COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

Deputado abriu reunião via live sobre qualidade transporte aéreo no Acre, com senador e outros representantes relacionados ao setor. Mencionou desafios geográficos e climáticos, recebeu ofício Latam com mudanças e cedeu a palavra deputada Socorro Neri.

Deputada fala sobre parceria com deputado Bebeto para abordar crise de transporte aéreo na região norte, especificamente no estado do Acre, com altos custos e escasez de voos, impactando a vida dos cidadãos e o desenvolvimento econômico da região.

Terças e quintafeiras, oferta segundo voo às vinte e duas e cinquenta. Na pesquisa que realizei para o dia dez de outubro.

Deputada se refere ao custo alto e oferta insuficiente dos voos no trecho Rio Branco Brasília, podendo causar exclusão social e aumentar desigualdades. Espera colaborar com governo, aviação, companhias aéreas e órgãos reguladores para abordar problema.

Identificar gargalos regulatórios e propor medidas que estimulem a competição, a eficiência e a acessibilidade no setor.

Deputada destaca:

Deputado menciona presença de secretário de turismo do Acre e cede palavra ao senador Alan Henrique.

Senador discute transporte aéreo na Amazônia desde 2015, propõe reduzir preços e horários convenientes através do diálogo com companhias aéreas. Reclama do preço de querosene de aviação, suggested subsidy with Civil Aviation Fund resources. Mentioned new flights from Gol and Latam, Azul's return to Acre. Proposed navigation cabotage competition for South American companies in Rio Branco.

Deputado presente; Castro Neto, também presente; Alessandra Garcia Marques, promotora de justiça, coordenadora do centro de apoio operacional do consumidor do ministério público do estado do Acre, está online; boa tarde à promotora.

Procuradora Justiça-CONAMP discutiu transporte aéreo no Brasil, enfatizando distorções no norte com impacto na população local. Sugeriu ajustes regulatórios e responsabilidade das empresas em oferecer voos e tarifas acessíveis. Reconheceu alta custo do serviço, mas insiste na necessidade do custo se refletir na qualidade e modicidade tarifária para a região norte, especialmente Acre.

Deputado convida diretor da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) a falar.

Participante agradece a oportunidade de discutir desafios da aviação civil, destacando a importância da segurança e regulação. Comenta sobre a escassez de voos no Acre e a necessidade de mais opções. Apresenta dados sobre o mercado, incluindo tarifas e a evolução do número de passageiros. Destaca o impacto da pandemia e a recuperação gradual. Enfatiza a concorrência e a necessidade de atrair novas empresas, mencionando questões como franquia de bagagem. Termina propondo uma reflexão sobre as medidas para melhorar o setor.

Dando continuidade, coloco a palavra ao deputado Roberto Duarte Júnior, do republicano do Acre, com a palavra. Obrigado.

Deputado expressa preocupação com superlotação em voos para o Acre, leading to discomfort and occasional diversions. High demand for flights results in overbooking and high prices. He criticizes lack of government support for local population preserving the Amazon. Demands solution for expensive, unreliable air travel in the region.

Deputado fala em nome do coordenador geral de estudos e monitoramento da secretaria nacional do consumidor, dando boa tarde.

Coordenador-Geral de Estudos e Monitoramento - SENACOM destaca importância de direitos do consumidor e políticas eficazes de proteção, especialmente na indústria aérea. Apóia iniciativas legislativas, incentiva investigação de reclamações e sanções a companyias aéreas. Ressalta papel do Estado em defesa dos consumidores e cooperação Legislativo-Executivo para proteção ao consumidor.

Deputado convida Daniel Ramos Longo, Secretário Nacional de Aviação Civil, para falar.

Coordenador-Geral de Políticas Regulatórias Aeroportuárias se apresenta, agradece convite e sauda deputados.

Reencontro e início de relação pessoal entre Marques e Participante no primeiro semestre de questão.

Coordenador-Geral do Departamento de Políticas Regulatórias Aeroportuárias discute modelo regulatório brasileiro comparando com outros países, aborda propostas concretas e incentiva análise para diferenciar problemas necessitando de ação estatal ou legislativa.

Preservado porque já trouxe resultados muito positivos e a tendência é que esses resultados perdurem ao longo do tempo.

