COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Deputado abre audiência pública sobre 60 anos de luta por reforma urbana, reconhecendo Zezé Ribeiro e outros lutadores. Audiência tem duas mesas, com participantes de diversos ministérios e órgãos. Normas internas seguidas para interpelar expositores e manifestar-se. Saudações feitas.

Bom dia. Arquiteta urbanista, comemora sessenta anos do seminário de Reforma Urbana, grande participação.

Thiago. Pessoal

Diretor de Assistência Técnica Para Estados, DF e Munícipios - Ministério da Cultura traz salutação da ministra Margarete Menezes e expressa orgulho por cultura ter forte apoio no governo Lula. Cultura representa diversidade, pluralidade e resistência, e retorna com maior orçamento da história. Ministério presente para cooperar e construir juntos.

Cassandra Nunes é convidada a fazer sua saudação.

Saúda, dá boas-vindas, homenageia ex-secretária, comprometida desde 2

Dando continuidade ouviremos agora a Daniela Reis. Olá.

Ministerio da Justiça agradece convite e discutir acesso à justiça, celebrando 60 anos de reforma humana com novas perspectivas.

Ela, e finalizando esse primeiro momento, a Nádia Asomec.

Conselho de Arquitetura e Urbanismo busca colaborar com reforma urbana, reduzir moradias precárias e promover habitação de interesse social. Apesar de progressos, é necessária escala e mobilização social para abordar novos problemas, como mudanças climáticas e luta contra o racismo, além de garantir trabalho e renda. O Brasil requer esforços conjuntos para reconstrução do país.

Deputado inicia saudação, honra presença em evento.

Deputado, natural do Piauí, mas eleito por São Paulo, respeita e valoriza lutadores pela reforma urbana há 60 anos. Reconhece a importância de moradia de qualidade, exigindo estrutura, regularização e documentos de propriedade, especialmente nas grandes cidades como São Paulo. Sua preocupação é grande, desejando um futuro com melhores condições de vida e estabilidade para todos.

Deputado anuncia início do debate com temas que incomodam a luta cidadã; convida Monica Alves de Oliveira, Benedito Roberto Barbosa, Rudy Rafael, Pablo Almeida, e Andreia dos Santos para falarem por 10 minutos cada; menciona presença de Jonatha Galvão e Rafael Ambrósio.

Coalizão Negra por Direitos celebra aliança entre movimentos negro e feminista em reforma urbana; emphasiza integração das políticas para garantir direito à cidade a população negra, especialmente a dimensão racial. Adequação de políticas públicas a realidade interseccional é crucial. Parlamento desempenha papel fundamental na legislação e fiscalização.

Deputado convida "dito" para debate, passando palavra a deputados e depois a blocos, seguindo manifestação da composição. Menciona campanha "Despesas 0".

Luta por reforma urbana há 60 anos;

Bom dia a todos.

O discurso aborda a importância da reforma urbana e a luta por habitação no Brasil, ressaltando os desafios enfrentados pela população urbana e a necessidade de políticas públicas que promovam igualdade e justiça social. Destaca os avanços e retrocessos ao longo das últimas seis décadas, enfatizando o impacto da pandemia e a urgência de enfrentar questões como a precariedade habitacional, racismo ambiental e a situação da população em situação de rua. Chamou a atenção para a necessidade de articulação entre movimentos sociais e políticas públicas, propondo um novo modelo de intervenção nas periferias e uma abordagem integrada que considere direitos urbanos, meio ambiente e participação social. Conclui com um apelo à construção de um futuro melhor e mais justo nas cidades.

Discurso do deputado: agradeceu e parabenizou alguém chamado Rudy, passou a palavra para Pablo Almeida com um tempo limite de dez minutos, e se despediu.

Comemoração de 50 anos da luta pela carta das mães da periferia; atual contexto de reconquista democrática e luta por políticas públicas; desafios como empobrecimento, precarização do trabalho, terceirização, individualismo e falta de direitos laborais; proposta de pontos populares de trabalho em soluções econômicas e sociais, integrando moradia e assistência social; ênfase na luta por trabalho com direitos e reforma urbana.

Deputado chama colega de partido e outra deputada para sentar ao seu lado, dando voz a Andreia dos Santos por 10 minutos.

A presidente da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas destacou a importância da luta pela reforma urbana, enfatizando o direito à cidade e à moradia para todos. Reconheceu a contribuição de várias entidades e movimentos sociais na luta pelos direitos e pela inclusão, abordando questões como desigualdade e a necessidade de uma cidade acessível para todas as idades. A fala reiterou o compromisso com uma nova agenda de transformação social e territorial, ressaltando a importância de unir esforços para promover uma política habitacional efetiva e inclusiva. A FNA se posiciona ao lado dos trabalhadores e da sociedade na busca por justiça social e melhorias urbanas.

