COMISSÃO DE TRABALHO

Reunião mista presencial e virtual, palestrantes representando trabalhadores discutem projeto de aposentadoria especial em três blocos, com perguntas de deputados ao final; gravação e imagens disponíveis online.

Deputado apresentou proposta para corrigir "grande injustiça" na reforma da previdência, especialmente para trabalhadores com risco à saúde. Confia que relatora fará aprimoramentos e aprovação do projeto, que beneficiará trabalhadores e é "bandeira do PT". Mencionou possível emenda para eletricitários e valorou audiência pública para embasamento legal.

Deputada fala sobre aprovação de projeto de lei e realiza chamada para tratar temas relacionados a dívida cidadã, petroleiros e CB. Ela destaca a importância de um diálogo justo e busca ouvir opiniões de especialistas presentes, que ajudarão a elaborar um relatório corretivo. Passa a palavra para Diego Monteiro Chiroli do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário para falar por dez minutos.

Representante - Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDPREV critica aprovação apressada do projeto previdenciário, propõe comissão de técnicos, regulamentação e discussão sobre idade mínima, exposição ao risco, categorias especiais e pontuação. Contra gastos absurdo com justiça por desjudicialização previdenciária, defende redução de idade mínima e regras de transição.

Deputada oferece ajuda da comissão para enviar propostas e garante que todos os procedimentos serão disponibilizados no site. Ela também menciona a participação da Doutora Adriana em uma reunião da OAB e dá boas-vindas ao Doutor José Boaventura Santos.

Presidente - Confederação Nacional dos Vigilantes fala sobre reforma proibindo aposentadoria especial; argumenta que proposta não permite alcançar aposentadoria com idade de 60 anos e 25 anos de contribuição; pede inclusão vigilantes na regra de transição e flexibilização idade aposentadoria.

Deputada cedeu palavra a Doutor Fernando, representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria, para continuar discussão do relatório, com esperança de sua contribuição valiosa.

O orador cumprimenta várias autoridades e fala sobre a aposentadoria especial, questionando sua definição e a necessidade de mudança no termo. Apresenta dados que demonstram a escassez de aposentadorias especiais em comparação às ordinárias e argumenta que a troca de nome é necessária para evitar estigmas. Destaca a importância do projeto PL 4.2/2023 e critica a emenda constitucional 103, que impõe regra de transição e uma idade mínima, alegando que isso é injusto para trabalhadores expostos a riscos. Enfatiza que a aposentadoria especial deve proteger a vida dos trabalhadores e critica a falta de eficácia dos EPIs. Conclui ressaltando a necessidade de justiça para trabalhadores em ambientes de risco, enfatizando a disparidade entre suas contribuições e benefícios recebidos.

Deputada propõe nova organização para os expositores, dando a cada um quinze minutos para apresentar. Ela irá chamar e intercalar entre os presentes e aqueles conectados via Zoom. A lista inclui: James Walterhouse, Rodrigo Vieira de Ávila, João (representando a Federação Única dos Petroleiros), Anderson Eugênio (representando a OCB), Tiago (representante do Sindicato Nacional Dos aeronautas), Eli Vargas (representante da Confederação Nacional dos Urbanitários), e Jenson.

Representante - Associação Brasileira de Empresas Aéreas destacou periculosidade e aspectos pessoais em considerações breves.

Deputada agradece esforço de participantes e propõe respeito e ouvidos para todos, independentemente de opinião.

Aviation safe with low accident rate, no scientific basis for considering cabin pressurization unhealthy. Small radiation exposure in aviation environment potentially beneficial, not harmful to crew health. Aviation's health risks depend on ongoing scientific advancements; legislation must quickly follow.

Deputada se refere a James Waltherhouse e agradece à disposição do Doutor Rodrigo Vieira de Ávila. Menciona a presença de outros deputados em uma comissão de trabalho.

Deputado compareceu para acompanhar projeto amigo, alteração no processo legislativo fez com que projeto da câmara fosse anexado ao do Senado. Questão discutida é a aposentadoria especial para aeronaves com trabalho fatigante, com foco no risco efetivo à saúde, e não apenas na idade mínima.

Deputada se refere a PL do Senado, unido à Câmara com nova prioridade; ela corrige nome de dois deputados e introduce economista da auditoria de dívida cidadã.

Presidente da Auditoria Cidadã da Dívida Cidadã fala sobre orçamento do projeto, necessidade de demonstração financeira detalhada, contribuições para aposentadoria especial, e alta carga de juros da dívida pública no Brasil, propondo discussão sobre uso de recursos orçamentários disponíveis, atualmente usados no pagamento de juros abusivos.

Deputada cedeu palavra a economista auditoria cidadã e outros presentes, mencionou doutora Vanessa e doutora Gisele, passou a palavra ao Doutor Rafael Ernesto Kicks Bush da Confederação Nacional da Indústria.