Regulatory evolution towards aertransport liberalization, with specific deregulation periods in various countries allowing increased supply, tariff, and business management freedom. In Brazil, tariff freedom since 2

Senador propôs construção de novo aeródromo em Sena Madureira e reforma em Taracá e Marechal Rondon. Reconhece importância de infraestrutura aeroportuária no Acre.

Modelo regulatório aeronáutico no Brasil, aprovado por legislação, democratizou acesso e aumentou consumo. Importante abordar desafios do setor, sem regressar à ausência de crescimento e incorporação de novos consumidores.

Deputado agradeceu Daniel Ramos, convidou alguém para falar e perguntou sobre disponibilidade online de instituição de proteção ao consumidor.

Procon/AC aborda mau serviço de companhias aéreas no Acre, buscando soluções por meio de reuniões, ofícios e a atenção da secretaria nacional do consumidor. Discutem-se workshop em Cruzeiro do Sul e propostas, como rotas de desenvolvimento regionalizado e competitividade nas rotas comerciais.

Deputado mencionou completar tempo regulamentar, convidar outro palestrante e pedir cronômetro para monitorar tempo de discurso. Também saudou assessor da presidência de Gols Linhas Aéreas.

Gol iniciou operações no Acre em 2004, com passagens mais baratas que outras empresas. Em 2

Deputado convida representante da Azul Linhas Aéreas a falar.

A gerente de relações institucionais da Azul Linhas Aéreas valorizou a aviação regional no crescimento econômico e turístico, detalhou desafios no Acre, e mostrou interesse em retomar e expandir rotas considerando análise de risco.

Deputado se refere à Amanda, representante da Azul Linhas Aéreas, e agradece. Menciona secretário de turismo do Acre, Marcelo Messias, e seu discurso dentro do tempo regulamentar.

Secretário de Turismo do Acre destacou importância da aviação para o desenvolvimento turístico e econômico do estado, citando barreiras atuais e necessidade de voos regulares para a região. Reclamou da dificuldade de trazer turistas e investidores ao estado, em função da falta de conexões aéreas diretas. Solicitou atenção e apoio para a região norte e o estado do Acre, com foco na promoção da aviação como meio de sobrevivência e desenvolvimento.

Deputado cede palavra a deputada Helena Lima, autora de requerimento, após breve referência a outro deputado federal.

Deputada fala sobre dificuldades de aviação na Região Norte, impactos da covid, e necessidade de investimento em novas aeronaves e subsídios para combustível, visando melhorar a conectividade e desenvolvimento da região, com esforço conjunto de governo e empresas.

Deputado agradece Elaine Lima, elogia deputada Socorro Neri e coautora Elaine Lima por iniciativa de audiência pública sobre problemas no setor aéreo, como superlotação e desrespeito a consumidores. Pediu que discussão não fique apenas no papel e busque soluções, com responsabilidade do governo federal, estadual e legislativo. Também mencionou pandemia e impacto em empresas.

Desculpe, mas você não forneceu o texto a ser resumido. Por favor, envie o discurso que deseja resumir.

Conceder a palavra ao coronel Ulisses nosso nobre colega deputado. Muito

Deputado agradece, elogia trabalho de bancada sobre transporte na Região Norte. Denuncia monopólio de empresas aéreas e altos preços. Propõe alteração no Código Aeronáutico e regime de urgência para lei que permita empresas estrangeiras atuarem em voos domésticos, sem afetar mercado nacional. Menciona fracasso de leis e subsídios anteriores, usando Acre como exemplo. Pedido de transporte acessível e justo na região.

Deputada: Agradece e pede considerações aos presentes, incluindo Senador Alan Henrique, deputadas Socorro Neri e Roberto Duarte, e inicia com parabéns a alguém.

Senador do Acre propõe projetos melhorar concorrência na aviação regional na Amazônia, regulamentação ANAC/Governo Federal, debates sobre precificação querosene de aviação com Petrobras e Governo. Destaca sobrepreços por falta de concorrência, defende atenção ao usuário em debates ANAC e Aviação Civil.

Deputada convoca reunião deliberativa extraordinária com pauta a ser divulgada; encerra audiência pública e agradece presença de todos.