COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

Deputada convida ao seminário sobre minorias invisibilizadas no Brasil, transmitido pela internet, com participações presenciais e por teleconferência. Três minutos para deputados falarem após expositores com limite de sete minutos. Primeira mesa de abertura composta por educadores e especialistas sobre sistema socioeducativo, crianças e adolescentes em situação de acolhimento, e filhos de pais encarcerados.

A oradora compartilhou sua experiência de 42 anos na educação, focando na pedagogia ecossistêmica da Escola Vila. Essa abordagem é reconhecida pelo Ministério da Educação e promove a construção cidadã, integrando aprendizado e contextos sociais e ambientais. A pedagogia utiliza projetos interdisciplinares, envolvendo os alunos em atividades práticas relacionadas à natureza e à cultura, visando formar cidadãos conscientes e responsáveis.

Deputada fala sobre importância de conhecer direitos e deveres, e valoriza educação como ato político, exemplificando com experiência de seu filho na "escola vila". Ela também expressa solidariedade a vítimas de violência escolar em São Paulo e exige proteção a idosa ameaçada no Mato Grosso. Ela introduz tema do seminário sobre adolescentes do socioeducativo e crianças em situação de acolhimento.

Na presidência, Luizianne passa a fala a Luiz Couto para iniciar a mesa e retomará a conversa mais tarde.

Por favor, forneça o discurso que você gostaria que eu resumisse.

Assessora de Advocacy da Campanha Nacional pelo Direito à Educação discute visibilidade de infâncias e adolescentes marginalizados em políticas públicas de educação, apresentando cadernos produzidos durante pandemia e buscando pautar essa questão na agenda política da Conferência Nacional de Educação em 2024.

Deputado fala sobre educação autônoma e crítica, permitindo visões de mundo e formação de opiniões críticas em crianças e adolescentes, agradecendo a luta por uma educação de qualidade.

Representante do Conselho Nacional de Direitos Humanos fala sobre invisibilizados em educação, preocupação com impacto da pandemia e retrocesso no direito à educação, desigualdade estrutural e proposta de visibilizar invisibilizados em política e lei.

Deputado falou sobre importância de considerar direitos humanos e educação em construção de direito e políticas públicas, destacando a educação como força transformadora e alvo de políticas públicas. Obrigado.

Assessora de Advocacy da Campanha Nacional pelo Direito à Educação propõe temática sobre recuperação de problemas pessoais, referindo que sete minutos é curto. Ela passa a palavra para Daiane Dornella e entrega em nome da agenda infância.

The deputy emphasizes the importance of adolescent studies for discussing the new National Education Plan, and acknowledges virtual contributions from adolescents.

CEDECA/CE representante discutiu negligenciados no sistema socioeducativo brasileiro, em particular jovens negros das periferias. Em 2017, identificaram 26 mil adolescentes em privação de liberdade, a maioria machos e negros, com deficiência no registro de raça e quase 1,5 mil sem estudar. Violência institucional e tortura comuns, causando 46 mortes em 2017. Necessário abordagem específica no plano nacional de educação.

Deputado agradece oportunidade de trazer agenda à frente para debate no Congresso Nacional, pedindo que invisibilização intencional do Estado seja abordada e combatida. Expressa gratidão pela participação e sai devido a atividade da bancada do PT.

Pedido a musa dos direitos humanos para participar, agradecendo por colocação e licença.

Assumir a sua responsabilidade.

Discussão sobre adolescentes invisibilizados, resultado de falta de dados para políticas socioeducativas. Estudos abordam exclusão deliberada, não negligência, e ligação entre acolhimento institucional e encarceramento, especialmente na população negra. Recomendadas análise da exclusão, políticas públicas inclusivas e efetivas, e garantia de direitos fundamentais, como educação e saúde.

Deputada destaca importância do CDCA e solicita envio de recomendações e propostas de políticas públicas para sua comissão, servindo como referência para garantir plenamente os direitos de adolescentes de maneira inclusiva, com a ajuda de operadores de direito e outros envolvidos.

Representante da Ação Educativa abordou sistema prisional:

Deputada propõe mecanismos para acompanhar e efetivar direito à remissão de penas. Ela aprecia propostas e as encaminha para relatório final, mencionando sugestões de participantes. Agora, será discutida situação de crianças e adolescentes no campo e reforma agrária.

Representante do Fórum Nacional de Educação do Campo destacou a importância da educação do campo, sua invisibilidade histórica, e lutou por melhores condições como mais escolas, professores capacitados, e currículo apropriado. Propostas: impedir fechamento de escolas, adequar salas de aula, e implantar pedagogia da alternância.

