COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

A audiência pública discute o aumento das importações de lácteos no Brasil, com destaque para o impacto negativo na produção nacional. O presidente da comissão ressalta dados alarmantes das importações e os efeitos no mercado, propondo que a legislação proíba benefícios fiscais para produtos importados. A reunião busca soluções concretas para apoiar os produtores brasileiros, enfatizando a importância do setor leiteiro na economia.

Presidente da Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina destacou dificuldades do setor de leite no estado. Existiam 75 mil produtores na década de 90, hoje restam 24 mil. Mencionou falta de internet, aumento de custos e inviabilidade da produção. Propôs subsídios à ração e incentivos a financiamentos para ajudar o produtor. Criticou importação e contrabando de leite e falta de fiscalização.

Deputado saúda colega deputada e convidados, entrega palavra a Darlan Pagliarini.

Produção laticínios alta na Ásia; 2021: queda de 0,3% na UE e Brasil em produção de leite. Ásia tem grande potencial de consumo; mercado de leite em pó é de 83 bilhões de litros, dominado pela UE e Nova Zelândia. Brasil é 2º maior importador de leite em pó. Sindilat recomenda políticas cautelosas de importação e medidas governamentais para incentivar produção e minimizar riscos sanitários relacionados à importação de leite no Brasil.

Deputado fala em nome dos produtores de RS, dá voz a Eugênio Zanetti da Fetag RS.

Vice-presidente da Fetag/RS discutiu aumento de importações de leite, impacto no preço e mobilização em defesa de produtores no dia seguinte. Cumprimentou autoridades presentes e mencionou denúncias desde março de 2022. Preço de leite atingiu R$10 por caixinha em algumas lojas.

Deputado enfrenta dificuldade com microfone durante reunião, perturbando o Zanetti; expressa preocupação se ouvintes " já estão restabelecidos" e se "eles nos ouvindo"; solicita fechamento do microfone para continuar reunião.

Importações de leite causam acúmulo de estoque, desequilibrando oferta e procura no Brasil. Soluções buscadas incluem reimplantar cotas de importação e ajustar Mercosul. Número de produtores de leite no Rio Grande do Sul diminuiu significativamente desde 2015. Necessário subsidiar produtores e revisar acordos comerciais para proteger produção nacional.

Deputado fala sobre passar a palavra a outro deputado estadual, membro da comissão de agricultura pecuária, em uma reunião, agradecendo por poder participar.

Deputado estadual e membro da Comissão de Agricultura e Pecuária - Assembleia Legislativa do estado de Santa Catarina - Alesc alerta por dificuldades enfrentadas por produtores de leite no Brasil, propõe agilidade e apoio governamental para ajudar esses produtores e limitar importação de leite estrangeiro, visando melhorar preços e suportar parceiros da cadeia produtiva.

Discurso do Deputado: passa a palavra ao presidente da Frente Parlamentar agropecuária.

Deputado estadual e Presidente da Frente Parlamentar Agropecuária - Assembleia Legislativa do estado do Rio Grande do Sul alerta sobre impacto da importação de leite no Mercosul, especialmente Argentina e Uruguai, em produtores brasileiros. Pede cotas de importação e subsídios ao governo federal, além de propostas de acordos com países do Mercosul para controlar entrada de produtos lácteos.

Deputado pede chance para colega Jorge falar e sugere quebrar ordem de inscrições para ele, que é de Santa Catarina e está presente na camioneta, antes de seu colega Elton.

Deputado Estadual-SC solidário com sofrimento por enchente em Taió e Alto Vale. Elogia esforços por melhoria na produção de leite, com políticas nacionais para evitar problemas como o enfrentado. Agradece em nome de produtores de leite do Brasil.

Deputado expressa solidariedade a Santa Catarina, dá boas-vindas a outro deputado e cede a palavra ao presidente da Contag Maria, que representa produtores de leite em todo o Brasil.

President of Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - Contag discutiu produção leiteira no Brasil, afirmando que a crise é forte e antiga, e que medidas governamentais até agora foram insuficientes. Ele pediu medidas imediatas para abordar a crise, incluindo negociações de exportação, fiscalização de importação e discussão sobre a política nacional do leite. Ele anunciou uma mobilização para amanhã no Sul do Brasil.

Deputado se refere a colegas e ouve representante do setor produtivo (CNA) antes de governo.

Assessor-técnico de pecuária de leite - Confederação Nacional da Agricultura discorda do presidente, afirmando que produtores e indústria são codependentes. Aponta crise na produção de leite com redução de oferta no ano passado, resultando em queda de 2 bilhões de litros captados. Importações recorde e subsídios argentinos distorcem mercado, causando queda de 15% nos preços do leite. Proposta de medidas junto ao Ministério da Agricultura para ajudar a estabilizar o setor.

Deputado fala sobre preço do leite aos produtores e pede explicações sobre fluxo de leite no Brasil a André Afonso de Castro do MEDIC, dando-lhe o tempo de palavra. O governante deve propiciar remédio para melhorar a situação do setor leiteiro e retirá-lo da UTI.

