CÂMARA DOS DEPUTADOS - OUTROS EVENTO

Início do lançamento da frente parlamentar mista da reforma tributária com Mestre de Cerimônia convidando deputados e secretário da reforma tributária para compor mesa, seguido pelo hino nacional brasileiro.

O representante do Sindicato dos Bancários de São Paulo expressou apoio à reforma tributária, destacando a necessidade de igualdade fiscal, onde os ricos contribuam mais. Ele mencionou dados sobre a receita dos bancos e a discrepância no pagamento de impostos entre ricos e pobres. Parabenizou o esforço dos parlamentares na discussão do tema, enfatizando a importância de evitar exceções que inviabilizem a reforma. O representante se comprometeu a mobilizar a população em defesa de um processo que realmente funcione e solicitou prazos para regulamentações necessárias. Agradeceu a oportunidade de falar e elogiou os esforços em defesa da reforma.

Muito obrigado, deputado Luiz Carlos Haulle. É inequívoca a contribuição que o deputado Raul veio fazendo ao longo dos anos, mas em especial agora nessa última temática de reforma, ele sempre muito construtivo, com alternativas e isso só engrandece o Parlamento e nós somos muito gratos pela sua participação, deputado Raul, e pela sua pelo seu tirocínio, que ao longo dos anos você com certeza, amealhou, né, com tanta vivência e com conhecimento de causa também. Eu queria só fazer reparo de números, deputado Bongaço falou que nos fundos dos super ricos, que para entrar a aplicação mínima seria de dez milhões. Mas vamos aos números de hoje. O fundo, os fundos dos super ricos, somam, no país, setecentos e cinquenta e seis bilhões de reais, bilhões com b de bola. Para aplicação referentes, aplicação referente a duas mil quatrocentos e noventa e seis, a duas mil e quinhentas pessoas, que participam deste fundo. Se eu dividir setecentos e cinquenta e seis bilhões de reais, e eu dividir esse número por duas mil e quinhentas pessoas, vocês sabem quanto é que dá isso aí? Só pra vocês terem uma ideia, qual é a aplicação média dos fundos dos super ricos que está aqui nessa casa, que era para a gente ter votado ontem e e acabou sem votar, vamos votar só no dia só no dia vinte e quatro, nós estamos falando de trezentos e três milhões de reais de aplicação média por pessoa nesses fundos superricos. Deputado Júlio, é uma coisa assim que é de difícil você entender, né, o quão concentrada é é essa renda no nosso país, e é por isso portanto que a gente precisa ter realmente força pra poder aprovar essa matéria, inclusive ela está sendo ajustada, teve até para para o estoque de rendimentos já obtidos neles até até a aprovação da lei vai ter uma alíquota reduzida, você vai ter alíquota normais semestrais de quinze ou vinte e dois por cento, mas essa esse estoque já recebido ao longo dos anos vai ter uma alíquota reduzida de seis, para que ninguém venha reclamar, que é uma alíquota muito grande, assim, assado, mas mesmo assim não não é fácil você construir, né, uma uma inserção de carga tributária em cima desse pessoal, não é nem do rico. Vocês entenderam o que eu estou dizendo, né? É do do rico, do rico, é o último que possa existir lá, lá em cima e é por isso, portanto, que eu estou fazendo essa ênfase. Aliás, quero registrar aqui a presença do prefeito do município do Estado do Ceará, prefeito de Jacaré, prefeito Edilberto, seu secretário de educação que está aqui visitando a câmara a câmara dos deputados, então obrigado aqui pela presença. Então pessoal, é é realmente essa reforma tributária, vai ter que cumprir esse papel. E chegou ao ponto, se vocês lerem, se vocês lerem o relatório das nuances, das, vamos dizer assim, das medidas que o texto deveria refletir, só para vocês ver como é que são as coisas como os determinados setores a eles exercem uma pressão maior ou menor na no grupo de trabalho em relação ao sistema financeiro, ficou escrito, está lá no relatório, que para o setor financeiro, para o setor financeiro, você não teria redução de carga, deixa como está. Quando eu fui ver o texto aprovado, tá totalmente diferente. Deputado Júlio César, sabe como é que tá lá? Lá tá, aí deu no computador, e aí disse que nós não vamos poder elevar a carga das operações de a carga tributária das operações de crédito do sistema bancário brasileiro. Eu vou colocar na constituição pro resto da vida que eu não vou poder mais alterar o custo, o custo do próprio do próprio sistema, enquanto tem setores, o comércio aí preocupado, o setor de serviço preocupado, e como é que pode eu assegurar no inciso segundo, o inciso primeiro tá bem feito, que é em relação às tarifas, lá está clara a incidência do IBS, mas em relação à receita de operação de câmbio, que é a maior parte, se bem que a receita de tarifas vem crescendo ao longo dos anos, mas em relação a ela está proibido você, só vamos colocar na constituição para o resto da vida, a não ser que uma outra emenda constitucional tenha força para mudar. Ora, se já deram tíquete no computador, quanto mais para poder mudar essa, uma uma emenda constitucional aqui nesta casa. Então é só desabafo, que eu estou fazendo aqui para vocês verem como realmente essa questão não é fácil de você efetivamente trabalhar. Mas eu passo agora a palavra a deputado que durante tantos anos aqui nesta casa, e ele eu mesmo sou, eu bebo muito das informações que ele produz através do seu do seu gabinete, são informações de caráter federativo, das mais variadas variáveis que ele calcula e faz realmente a comparação entre, seja entes estados, seja muitas muitas vezes municípios, eu vou passar a palavra pra esse extraordinário deputado e colega deputado Júlio César.

