Reunião Deliberativa

COMISSÃO DE SAÚDE

25 out. 2023 07:00 às 10:01
Anexo II, Plenário 07

Sobre o Evento

Comissão de Saúde discute e vota propostas, incluindo proibição de cigarros eletrônicos, inclusão de equoterapia no SUS, e orçamento para saúde. Enfatiza atendimento a autistas e violência contra mulheres, além de projetos sobre saúde mental e suporte a hospitais. Aprovados vários pareceres e projetos relacionados à saúde pública e proteção animal.

Status
Encerrada (Final)
ID: 70598Total: 104 discursos
#81
Deputado Leo Prates
Leo Prates

Deputado

Resumo Inteligente

Projeto de lei permite dedução de imposto de renda para doações a entidades beneficentes, incluindo proteção e castração de cães e gatos, com limite de 12% do imposto devido. Destaca-se a importância de políticas de cuidado com animais e saúde pública. A proposta tem como objetivo facilitar financiamento de políticas de proteção animal, sem financiá-las diretamente. Autor do projeto elogiado.

25 de out, 12:15