COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

Deputado abre reunião comissão idosos, informa atos disponíveis e agenda aberta para solicitações.

Deputado propõe retirar projeto de lei 20.003 e realização de audiência pública para um relatório consensual. Ele também quer discutir as frustrações técnicas e trocar a ordem do projeto do qual é relator, 2.714, devido a um compromisso iminente e necessidade de almoçar por ser diabético.

Deputado retira itens de pauta, pautas invertidas, expediente enviado, prêmio Zilda Arns anunciado, pedido de deputado à votação, projeto de lei prejudicado.

Início da pauta com o Deputado Raimundo.

Deputado propõe inverter ordem da pauta, aprovar pedidos de adiantamento e mudança de pauta, discutir projeto de lei que altera leis 13.5/2015 e 10.740/2003 sobre direitos de idosos e deficientes. Relator: deputado Geraldo Rezende.

Este deputado apoia o projeto de lei que facilita o recebimento de comprovantes anuais em residências de idosos e pessoas com deficiência, e exige atualização anual de bancos de dados por empresas e órgãos públicos para envio automático desses comprovantes.

Em discussão, com a palavra deputado Miguel.

Deputado propõe alteração no Estatuto do Idoso para facilitar acesso a documentos e manter a dignidade de idosos e pessoas com deficiência, garantindo entrega de requerimentos de forma eficiente e personalizada. Pedido de aprovação feito.

Deputado félicita autor projeto lei que proíbe cobrança de estacionamento a idosos; votação aprovada; passa ao item dois, projeto de lei de Jorge Silva.

Deputado valoriza democracia e constituição. Destaca importância de políticas públicas dignas para idosos. Comissão de segurança social e família favorável a projeto de gratuidade em estacionamento para idosos. Estado e sociedade devem ajudar idosos, ampliando assistência devido à redução de capacidade motora e poder aquisitivo com a idade. O Deputado vota a favor de projetos de lei para atender aos idosos com limitações da idade e preservar seu poder aquisitivo.

Projeto de lei sobre comunicação obrigatória de desaparecimento de pessoas idosas aprovado, após concordância geral e votação silenceiosa, em discussão sobre relatório do deputado Raymond.

Deputado propõe aprovação urgente de PL 2733/2

Deputado elogia relatório de Raymundo, reconhece como fatos concretos e fica feliz por sua aprovação.

Deputado enfatiza importância de direitos dos idosos e gratidão por sua liderança na comissão.

Deputado Miguel com a palavra

Deputado elogia mesa diretora e felicita deputado Raymond por relatórios sobre vagas e pessoas desaparecidas, destacando caso triste de idosos desaparecidos.

Deputado retira projetos de ofício do item 4 e 6 para serem colocados na próxima semana. Convoca reunião deliberativa extraordinária no próximo 30 de outubro às 10 horas no mesmo plenário. Encerra a reunião.