Deputada informa saída, discurso de alto nível, agradece presentes, menciona secretário e presença de deputada federal Luciene Cavalcante do PSOL de São Paulo.

Representante do MST-SP falou em seminário sobre:

Deputada homenageia crianças que sofrem violência globalmente, especialmente palestinas, e elogia parceria com Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Ceará, mencionando apoio de deputado estadual Messias e Escola Florestan Fernandes.

Secretária-Executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil ressalta importância de educação na área rural, incluindo florestas e comunidades ribeirinhas, considerando fator amazônico e pedagogia da alternância. Discute inferiorização do campesinato como política de estado e necessidade de redefinir rural e urbano. Fortalecer escolas familiares agrícolas e combater trabalho infantil devido à pandemia.

Deputada fala sobre importância de políticas sociais e combate ao trabalho infantil, emphasizando na sistematização de propostas e criação de ações afirmativas. Agradecimentos e encerramento do seminário.

"Obrigada a Daiane e outros participantes. Chamando Luciene para compor terceira mesa sobre educação e invisibilização."

Deputada convida representantes de movimento nacional de crianças e adolescentes em situação de rua, diretora de imigrações do Ministério da Justiça, representante do serviço franciscano de solidariedade e da Associação Nacional do Centro de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes para compor mesa sobre situação de vulnerabilidade. Todos presentes, inclusive virtualmente.

Violência em territórios vulneráveis afeta educação; discussão sobre hipervisibilidade/invisibilidade social, rotina escolar, baixo nível educacional de famílias, gravidez adolescente e escola como proteção. Propõe educação adaptada, profissionais capacitados, maior financiamento público.

Deputada destaca importância de garantir educação de qualidade a crianças e adolescentes em territórios vulneráveis, impacto de confrontos armados e operações policiais em direitos fundamentais, convida para audiência pública sobre impactos de confrontos armados no direito à educação no dia 14 de dezembro, lê trecho de poesia sobre "os ninguém".

Hoje falamos sobre:

Deputada propõe compromisso da bancada com discussão atual; menciona atividade acalorada e conversou com outros parlamentares do PSOL.

Luizianne Lins assume presidência, prometendo defender meninos de situação invisível e fornecer exemplares do PSOL.

Claro! Por favor, forneça o discurso que você gostaria que eu resumisse.

Diretora de Migrações no Ministério da Justiça valoriza nacionalidade como diversificadora cultural, mas alerta sobre exclusão e opressão prática. Menciona criação de grupo de trabalho para primeira política migratória no Brasil, foco em crianças e adolescentes, e rede de cidades hospitaleiras para melhorar situação de migrantes. Acesso a saúde e educação difícil para imigrantes e filhos.

Deputada propõe compartilhamento de boas práticas entre municípios, especialmente aqueles que acolhem migrantes, com foco em acabar com a invisibilidade de crianças migrantes. O seminário sobre o assunto foi muito rico e seus resultados serão disponibilizados e publicados na página da câmara e da comissão de direitos humanos.

Representante do Serviço Franciscano de Solidariedade destaca invisibilidade política de crianças e adolescentes e a necessidade de políticas efetivas, participação ativa deles em debates, e relatórios alternativos para monitoramento, utilizando cadernos produzidos por movimentos e redes vulneráveis.

Deputada agradece e pede para fortalecer agenda em 2024; elogia Fábio Paes e reconhece recebendo material útil para criação de sistemática.

Deputado fala sobre crianças e adolescentes invisibilizados, incluindo aqueles obrigados a trabalhar em games e entretenimento, sem proteção adequada. Menciona problemas com adoção e falta de ação das ONGs e serviços governamentais. Será objeto de estudo na comissão.

Deputada propõe maior ênfase na campanha de adoção e discussão sobre aumento de casos de crianças e adolescentes desaparecidos.

Representante do Serviço Franciscano de Solidariedade propõe discussão sobre assuntos relacionados ao caderninho de adoções e menciona o kit Biden, contendo oito propostas.

Deputada propõe revisão de serviço de acolhimento e adoção, destacando importância da colaboração e inclusão de diferentes perspectivas, incluindo das próprias crianças. Cita experiência do OP Criança e Adolescente em Fortaleza, que permitiu educação política e reivindicações deles.

Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil é antigo, exitoso, e envolve múltiplos setores e ONGs. A Secretária-Executiva oferece colaboração na discussão sobre trabalho infantil artístico, por sua natureza complexa e envolvimento de vários atores. Orçamento participativo deve considerar crianças e adolescentes como protagonistas.

Deputada propõe debate sobre legislação de trabalho infantil artístico e agradece a realização de um seminário sobre o tema. Ela convida todos para uma audiência pública sobre perseguição a professores no Brasil e declara o encerramento do seminário.