Gerente da CNI discute aposentadoria especial: temática antiga, mas necessita equilíbrio e segurança jurídica. Menciona alta taxa de judicialização e falta de harmonização entre legislação trabalhista e previdenciária. Propõe melhorias em segurança, equilíbrio, proteção social, reconhecimento de medidas de prevenção, e harmonização de fluxo de informação e revisão periódica de critérios técnicos.

Deputada convida virtualmente João Felchik e Tiago Rosa da Silva para falarem, após João e antes de Anderson e Elvio, que ainda não terminaram suas exposições. Boa tarde.

Representante da Federação Única dos Petroleiros discute aposentadoria especial por exposição a agentes nocivos no trabalho, preocupação com riscos no ambiente laboral, especialmente na Petrobras, e defende estudos para eliminar riscos e garantir melhores condições de trabalho.

Deputada agradece presentea Doutor João e Tiago Rosa da Silva, dá voz a Doutor João e depois a Deputada Ana Paula.

Representante do Sindicato Nacional dos Aeronautas discute aposentadoria especial: aponta meia-verdade sobre maior custo a governos; compara remuneração de pilotos e comissários com idade e contribuição iguais; cita processos judiciais mostrando déficit com emolumentos e juros; questiona idade mínima para exposição a agentes nocivos; solicita reconhecimento de pressurização e micro vibração como agentes nocivos e revisão da idade mínima como critério.

Deputada agradece expositores, pede aplausos para Rafael Ernesto e registra presença de outros parlamentares antes de passar a palavra a deputada Ana Paula Lima.

Deputada fala sobre importância do debate sobre reforma previdenciária; sauda povo de Santa Catarina, mineiros e ceramistas; expressa preocupação com perda de direitos de trabalhadores com reforma; apoia correções nas categorias especiais; menciona dificuldades de emprego e aposentadoria no Brasil; deseja corrigir erro da reforma previdenciária, especialmente para categorias que tinham aposentadoria especial.

Deputada agradece e se aliha a Ana Paula para corrigir injustiça; conta com apoio de todos.

Deputada destaca a necessidade de considerar categorias específicas na previdência, como trabalhos penosos e de alto risco, e combater a precarização do trabalho e a reforma trabalhista. Ela aboga por aposentadorias especiais que refletam o nível de penosidade e risco dos trabalhadores, além de exigir uma reavaliação do sistema previdenciário. Também menciona a importância do diálogo com categorias trabalhistas e do livre direito ao tempo.

Deputada cedeu lugar a dois expositores e passa a palavra para Helvio Vargas, representante da Confederação Nacional dos Urbanitários, dando-lhe dez minutos de fala, podendo prorrogar brevemente se necessário.

Representante da Confederação Nacional dos Urbanitários: saudações a deputadas, apoio à aposentadoria especial para eletricitários com risco profissional; antes reforma previdenciaria oferecia aposentadoria especial a eletricitários, mas atualmente não atende maioria deles; propondo emenda para aposentadoria especial com 250 volts ou mais; eletricitários enfrentam problemas de coluna e joelho, impossibilitando continuação do trabalho aos 50 anos.

Projeto de lei para aposentadoria especial elétricos em risco; atual projeto exclui maioria; proposta de emenda para inclusão de trabalhadores expostos regularmente a choque elétrico acima de 50 volts. Eletricitários apoiam justiça para trabalhadores.

Quero

Deputada agradece Elvio Vargas por presença e explicações sobre aeroporto; convida Fernando, Diego, José Boaventura, e Anderson para participar da mesa; pede paciência a todos; menciona importância de ouvir todos os setores.

Gerente da Fecoopar discutiu PLP 42/2023, sistema cooperativista e NR15 no contexto de proteção auditiva e responsabilidade empresarial em reduzir riscos de exposição ao ruído no ambiente laboral, representando 4.600 cooperativas e 20 milhões de cooperados. Artigo 196 da Constituição Federal e limiares de ruído foram mencionados, com ênfase no impacto do ruído no trabalho.

Deputada pede que Doutor Maurício e Jenoir (Foquinha) se juntem a ela; ela vai falar em nome de todos os expositores, incluindo Rafael da CNN e Elvio; vai dar um discurso de cinco minutos e depois haverá a fala de todos após Jenoir. Boa tarde a todos.

Trabalhadores serermistas expostos a sílica, similarmente a banimento de amianto; limite de tolerância na legislação trabalhista e previdenciária; limpeza da empresa antes de avaliação técnica; exposição qualitativa a agente cancerígeno; reforma previdenciária exigindo mais anos de trabalho perante risco à saúde e à segurança social.

Deputada pede a palestrantes que queiram falar e lembra sobre participantes virtuais, agradecendo aos presentes.

