COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
Audiência pública debate monopólio e regulação de preços na praticagem brasileira
Sobre o Evento
Audiência pública sobre PL 2149/15 discute regulamentação do serviço de praticagem no Brasil. Participantes destacam monopólio e necessidade de regulação econômica para preços justos e competitividade, além da importância da transparência e segurança na navegação. propostas de melhoria e divisão de competências são amplamente debatidas.
CENTRONAVE
Monopólio no serviço de práticas náuticas no Brasil, impactando custos portuários e competitividade das exportações. Necessário regulamento econômico junto com técnico, para comparar e definir justamente preços, atualmente sem referência. Usuários pagam duas vezes pelo mesmo serviço, com superposição de atribuições entre praticagem e autoridades portuárias. Audições e relatórios apontam para regulamentação econômica como solução.




