COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS

Deputada inaugura audiência pública sobre COP 28 e proteção de biomas do Brasil, destacando importância de enfrentar mudanças climáticas e responsabilidade do Parlamento em votar projetos de lei que priorizem a vida e o planeta.

Agradecer mais uma vez, né? Deputada Luciane pela oportunidade e só reiterando aqui né? A gente tem três números que ilustram bem essa questão de como que não há desenvolvimento adequado pra região amazônica né? Ela ocupa quase sessenta cerca de sessenta por cento do território nacional, responde por mais de cinquenta por cento dos gases de efeito estufa que o país emite, mas abrange apenas doze por cento do PIB brasileiro, né? Então é a região com menor PIB, quando a gente pega cinco regiões do país e quando a gente pega o IDH também estão ali os estados os municípios com maior índice de desenvolvimento humano do nosso país. Então claramente o modelo predatório que emite que polui de maneira significativamente em relação aos gases do efeito estufa e que não traz ali desenvolvimento, riqueza, qualidade de vida para a população local. E reiterar aqui a disponibilidade, a vontade do Ministério Público Federal de trabalhar conjuntamente, né? Com Poder Executivo com Poder Legislativo pra debater pra pensar juntos aí o que que a gente pode trazer de melhoria há muito pode ser feito que não demanda de nova legislação que não demanda de incrementos orçamentários substanciais, né? Mas assim apenas uma boa organização bom conjunto de debates e é pra isso que a gente está bem disponível a ajudar todo mundo e mais uma vez agradecer a oportunidade obrigado

Deputada menciona saída de outra deputada para julgamento de cassação de mandato. Evento transmitido online via internet, página SEpovos, site Câmara Deputados e YouTube. Mesa composta por Suliete Baré, Daniel Azeredo, Eric Terena, Carlos Bocuí, Luciana Vani Gatti e Cristiane Julião. Normas internas: expositores tem 7 minutos, deputados que interpelarem, 3 minutos, após exposição. Primeiro palavra à Suliete Baré.

Indígenas protegem ambiente, sofrem desigualdade ambiental e climática; demarcar territórios indígenas combate mudanças climáticas; Brazil deve reduzir carbono, incluir tradicionais em debate, e proteger biomas e direitos humanos, garantindo água potável e territórios.

Deputada destaca importância da ampliação da demarcação de territórios indígenas, luta em defesa do meio ambiente e populações vulneráveis, enfatizando a necessidade de um novo modo de vida que priorize a relação de não destruição com a natureza e a gente. Palavra passada para Cristiane Julião Pancarau.

Oradora agradece convite, destacando importância de articular COP28 com marco temporal e voto. Alerta por risco de vetos e projetos prejudiciais a povos indígenas. Expressa receio de política de desmanche e exorta à luta por direitos, com garantia de territórios indígenas e biomas. Menciona temor de silenciamento e falta de garantias no Ministério dos Povos Indígenas.

Deputada agradece Dani e passa a palavra para Eric Terena, Biólogo e membro do Conselho do Povo Terena.

Habitante de cerrado-pantanal, é parte da luta contra crise climática; destaca importância de biodiversidade e ameaça dela por atividades humanas, especialmente agrícolas; critica falta de preocupação contínua com crise climática; enfatiza proteção de biodiversidade mundial por povos indígenas, com 80% sob sua custódia; argumenta que solução para crise climática está nos territórios indígenas e estilos de vida.

Deputada convida experta Luciana do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais para falar.

Desmatamento cresceu, particularmente no governo atual, impactando clima amazônico com emissões de carbono e alterações na chuva e temperatura. Causas econômicas, como exportação de madeira e agricultura, levam a perda de áreas amazônicas, reduzindo chuva e aumentando temperatura. A Amazônia desempenha papel crucial no clima do Brasil, necessitando ação rápida e eficaz para reverter os efeitos do desmatamento.

Deputada dá palavra a Daniel Azeredo, procurador da República e membro do GT Amazônia Legal.

Luta indígenas preserva Amazônia; áreas desmatadas ilegalmente devem ser embargadas e retomadas; rastreabilidade tecnológica é necessária para combater invasões e desmatamento ilegal; instituições financeiras precisam ser envolvidas no debate ambiental; mais de 56 milhões de hectares de terras públicas na Amazônia ainda não são destinados, incluindo áreas com presença indígena e tradicional.

Deputada se refere a Daniel, procurador da república, e Carlos Ociou, presidente do PROAM, instituto brasileiro de proteção ambiental, para falar sobre ambiente em ambiente virtual.

No antropoceno, confrontamos fronteiras planetárias, como aquecimento global e escassez de água, em um cenário geopolítico agressivo. COP28 em Emirados Árabes Unidos, grande produtor de petróleo, enfrenta conflito de interesses. É necessário processo democrático de adaptação climática, com participação ativa da população, especialmente povos indígenas, para efetividade e prevenção de corrupção. Gestão ambiental no Brasil exige plena participação social.

Deputada pede a consideração final das debatedoras sobre os encaminhamentos, começando com a senhora Suliete Baré.

Governo dialoga com procuradores, pesquisadores e sociedade civil para defender direitos indígenas e territoriais, combatendo invasões e grilagens. Desafio está no Congresso Nacional com a bancada ruralista, mas resistência continua. Reforma agrária é abordada, enfatizando proteção de direitos e fiscalização.

Deputada discute ilegalidade e criminalidade em Amazônia com ministro Flávio Dino; dá palavra para considerações finais de Cristiane Julião Pancarau.

Reunida equipe aprecia convite e contato; aprecia participantes, tema encontro e fortalecimento; reconhece dano ambiental e conscientização necessária; menciona contribuições fundamentais no ramo e guerra ambiental; expressa gratidão e encoraja força espiritual, sabedoria, serenidade e resiliência.

Deputada agradece Cristiane e dá turno de fala a Erick Terena.

Indígenas influenciam clima; pantanal em crise; incêndios graves; biomas precisam cuidados; parlamentares COP devem apoiar indígenas e meio ambiente.

Obrigada.

Progresso destruindo ecossistemas, aumentando eventos extremos; floresta vital para chuva, futuro ameaçado. Promover conversas e ação coletiva urgente para mudanças climáticas.

Deputada agradece e cede a palavra ao procurador da república Daniel Azeredo para suas considerações finais.

A amazônica, 60% do território, 12% do PIB, maior emissor de gases, menor desenvolvimento; modelo predatório; MPF disposto a colaborar com execu e legislativo em debates para melhorias, sem grinned ou grande aumento orçamentário, mas por meio de boa organização.

Muito obrigada procurador passo agora pro ambiente virtual para o senhor Carlos Bocuí para as suas considerações finais.

Parabenizou a comissão pela abordagem sobre participação indígena e eventos do Ogan em novembro, enfocando a democratização da adaptação climática no Brasil. Destacou a importância da participação social nas ações ambientais e fará o convite para divulgação.

Deputada anunciou relatório sobre intervenções e propostas relacionadas ao direito ambiental, que será encaminhado a diversos ministérios e será tema de debates futuros, antes de convocar para reunião deliberativa em outubro de 2