COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Deputado dá boas-vindas, agradece presentes e adia duas matérias. Aprova dois requerimentos em bloco e retira três sugestões por falta de relatores. Outro deputado é bem-vindo, duas sugestões são retiradas e uma sugestão de Chico Alencar é adiada de acordo com a regra.

Deputada fala sobre relatório de novo deputado Chico Alencar.

Deputado propõe alteração de lei relacionada à aposentadoria de ferroviários, após receber sugestão de sindicato de trabalhadores em empresas de transporte ferroviário e metroviário em Bahia e Sergipe. Relator Deputado Joseildo Ramos às palavras para relatório e voto.

Deputado propõe alteração na lei de complementação de aposentadoria de ferroviários. A sugestão visita tratar eventuais equívocos na interpretação da norma e garantir tratamento isonômico a ferroviários que, por situação jurídica alheia à sua vontade, passaram a ser empregados de outras empresas de transporte ferroviário. Voto pela aprovação da sugestão.

Deputado agradece relator e encaminha discussão de sugestão; dá voz ao representante Herbert Vieira por 5 minutos.

A proposta facilita definição de "condição de ferroviário" e garante direitos independentemente da empresa, público ou privada, que o trabalhador sirva. A lei precisa se adaptar à realidade, que mudou há cinco anos com a concessão da malha ferroviária. A medida coloca fim em dúvidas e garante os direitos dos trabalhadores ferroviários há muito postergados.

Deputado reconhece defesa de Sindicato transporte ferroviário e metroviário Bahia e Sergipe por outro deputado.

O Deputado fala sobre a importância dos trens no Brasil, destacando seu custo baixo, segurança e sustentabilidade ambiental. Ele menciona a redução do sistema ferroviário e a necessidade de retomar esse projeto, que teria impactos positivos no desenvolvimento regional e na descongestionamento das rodovias. Ele também refere-se à aposentadoria dos trabalhadores ferroviários e vê a ferrovia como o futuro para um Brasil melhor. Ele vota favoravelmente ao parecer do colega.

Deputado propõe alteração na lei de previdência social para enfrentar filas e reconhecer atividade exclusiva de gestão do regime geral da previdência social por estados. Urgente.

Deputado propõe mudanças no programa de combate à fila da Previdência Social, incluindo processar antecipadamente à PF, reduzir atraso de pagamento para 30 dias e aumentar pagamento extraordinário a servidores. Suge isenção de imposto de renda, fiscalização de cartórios e alterações na formação para ingresso no cargo de técnico de seguro social.

Deputado agradece colleghas e public; Thanks given to individuals from various locations; Previdência law suggestion approved; Deputado invites another Deputy to preside over meeting while he gives report and presents another law suggestion from Federação Nacional da Agricultura Pecuária e Empreendedorismo Quilombola.

Obrigado, viu?

Deputado cede palavra a relator José Silva para apresentar sugestão 29 de 2023.

Deputado propõe inclusão de povos originários no programa de crédito fundiário, garantindo aos quilombolas e ciganos a regularização de suas terras e acesso ao crédito, evitando êxodo rural e preservando cultura e tradições. Crédito seria individual, não coletivo, permitindo aquisição de terra regularizada para trabalho e sustento familiar. Voto a favor da sugestão.

Deputado permite que representante quilombola e cigana falem por up to five minutes each.

Participante fala em nome de comunidade quilombola, buscando justiça social e igualdade racial. Pede aprovação de projeto de inclusão no programa de crédito fundiário, para ter oportunidades de terra e atividades produtivas, melhorando vida e sustento familiar. Espera apoio dos congressistas.

Discurso do Deputado:

Cigano agradece convite a fala sobre inclusão dos povos cigano no programa governamental, feliz por visibilidade e igualdade racial, menciona história de exclusão. Celebra primeiro uso de terra gratuito em Brasília para comunidade cigana, e destaca mudança do nomadismo ao ser itinerante. Expressa gratidão por programa de aquisição e regulamentação fundiária.

Deputado propõe votação no parecer com emenda, aprovado por unanimidade; agradece presença de lideranças e anuncia discussão sobre matéria no mérito.

Muito obrigado, boa tarde senhor presidente, boa tarde a todos os parlamentares e toda a pátria. Meu nome é Vanderlei da Rocha, sou cigano da etnia Calon, presidente administrativo da Associação Nacional das Etineiras Ciganas do Brasil, e com maior alegria e satisfação quero agradecer a nossa amiga Jaciene por ter me convidado para que está presente nessa casa das lei, né, a casa nossa, a casa do povo, e estou bastante encorajado por estar observando aqui na fala do nobre deputado José Silva, a inclusão dos povos cigano nesse programa tão importante no Brasil. Fico muito feliz por ver que nós cigano estamos saindo da invisibilidade, porque o sonho de nós cigano no Brasil é ser visível, é ter direito de igualdade racial, e ser incluído em todos os programas do governo, tendo em vista que em toda a nossa história fomos excluído desse dessas oportunidade. Quero informar aos senhores e senhoras que os nós ciganos aqui em Brasília, pela primeira vez no Brasil, em nível de Brasil e América Latina, conseguimos do governo federal o primeiro uso de terra, de sessão de terra, uso de sessão usos gratuitos, sessão de uso gratuito, na rota do Carvalho em Sobral, no Distrito Federal, e observando a fala do nosso deputado na inclusão desse desses programa dando nós a oportunidade de poder fazer também algo individual por nós mesmo, isso me deixa bastante encorajado. E quero dizer que o nomadismo entre nós cigano em todo o Brasil não foi uma coisa que foi escolhida por nós, foi nos imposto ser nômade. A palavra cigano significa povo nômade, e o nomadismo foi imposto a nós, não foi porque nós quis. Hoje, pelas muitas e ricas misericórdia de Deus, estamos habitados em várias partes da nossa federação, não sou mais nômades, somos itinerantes. E agora com essa palavra tão importante, com esse programa tão importante aí de aquisição aí desse programa de regulação fundiária, me encorajei bastante, só tenho agradecer a Deus e toda essa casa das lei na pessoa dessas autoridade. Muito obrigado, José Silane, obrigado a todos, que Deus nos abençoe.

Deputado agradece oportunidade de trazer projeto de lei importante, valoriza papel da comissão em levantar demandas legítimas e propõe apresentação cultural na CLT em comemoração.

Ex-simples, humilde origem; pedido reconhecimento, apoio; recebeu nome Juscelino aqui, ajudou construir Brasília; apoia Zé Silva, precisa carro transporte comunitário; agradece convidado Jacilaine, pede resposta; também necessita carro pessoal.

Deputado agradece presença delegação São Francisco no Congresso Nacional, apoia proposta como parte da pauta de 513 deputados e senadores, cita importância de centro de terapia assistida no SUS, convoca audiência pública com Comissão de Direitos Humanos, reflete sobre legado de Juscelino e construção de Brasília. Reunião encerrada.