Mestre de Cerimônia passa a palavra para o deputado Mauro Benevides.

Abertura de frente parlamentar mista para debater reforma tributária, agradecendo presença de parceiros e especialistas. Reforma temática complexa e de interesse nacional, com ênfase na renda e patrimônio, além do consumo. Objetivo de simplificar legislação tributária, reduzir desigualdade e promover justiça tributária. Espera-se contribuições na discussão das leis complementares.

Discurso sobre reforma tributária com dois objetivos: maior justiça e progressividade do sistema, e aumento do crescimento econômico. Reforma do consumo impacta crescimento e reduz desigualdades; reforma de renda e patrimônio reduz distorções e favorece crescimento. Avanços em fechamento de brechas, mas ainda desafios no longo prazo para revisão da tributação e distribuição da carga tributária no Brasil.

Deputado agradece à presença do secretário e comprometimento com parceria relevante para transformação do Brasil. Agradecimento à coordenadora Patrícia por seu trabalho e agora passa a palavra ao deputado Bongás.

Deputado fala sobre debate do PPA, enfatizando plano plurianual e seu impacto em redução de desigualdades, fome e inclusão social. Menciona participação de ministros e ministra, e tema de desenvolvimento econômico sustentável. Destaca crescimento econômico do Brasil e importância de reforma tributária justa e progressiva com distribuição de renda.

Deputado pede licença para reproduzir vídeo sobre a reforma e continuar discussão.

Sindicato dos Bancários de SP sauda. Falante apresenta-se. Bancos obtiveram alta receita em 2022. Apoio à reforma tributária, mas cautela com exceções e emendas. Histórico de defesa do movimento sindical à reforma tributária justa. Reforma ajudará, mas não resolverá todos os problemas.

Por gentileza, a partir deste momento, para presidir os trabalhos do evento, passo a palavra para o deputado Mauro Benevides.

Saúdação de sindicatos e movimento sindical, autodescrição e apoio à reforma tributária, alerta sobre exceções que a podem tornar inviável, compromisso do movimento sindical em contribuir para a aprovação da reforma, enfatizando a necessidade de regulamentação efetiva.

Deputado participa de frente parlamentar mista para aprovar reforma tributária, considerada mudança de paradigma da economia brasileira. Ele celebra apoio de secretários de fazenda e municípios, e critica sistema tributário atual que dificulta crescimento econômico. Reforma previu IBPT (Imposto Brasileiro sobre Produtos e Serviços), sistema eletrônico e automático, sem intervenção governamental nos impostos. Cashback é uma conquista do projeto.