Crise leiteira: governo sabe da urgência e impacto social; aumento importações leite em pó em agosto 2022, queda em setembro; medidas Camex desde julho/agosto 2023 sem exceção tarifária e tarifa elevada, exclusão redução imposta. Criado grupo interministerial, estudam medidas emergencial e estrutural, consideram subvenção. Governo sensível, limitado impor medidas Mercosul.

Deputado se refere a audiência de Zanetti, reconhece importância de notícias para agricultura familiar e agradece a presença de Fabiano para falar sobre leite e agricultura familiar.

MDA considera crise no leite uma prioridade, propõe aumento de compras governamentais, criação de instituto brasileiro do leite, e estudo para aumentar preço mínimo do leite e competitividade nacional. Crise causada por redução de importações chinesas e discutida em reuniões com movimentos sociais e agricultores.

Deputado fala sobre a necessidade de apoio do Ministério da Agricultura aos produtores rurais, que trabalham duro na lavoura e na pecuária, para que possam continuar suas atividades e sair do momento difícil. Ele menciona o secretário adjunto da política agrícola e pede atenção às demandas do movimento sindical e do "grito da terra".

Reunião discussões medidas para ajudar produtores leite; convergência governo e organizações sobre problemas setor; ações incluem suspensão rebaixas tarifárias, aumento orçamento programa apoio cadeia produtiva leite, mudanças legais subsídio preço, criação grupo trabalho. Governo fiscaliza, espera aumento produção interna, busca mecanismos impacto. Trabalho conjunto governo, parlamentares, setor leiteiro encontrar soluções.

Deputado propõe que cada um dos três deputados presentes fale por turno, para que possam ser ouvidos.

Deputado cedeu turno de fala a Margarida, mostrou cortesia e respeito.

Deputada se refere à situação difícil dos produtores de leite devido à seca e ciclones no Rio Grande do Sul. Ela menciona a concorrência desleal com leite argentino e medidas do governo para ajudar. Serão investidos no setor, reduzindo 25% as importações, esperando continuidade. O foco é melhorar a cadeia produtiva e reduzir importações, com apoio dos ministérios e setor produtivo. Agradecimentos à convocação e reunião.

Deputado mencionou Bispo do PT do Rio Grande do Sul, Bomgás e encerramento de missa. Te saluda.

Deputado discute apoio à produção nacional de leite, desestimulando importações, reduzindo custos e aumentando consumo interno, além de propôr freada à importação e apoio a indústrias brasileiras que comprem leite nacional. Sua meta: Brasil exportando leite, não importando.

De Santa Catarina. Muito obrigado.

Deputado fala sobre situação difícil de pequenos produtores de leite, especialmente em Santa Catarina, e pressiona por decisão política urgente para ajudá-los, mencionando conversas em ministérios e audiências públicas sobre subsídios e subvenções. Ele pede ao governo atuar com empatia e cita exemplo de abertura de mercado internacional beneficiando outros estados, alertando sobre efeito de decisões tardias.

Deputado permite manifestação final rápida de Sérgio Alves, já que nossa ordem do dia já começou.

Presidente da Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina - Facisc pediu decisões urgentes e objetivas do governo, criticou a demora no acordo do Mercosul e sugeriu medidas de proteção para o produtor de leite, como créditos e subsídios.

Deputado faz referência ao sistema virtual, aguardando decisão de revisão.

Coordenador-geral de apoio à agroindústria e produção familiar destacou importância de regulamentação estatal no mercado do leite, em resposta às contribuições dos deputados federais. Ele mencionou a necessidade de subsídios, aumento de alíquotas de importação e incentivo à indústria nacional que importa leite em pó. Reconheceu a necessidade de estudos e aceleração do processo por parte do ministério.

Fabiano, André do MEDIK, da KAMEX. Obrigado.

Importações podem ser uma tendência decrescente devido a medidas adotadas, incluindo aumento de fiscalização nas alfandegas. Estudos de diagnóstico concluídos, agora implementando medidas para incentivar produtores nacionais, não priorizando importadores.

Bem obrigado Guilherme Dias da CNA.

Assessor-técnico de pecuária de leite - Confederação Nacional da Agricultura afirmou que, apesar do desestímulo às importações, a janela de importações com preços externos atraentes e o aumento da oferta interna também desestimulam essas importações. Aguardo ansiosamente publicação de medidas para fortalecer produção nacional de leite.

Obrigado Guilherme, Alberto Brock da Contag.

Vice Presidente CONTAG pediu medidas urgentes e eficazes para ajudar os agricultores, apoiando-os financeiramente e revisando políticas que prejudicam a produção nacional. Advocou por atenção à fronteira em resposta ao contrabando de leite estrangeiro e enfatizou a necessidade de manterem as manifestações até que haja solução.

Vilson Vaz de Araújo do MAPA.

Governo preocupado com urgência de ações agrícolas; alto nível de importações esperado; investimentos agrícolas possíveis através de créditos e outros mecanismos; decreto para incentivar produção de leite internamente.

O deputado agradeceu aos presentes e espectadores, expressou apoio à mobilização syndical pela indústria de leite, pediu apoio ao ministro da Fazenda e encerrou a reunião pública, convocando uma extraordinária.