COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Deputado convoca audiência pública sobre projeto de lei para padronizar conexões de carros elétricos no Brasil. A expansão do mercado de veículos elétricos tem potencial para melhorar a qualidade de vida e saúde pública. Infraestrutura de recarga é desafio à adoção em massa de carros elétricos no país. Hoje existem quatro tipos de conectores e entradas diferentes em veículos elétricos.

Diretora do Midik abordou regulamentação técnica de veículos elétricos, destacando importância de:

Deputado registra presença de autor do projeto, preferiu ouvir outros expositores antes de fazer observações, então cedeu palavra ao representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e Serviços por 10 minutos.

Coordenador do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços discutiu regulamentação de veículos elétricos no programa Rota 2030, com foco em padrões de recarga, segurança e normatizações. O Brasil visa um aumento de veículos elétricos por metas de eficiência energética e emissões. Coordenador destaca a importância de estratégias globais e padrões nacionais para infraestrutura de recarga.

Deputado concede palavra a representante do Inmetro para falar por 10 minutos, após exposição do senhor Thomas Caldelhas.

Inmetro: chave na infraestrutura de qualidade, protege interesses de consumidores e indústria. Atualmente estudando regulamentos para veículos elétricos, colaborando com especialistas do setor para garantir serviços de recarga seguros, com custos e impactos ambientais considerados, propondo soluções adequadas para um diálogo informado.

Deputado cede palavra a diretor da Associação Brasileira de Veículo Elétrico e agradece.

Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE) incentiva tecnologia e indústria no Brasil, focando na eletrificação e infraestrutura. Veículos eletrificados crescem rapidamente, com vendas de plugins superando não plugins em setembro de 2022. ABVE endossa padrão CCS dois, políticas de estímulo, e conscientização dos consumidores sobre a autonomia de veículos com medições e certificações disponíveis no Brasil.

Discurso de diretor da Anfávia sobre assuntos técnicos de veículos automotores; recebeu permissão para falar por 10 minutos.

Diretor de Assuntos Técnicos - Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores aborda transição para veículos elétricos, acentuando importância de baterias, que representam 50% do custo final, impacto da dependência chinesa, novas tecnologias em desenvolvimento, e a necessidade de padronização gradual e foco no cenário brasileiro com ênfase em produção local de veículos elétricos acessíveis no futuro.

Deputado dá palavra a diretor da Associação Brasileira de Veículos Elétricos por 5 minutos.

Associação Brasileira Dos Proprietários De Veículos Elétricos: destaca importância de padronização de conectores, alerta sobre falta de consciência de alguns consumidores, recomenda uso de conector "tipo dois", defende consumidores e colabora com órgãos governamentais para promover veículos elétricos e cidades sustentáveis.

Deputado registra presença de colega defensor do consumidor e agradece participação de outro.

Assim que vossa excelência foi presidente do Procon do Rio de Janeiro, tem conhecimento também sim, sem dúvida nenhuma. Pouquinho só. Eu gostaria

Deputado deseja autor rapidamente apresente projeto, garantindo quórum para debate posterior e ouvir opiniões de pessoas técnicas e fabricantes.

Deputado fala sobre projeto de fomentar debate sobre automação de carros elétricos e necessidade de regulamentação para garantir padronização, beneficiando consumidores e indústria. Discute também possibilidade de padronização via Mercosul e programas de incentivo. Projeto em tramitação há 1,5-2 anos, próximo a decisão sobre padronização.

Deputado ressalta importância de autor projeto esteja presente em debate, destaca necessidade de equilíbrio pensando no consumidor brasileiro, considerando imensidão do país e inovações constantes. Menciona exemplo de adaptador caro e sugere adaptador brasileiro que atenda melhor necessidade nacional. Pede cuidado para não sobrecarregar consumidores com custos. Passa a palavra para outro deputado.

Deputado discute importância de informação clara sobre carros elétricos; destaca problemas com padronização de entradas de carregamento e impostos sobre baterias e tecnologia de carregamento rápido. Sugiere debater projeto cuidadosamente para evitar erros. Aprovação rápida, mas com prazo para ajustes tecnológicos necessários.

Deputado concede palavra aos convidados para considerações finais sobre a sessão da CDC, agradecendo a presença e participação de todos.

Diretora - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços agradece discussão sobre IMETO e definirá próximos passos no processo regulatório INMETRO, considerando informações discutidas.

Deputado deseja falar e mencionou observação sobre bateria, obrigado.

Coordenador do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços destacou desafio de política industrial na cadeia de produção de células de bateria, dominada pela China, e mencionou regime que permite redução de imposto de importação de componentes automotivos para produção de veículos sem equivalente no Mercosul, utilizado na questão das baterias.

Deputado fala sobre turno de fala final de outro parlamentar e pede para ele se posicionar sobre o assunto discutido.

Representante do Inmetro destaca importância de continuar discussões sobre desafios no tema, com ênfase em solução segura para consumidores e indústria. Ele also ressalta a importância de investigar o papel do componente de tomada para garantir a segurança, especialmente em relação a potenciais incêndios e impacto em estruturas próximas. O Inmetro garante compatibilidade e segurança. Recentemente, foram mencionados brevemente tipos de baterias para informação do presidente.

Deputado elogia baterias BID usadas por Tesla, que não explodem mais e são seguras.

Deputado cita resolução de problema graças à presença de outros deputados, expressando esperança em dar voz a um deles que havia sido interrompido anteriormente.

Diretor de Infraestrutura - Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE) destaca risco de incêndio em adaptadores de padrões diferentes entre baterias, falta de suporte internacional e necessidade de normatização para usuário estar satisfeito.

Deputado sugeriu gambiarra para uso emergencial de algo; argumentou contra isso por falta de segurança e alto custo.

Diretor de Assuntos Técnicos - Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores oferece colaboração na discussão do tema complexo, colocando-se à disposição para debates e trazer técnicos, para ajudar a fornecer informações e visão do que está sendo discutido. Parabéns pela condução.

Obrigado, senhor Henry Josep. Seu Rogério, o senhor quer fazer fechamento? Suas considerações finais? O senhor tem a palavra?

Associação Brasileira Dos Proprietários De Veículos Elétricos: informações sobre compra de veículos elétricos geralmente não abordam custo e segurança de adaptadores; transporte sustentável necessário para cidades saudáveis, incluindo veículos individuais, transporte público e entregas.

Deputado propõe encerramento, destacando importância da participação e colaboração de todos no caminho percorrido.

Bastante tato nesse nesse momento pra pra discutir esse tema obrigado presidente.

Deputado encerra reunião, considerando-a útil e agradecendo a presença de todos, convocando para reunião extraordinária imediata.