COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
Audiência pública debate monopólio e regulação de preços na praticagem brasileira
Sobre o Evento
Audiência pública sobre PL 2149/15 discute regulamentação do serviço de praticagem no Brasil. Participantes destacam monopólio e necessidade de regulação econômica para preços justos e competitividade, além da importância da transparência e segurança na navegação. propostas de melhoria e divisão de competências são amplamente debatidas.
Procurador de Justiça - Ministério Público do Trabalho
Procurador de Justiça - Ministério Público do Trabalho agradece convite, menciona coordenação marítimo-portuária e prioridade de segurança jurídica na navegação. Elogia competência da Marina em regulação técnica e se abstém de posicionamento sobre regulação econômica. Nenhum comentário sobre acidentes marítimos e impactos ambientais, econômicos e de segurança.




