COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
Deputados aprovam auxílio a produtores rurais e debatem segurança no campo
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Agricultura discutiu votação de propostas como apoio a produtores afetados por enchentes no Acre, medidas para pecuária, projetos de incentivo à produção agrícola e reconhecimento de municípios como capitais de produtos. Votaram unânime por isenção de impostos e criação de subcomissões, além de discussões sobre desapropriações e segurança na propriedade rural. Debate sobre impactos de preços no setor pecuário e necessidade de políticas para suporte à agricultura familiar.
Deputado
Deputado propõe audiência pública sobre desapropriação de propriedades rurais, debatendo interpretação constitucional, poder constituinte, controle de constitucionalidade e impactos a produtores. Alude a projeto de lei preocupante questioning constitutional respect and Kelsen's pyramid. (119 characters)