Deputado elogia colega por contribuições, especialmente na reforma com propostas. Compara 756 bilhões de reais entre 2500 pessoas, resultando em 330 milhões de reais de aplicação média. Menciona dificuldades de impor tributos aos ricos e cede a palavra a outro deputado com informações valiosas sobre variáveis federativas.

Deputado fala de sua admiração por Mauro Benevides e saudações a outras pessoas. Trabalhando no 7º mandato para reduzir diferença entre ricos e pobres, com foco no Nordeste. Cita Zona Franca de Manaus e sistema financeiro concentrado como exemplos de privilégios no Brasil. Discute história do Banco do Nordeste e outras iniciativas governamentais para o desenvolvimento do Nordeste. Elogia reforma tributária atual por contribuir para reduzir diferenças sociais e regionais no país.

Deputado refere Brasil com alta desigualdade social e tributação que grava consumo, não renda ou patrimônio. Suporta tributar mais renda e patrimônio. Sindifisco ajudará Frente com estrutura, estudos e suporte técnico e financeiro para reforma tributária justa e simplificada, com carga sobre quem tem capacidade contributiva maior.

Deputado fala sobre participação relevante nos debates e solicita nomes para convidar para falar.

Deputado propõe participação ativa em debates, estará alerta para inscrições e convidará pessoas para falarem. Volta ao cerimonial para convites.

Sindicato dos Bancários de São Paulo e Intersindical comentam desempenho bancos em 2022, apoiam reforma tributária e querem contribuir com debates e ações. Suportam tributação de ricos e querem regulamentar emendas constitucionais para eficácia da reforma. Preocupados com exceções que podem a tornar inviável. Parabéns à frente parlamentar pela discussão.

Deputado propõe aperfeiçoamento contínuo de reforma tributária e pede colega experiente Luiz Luiz Miranda para compartilhar conhecimento sobre causas tributárias.

Ex-Deputado Federal sobre reforma tributária: sistema tributário desigual, ricos privilegiados, trabalhadores pagam maior parte de impostos, proposta beneficiaria trabalhadores e empresas que pagam impostos. Necessário aprovar reforma tributária justa e redistribuir carga tributária, melhorar serviços públicos e sistemas de saúde com impostos. Empresas que pagam impostos devem ser priorizadas.

Deputado propõe participação dos presentes em debates, pede inscrições e retorna cerimonial para convites.

Mestre de Cerimônia: Gravação de depoimentos e foto no hall de entrada; Convidando Dr. João Paulo Toddy, pós-doutor socio-fundador da Toddy Advogados e presidente da Câmara de comércio Brasil-República Dominicana, para falar no púlpito com tradução em LIBRAS e banner visível. Boa tarde a todos. Resumo: Gravação de depoimentos e foto solicitadas; Introdução de convidado no púlpito para discurso com tradução em LIBRAS e visibilidade do banner.

Participante sente honra por falar em frente parlamentar, tem 20 anos de estudo tributário, ajudou municípios e empresas a recolher impostos adequadamente, apoia reforma tributária para garantir segurança jurídica e recolhimento correto, vislumbra luz no fim do túnel com a reforma para produzir país equitativo e harmonioso no pagamento de impostos.

Deputado saúda e se apresenta, menciona receita bancária de 2022 e altas despesas de pessoal, apoia reforma tributária, alerta sobre exceções que a tornariam inviável, discute distribuição desigual de impostos e pede por regulação efetiva de emendas constitucionais.

Participante deseja uma reforma tributária justa, simplificada e progressiva, com mais tributação sobre renda e patrimônio e menos sobre consumo. Ela elogia o coordenador da frente parlamentar tributária, deputado Mauro Benevides, e garante o apoio do Sindifisco Nacional com colaboração financeira e técnica.

Deputado reconhece desigualdade social no país e defende reforma tributária justa, com apoio do Sindifisco Nacional. Promete continuar lutando ao seu lado.

