nunca before teve financiamento ou regulamentação.

Deputado fala sobre Projeto 616, permite loterias especiais para financiar municípios face a calamidades públicas, complementar recursos para Funcap, emenda aprovada e espera por sua execução rápida.

Deputado propôs mudança na alocação de apostas não reclamadas, destinando 50% ao Fundo de Calamidade Pública e 50% ao FIES, obtendo sucesso no plenário e aumentando recursos para prevenção no país.

Deputado convoca reunião de audiência pública para discutir sobre a situação da Ferrovia Leopoldina no dia 10 de outubro, às 19h30, neste plenário.