COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
Audiência pública debate monopólio e regulação de preços na praticagem brasileira
Sobre o Evento
Audiência pública sobre PL 2149/15 discute regulamentação do serviço de praticagem no Brasil. Participantes destacam monopólio e necessidade de regulação econômica para preços justos e competitividade, além da importância da transparência e segurança na navegação. propostas de melhoria e divisão de competências são amplamente debatidas.
Auditor-chefe adjunto da unidade de auditoria especializada e infraestrutura portuária e ferroviária - Tribunal de Contas da União
Auditor-chefe adjunto da unidade de auditoria especializada e infraestrutura portuária e ferroviária do Tribunal de Contas da União relatou auditoria sobre praticagem em 2019, destacando monopólio sem regulamentação econômica e preços. Recomendada regulamentação econômica, mas TCU propôs melhoria com regulamentação econômica no futuro.




