COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Sobre o Evento
Reunião da comissão discute e vota propostas sobre direitos de pessoas com deficiência, com foco em projeto de lei sobre medicação para TEA. Deputados propõem alterações e revisões. Reunião encerrada com convocação para nova discussão sobre educação especial.
Deputado
Reunião deliberativa da comissão de defesa de pessoas com deficiência aberta; orador descreve brevemente sua aparição; relatório de reuniões anteriores dispensado; requerimento aprovado para inversão de pauta para considerar projeto de lei sobre fornecimento de medicação a pacientes com transtorno do espectro autista.
Deputado
Deputado apoia projeto de lei que permite medicamentos para pessoas com TEA serem disponibilizados pelo SUS, garantindo tratamento adequado e facilitando acesso para familiares. Propõe texto substitutivo para ajustes. Aprovação é fundamental para defesa dos direitos dessas pessoas e melhora de sua qualidade de vida.
Deputado
Deputado declara encerrado o debate sobre o parecer do relator, agradece aos deputados Zé Lula da catedral e Saulo Viana, retira itens de pauta por ausência de autor ou relator, e discute alteração na lei para deduzir despesas com medicamentos de uso contínuo para tratamento de TEA do imposto de renda da pessoa física. Relatora comparece para aprovação com substitutivo.
Deputada
Deputada propôs retirar projeto de pauta para revisar e garantir sua análise adequada.
Deputado
Deputado retira itens 6, 7, e 8 de pauta para aperfeiçoamento. Convoca reunião sobre PL 5852/19 às 16h sobre educação especial. Encerra reunião.