O participante elogia a deputada Giovanna e sauda colegas presentes. Ele destaca a existência de riscos ambientais em mineradoras e defende revisão na aposentadoria de mineiros, argumentando que essa atividade é diferente das outras, exigindo mais esforço e estando associada a maior risco. Ele critica o projeto de lei que considera 40% do tempo trabalho no subsolo como tempo integral e reclama por melhor remuneração como reivindicação dos trabalhadores.

Deputada cedeu palavra a representante de aeronautas para considerações, com tempo limite de cinco minutos para cada orador, incluindo Doutor Fernando.

Mineiro subsolo gana quatro mil e quinhentos reais, aposenta com dois mil e oitocentos; gari viaja 60 km diário, aposentará mais que executivo; executivo contribui 20%, gari 40-42%; aposentadoria especial média 49 anos e 2 meses; trabalhador e empresário são heróis, precisa harmonizar suas demandas; EPI e treinamento importante para prevenir doenças como Covid.

Deputada pede desculpas a ex-garimpeiros de Serra Pelada, agradece Fernando por contribuições, cede turno de fala a Rodrigo Vieira Ávila e se despede.

Presidente da Auditoria Cidadã da Dívida Cidadã:

Deputada agradece participação em audiência pública com aproximadamente 100 pessoas no plenário e quase 500 online, lamenta ter que usar o celular durante discurso por estar em votação e agradece especificamente a participação do "doutor James".

Aposentado representing global aeronautical association; posição baseada em milhares de estudos, artigos e pesquisas médicas; tecnologia aprimora saúde aviadores e moradores; Embraer produz avião mais silencioso do mundo.

Na abertura, a Deputada agradece a presença do Dr. James e destaca a importância do diálogo e consenso na casa parlamentar. Ela elogia os expositores por sua postura respeitosa. A seguir, ela se dirige ao comandante, pedindo a proteção de Deus em cada decolagem e aterrissagem. Por fim, ela dá passo ao representante da Confederação Nacional dos Vigilantes. Resumido, o discurso aborda agradecimentos, importância de diálogo, respeito e pedido de proteção a Deus.

Audiença positiva sobre direito ao trabalho e dignidade; discussão sobre limitações à aposentadoria de vigilantes e outros trabalhadores, figura do trabalhador intermitente e confiança na condução do tema por deputada. Confirmação de comprometimento dos sindicatos presentes.

Deputada cede palavra a Doutor Diego Monteiro, representante do Instituto Brasileiro do Direito Previdenciário, anteriormente discurso encerrado pela Doutor José Boaventura Santos, representante dos vigilantes.

Representante - Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDPREV abordou: importância de técnica na discussão, evitar politização e condutas antiéticas; foco em aposentadoria especial; necessidade de melhoria na fiscalização do trabalho e valoração de auditoria fiscal; pensar em grupo como sociedade; proteção social acima de questões financeiras; cautela com exemplos e conhecimento em tributação e benefícios; respeito às categorias trabalhadoras.

Deputada menciona representantes presentes da previdência, petroleiros e aeronautas.

Representante da Federação Única dos Petroleiros agradeceu por participar, se sentiu valorizado, e reafirmou o compromisso de lutar por aposentadoria especial para trabalhadores da categoria petroleira expostos a agentes nocivos, independentemente da idade. Eles também pedirão para valorizar órgãos públicos que estudam novas tecnologias para melhorar ambientes de trabalho. A Federação representa 12 sindicatos em todo o Brasil.

Deputada fala em nome do Sindicato Nacional dos Aeronautas, pedindo a palavra para Tiago e perguntando sobre pronunciamento final de Anderson.

Representante do Sindicato Nacional dos Aeronautas discutiu aposentadoria especial para esses profissionais, abordando temas como pressurização, fadiga e ruído como agentes nocivos, além de mencionar estudos e pesquisas sobre o assunto. Sua posição favorece mudanças na idade mínima de aposentadoria e na descrição de agentes nocivos no PL 42. Também expressou interesse em acolher o PLP 245 no relatório da deputada responsável pelo tema.

Deputada agradece representante ausente e quer parabenizar OACB.

Gerente da Fecoopar enfatizou a importância de incluir várias perspectivas na composição de instrumentos legislativos, particularmente aquelas da força laboral e dos sindicatos. Ele destaca a necessidade de legislar de acordo com a realidade do trabalho e da previdência, visto que as pessoas estão cada vez mais expostas à tecnologia. Ele oferece a ajuda da Fecoopar, CNCOP e OCB para estudos relacionados à agronegócio e agroindústria, com o objetivo de evoluir o projeto do deputado.

Deputada agradece presentes e anuncia apresentação de relatório corrigindo injustiça cometida na reforma previdenciária, impactos no SUS e combate por justiça na comissão, outras comissões e Senado. Agradece técnicos e convida sugestões por escrito para construção de relatório justo.