Deputado encerra saudação da companheira Denise Pessoa.

Deputada fala sobre reforma urbana, sua experiência como arquiteta e vereadora, e a importância da participação popular na elaboração de políticas urbanas e de habitação, destacando a necessidade de inclusão de gênero e raça. Menciona o desafio de implementar o estatuto da cidade e avançar no acesso à moradia de qualidade em todo o país, como no programa Nenhuma Casa Sem Banheiro. Sua posição está engajada na luta por terra e moradia, debates de poder no país.

Deputado comparte coordenação de evento com colega de bancada, que está presente. Saúda e encoraja audiência.

Deputada fala sobre direito à moradia segura e acessível, com serviços básicos e transporte público barato. Menciona tragédia da sua cidade, Niterói, onde muitas famílias ainda estão sem casa e a luta da população em organizar-se para reconquistar a cidade.

Deputado propõe pactuar finalização do evento, mantendo cinco inscrições para debate equitativo: Odilu Almeida Filho do IAB, Graça Xavier da União Nacional por Moradia Popular, Leandro e Daniela da União dos Atingidos de São Sebastião e Morro do Fórum de Ubatuba, Mateus Araújo do Movimento de Luta nas Vilas e Favelas, e Raymon, deputado do Rio de Janeiro do PT. Iniciarão com Adilu.

Deputado saluta todos no auditório e celebra ocupação da Câmara Federal por lutadores por direito à moradia. Sua cidade, Rio de Janeiro, tem 400 mil famílias sem moradia. Ele encoraja a luta constante por moradia, dizendo que é dever do povo brasileiro. Ele oferece seu apoio e admiração. Paz e bem-estar.

Concedo a palavra para manifestação.

Instituto de Arquitetos do Brasil promove reforma urbana desde 1960, inspira-se em Cuba e resiste a regimes autoritários. Agora, com a FNA, une-se a movimentos populares e lutas por moradia digna e democracia, rejeitando golpes militares. Alegria e determinação na luta contínua.

Deputado convidou Graça Xavier da União Nacional por Moradia Popular, após elogiar Odillo.

União e autogestão são fundamentais; boa tarde a todos; duplas negras iniciaram evento; queremos igualdade e oportunidade; precisamos de lei para garantir acesso à moradia justa; União Nacional representa 14 estados; faça-se o grito "a moradia é a porta de entrada para todos os demais direitos, e viva a luta!".

Deputado fala sobre esperada manifestação de duas pessoas, prevendo um dueto.

Morro do Fórum, perto do forum mas longe da justiça; lar considerado área de risco, mas sem teto mais perigoso; sofre preconceito social e indiferença. (Participante)

Participante fala sobre sua comunidade em São Sebastião, litoral de São Paulo, atingida por chuvas fortes causando tragédia e mortes. Aponta negligência do poder público, que não dá voz ao povo e decide sem sua participação, colocando-os em risco. Pedem moradia digna e justiça social, pois suas casas também são afetadas.

Participante deseja teto para descansar, área segura para filhos e moradia digna. Agradecida por apoio received no seu fight por direito à moradia digna.

Participante propôs uma visita ao local "No canto do Brasil" em homenagem ao "índio guerreiro" e seu canto de revolta no quilombo do Palmares.

Deputado chama atenção para aproximarse do fim do assunto e procura por alguém chamado Mateus Araújo.

A participante destaca a importância de continuar lutando contra o fascismo e se organizando nas ruas. Ela menciona a vitória na eleição contra Bolsonaro, mas alerta para a necessidade de investir mais em moradia e avançar na reforma urbana, que está atrasada no Brasil. Ela enfatiza que os movimentos sociais sabem resolver os problemas das cidades, porque eles as vivem de verdade.

Inominável na cadeia e inelegível.

Participante fala sobre situação de idosos em São Paulo, com 60 mil em casas, mas 256 mil morando na rua. Menciona a Vila dos Idosos, com 145 unidades, das quais 45 ocupadas. Lamenta perda de conquistas e direitos, como atrasos na pagamento de aposentadorias. Exorta idosos a se organizar e lutar por seus direitos, especialmente o direito à moradia.

Convida assessoria da Cau BR para fazer convite.

Economia popular discussed in seminar; organized by IPEA and Cau br; takes place today, tomorrow, and the day after; at Caixa and IPEA Brasília. Participant looks forward to everyone's attendance.

Coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto anunciou conferência sobre cultura urbana, especificamente sobre cidades periféricas, no dia seguinte ao de sua fala. Todos convidados a participar.

Deputado agradece participantes e expositores por qualidade do evento; menciona boas provocações e questões para revisitar; convoca deputados a próxima reunião deliberativa da comissão de legislação participativa no dia 25 de outubro às 13:30 no plenário 03.