COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Legislação Participativa em 18/10/2023 discutiu várias propostas, incluindo transição energética, racismo, assistência técnica à agricultura familiar e combate à violência. Votação em bloco aprovada e debate sobre melhorias na legislação para trabalhadores foi promovido. Reunião encerrada.
Deputado
Reunião iniciada com aprovação de ata e votação em bloco sobre vários tópicos: apoio à comunidade Barray no Irã, casamento civil igualitário, prevenção de suicídio em escolas, reforma urbana, poluição na CSN em Volta Redonda, combate à violência contra crianças e adolescentes, transição energética justa, e resolução de conflitos no Oriente Médio. A deputada Petroni defendeu seus próprios requerimentos.
Deputada
A Deputada fala sobre duas importantes pautas: transição energética justa e racismo nos contextos climático e científico. Ela destaca a necessidade de se abordar a mudança do modelo de desenvolvimento e o fim do mito da democracia racial, além de instituir um dia nacional para combater o racismo científico. É preciso pautas que visibilizem e enfrentem problemas no Brasil, como o racismo estrutural nas instituições e a mudança climática que impacta mais as populações vulneráveis.
Deputado
Deputado propõe priorizar data para garantir que situações como essa não ocorram mais no Brasil, pede permissão para presidir e fazer defesa de um requerimento, e sauda um parceiro na promoção da agricultura familiar.
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Deputada
Deputada propõe debater fontes de recursos para assistência e extensão técnica rural em audiência pública, seguindo sugestão do Amigos do Brasil.
Deputado
Deputado defende assistência técnica e extensão rural gratuita e de qualidade para agricultura familiar, com apoio do governo federal. Menciona importância da valorização do saber das comunidades rurais e aliança com inovação tecnológica e pesquisa científica. Falou sobre o underfunding dos serviços de extensão rural, e anunciou reunião com ministro Paulo Teixeira e representantes do setor para discutir aumento de fundos em 2023.
Transcrição automática
O discurso questiona a posse de algo.
Deputado
Obrigado deputada Talheira. Em seguida, passo a palavra ao deputado Pedro Cisay.
Deputado
Deputado propõe priorizar extensão rural e assistência técnica, considerando-as fundamentais para produção de alimento e transformação da agricultura face às mudanças climáticas e demandas de saúde, buscando um sistema único nacional articulado com estados e municípios.
Deputado
Deputado propõe alterações na lei para favorecer trabalhadores, retirando itens de discussion e solicitando comentários sobre sugestão da Federação dos Trabalhadores de Santa Catarina.
Deputado
Deputado sugeriu aceitar sugestão da federação sobre projeto, mantendo votos sem alteração para possíveis modificações na casa, defendendo aprovação do voto integro em nome do debate sobre o mundo do trabalho e direitos de trabalhadores.
Deputado
Deputado aprovou parecer, mantendo detalhes originais e encerrou a reunião. Obrigado.




