COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça discutiu propostas legislativas, incluindo foro contratual, investimento em capacitação de servidores do Funpen e direitos da família. As votações foram realizadas, com debates sobre a relevância de projetos e propostas de adiamento. A importância de representação feminina na mesa diretora foi abordada, assim como a integração entre educação e família. Opiniões divergentes marcaram discussões sobre desigualdades regionais e assistência social. A reunião terminou com o anúncio de nova sessão.
Deputado
Deputado sugeriu suprimir artigo sobre requisito de infraestrutura para agricultura sustentável em projetos de habitação, considerando-o inviável em áreas urbanas com terrenos pequenos. Se não for possível suprimir, propõe retirar item de pauta para corrigi-lo e votar em outro dia.