Mestre de Cerimônia anunciou parceria em transmissão do evento em redes sociais e convidou Edgar Fernandes, analista da unidade de políticas públicas do Sebrae nacional, para falar.

Hoje, represento a ACT Promoção da Saúde e outras organizações, estamos à mercy of a reforma tributária para promover a saúde. Nós podemos incentivar o saudável e desincentivar os produtos nocivos, como tabaco, álcool e agrotóxicos. Mais de cem organizações se uniram para construir uma reforma saudável, solidária e sustentável.

Agradecimento e pergunta sobre o padre.

Participante destaca importância de reforma tributária no acesso a alimentação saudável e promoção de produtos menos nocivos, solicitando atenção ao parágrafo nono do artigo nono do texto atual para garantir benefícios fiscais e impedir certos produtos da lista de imposto seletivo, contribuindo para futuro saudável, sustentável e solidário do país.

Deputado passa a palavra a colega que ajudou na reforma e está presente na tribuna.

Deputado elogia reforma tributária sobre consumo como crucial para competitividade e reindustrialização do Brasil, destacando importância de justiça tributária e federal, progressividade no sistema de renda e patrimônio, e consciência do cidadão como pagador de imposto.

Deputado lembra colaboração de colegas em reforma tributária, menciona envolvimento de senadores e complementares necessários após aprovação constitucional, cede palavra a deputado Zé Neto.

Boa madrugada, deputado Benevides. Expressou preocupação com dinâmica diferente no Senado em relação à Câmara; mencionou importância das frentes de comércio e empreendedorismo; discutiu necessidade de mais recursos para políticas públicas e reforma tributária para maior competitividade; elogiou abertura ao diálogo do governo e solicitou reativar debate econômico no Senado para um regime tributário mais eficiente.

Deputado sugere brevidade em discursos para aprovar rapidamente a reforma sonhada por muitos, agradece participação e convida Dra. Carolina Lima Gonçalves a falar. Resumo: Deputado pede brevidade em discursos para rápida aprovação de reforma, agradece participantes e convida Dra. Carolina Lima Gonçalves a falar.

Participante propõe reforma tributária "três s", apoiada por 150 organizações e sindicatos, e destaca a necessidade de educar a população sobre impostos e o apoio à tributação de produtos nocivos. Ela encoraja maior participação na formulação da reforma ainda em discussão no Senado.

Deputado convida professora Maria Lúcia e ativista Fatorelli para falarem sobre alocação de recursos do governo federal, pedindo atenção para despesas financeiras e auditoria cidadã.

Economista propõe auditoria completa da dívida pública, debate sobre tributação e preocupação com possível redução de arrecadação e desvio de fundos com a reforma tributária. Pede inclusão no texto constitucional de dispositivo que proíba desvio de arrecadação tributária e seus acessórios.

O Deputado alerta sobre alocação de recursos federais equivocada, enfatizando preocupação com crescimento permanente da dívida e sua relação com o PIB. Ele destaca a necessidade de políticas que impulsionem o crescimento econômico para garantir segurança a investidores.

Participante expressou gratidão por chance de falar em nome de seu sindicato, apoiou debate sobre reforma tributária, solidarizou-se com preocupação sobre securitização e espera estar presente em discussões futuras.

Deputado: Chama doutor Fabrício Dias Lourenço, coordenador de organização sindical e relações institucionais da Fena e MPU.

Participante salienta apoio da FenajuF à luta por reforma tributária, crítica desigualdade de tributação e destinação dos impostos para especulação financeira, em vez de investimentos em serviços públicos e produção, pedindo redução da carga tributária sobre trabalhadores e tributação dos billionários.

Deputado fala sobre a importância da presença de uma servidora pública na tribuna e agradece a participação dos presentes.

Bom dia, sou coordenadora de Citraeng, represento 7 mil servidores públicos federais de Minas Gerais e defendo término da contribuição previdenciária após aposentadoria. Solicito sensibilidade e justiça a parlamentares.

Deputado agradece participantes e convida para fotografar e divulgar início dos trabalhos da Frente Parlamentarista da reforma tributária.

Os depoimentos estão abertos e quem não gravou ainda pode participar.