COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO

Deputada convoca reunião pública para debater futuro do sistema ferroviário público federal, com palestras de sindicalistas e representantes do governo. Lamenta falta de representante da Casa Civil e expressa repúdio por sua ausência.

President of Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários e Conexas do Estado do Rio Grande do Sul (SindimetrôRS) criticizes the possibility of privatizing public transport companies, stating it would lead to job losses, service precarization, and fare increases. He expresses hope in President Lula's promise to stop privatizing public assets and advocates for investment in public transportation.

Deputada registra presença de outros deputados e participantes em audiência pública; menciona representantes sindicais e FENAMET participando.

Transporte é direito constitucional, não mercadoria; privatizações causam prejuízos a trabalhadores e usuários. Exemplo: CBTU e STU BH, com quase 600 empregos perdidos e péssimas condições de trabalho. Exigem transporte público e justo, investimentos governamentais, e impedimento de privatizações, como proposto no PND. Crítica à privatização do metrô de Belo Horizonte e outras cidades, com prejuízos a trabalhadores e usuários.

Deputada defende readmissão trabalhadores Metroviários e pede por tempo para colega Rogério Correia lidar com questão pessoal.

Deputado fala sobre greve de trabalhadores do metro em São Paulo e Minas Gerais; critica privatização em Minas Gerais, onde investimentos federais são feitos após privatização; expressa apoio a projeto de lei para reaproveitar trabalhadores demitidos em processos de privatização, incluindo metroviários de Belo Horizonte e Dataprev; pede acompanhamento e apoio à aprovação do projeto.

Deputada sugestiona Paula permitir Eliza falar sobre caso específico de trabalhadores metroviários em Belo Horizonte, com preocupação sobre sua estabilidade desde privatização. Governo estudou garantia de direito ao trabalho via Ministério da Gestão, mas nenhuma reunião ou progresso desde então. Deputada pede a Eliza falar por 10 minutos e abordar o assunto, agradecendo sua presença.

A Assessora especial - Secretaria de Governança das Empresas Estatais do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos apresentou a CEST como responsável por três pilares: políticas de governança corporativa, programações orçamentárias, e políticas de pessoal e previdência complementar para 124 empresas públicas. A ênfase está no revalorizado da propriedade estatal, transparência, e diálogo com atores diversos.

Deputada pergunta sobre gestão que garanta empregos de mil trabalhadores de Belo Horizonte, privatizados no governo Bolsonaro, espera-se discussão de permanência com referência à Infraero.

Presidente do Sindicato dos Metroviários de Pernambuco critica privatização da CBTU e Transub no Plano Nacional de Desenvolvimento, defende ampliação do transporte público, pede apoio de deputados e outros setores, critica falta de comprometimento do governo e pede recuperação do sistema em Recife com recursos próprios. Luta é nacional e envolve todos os trabalhadores.

Deputada agradece convidada e chama Paula Nóbrega do Ministério das Cidades para falar; menciona luta em Pernambuco.

Coordenadora-geral da Coordenação de Planejamento da Mobilidade Urbana da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades saudou participantes e cumprimentou colegas de mesa. Ela elogiou trabalho de funcionários do metro e mencionou experiência de 15 anos no setor. Ela discutiu duas empresas federais, Transurb e CBTU, e mencionou recentemente concedido contrato de 30 anos para expandir Linha Dois do metrô em Minas.

Deputada mencionou interrupções durante discurso, incluindo referência a Paula e sistema de microfonia, e repetições enquanto se referia à expansão da linha dois.

Coordenadora-geral da Mobilidade Urbana propõe marco legal para novas fontes de recursos em sistemas como CBTU e TranSUB, além de tarifas. Prioriza melhor qualidade de serviço a preços acessíveis, estudando investimentos e modalidades operacionais em sistemas precários. Ministério das Cidades espera estudos da BNDES e deseja dialogar com parceiros e interessados.

Deputada propõe abrir cinco intervenções sobre estudos de privatização do metrô em alguns estados, elogia funcionários do metrô e pede a atenção dos colegas em seus três minutos de discurso.

Participante propõe definir programa nacional de transporte abrangendo estados e municípios, com foco em acessibilidade e inclusão social, priorizando transporte gratuito operado pelo estado, criticando subsídios a empresas de ônibus e ressaltando esforços do transporte público durante pandemia. Reivindica compromisso com três URB e CBTU para política de transporte no Brasil.

Deputada menciona presidente estadual DF, Julia Tadini, e refere-se às lutas conjuntas. Resumo: Deputada menciona colaboração em lutas com presidente DF, Julia Tadini.

Participante agradece pessoas que viajaram longas distâncias e se referencia a trens URB, Finametro e colega de Recife. Expressa necessidade de união e ação para exigir promessas do presidente sobre transporte público. Menciona processo penoso de privatização no Rio Grande do Sul e importância de transporte intermunicipal. Falando de sua região, destaca papel do transporte público e a importância de reestatização. Agraecido pela audiência, se dispõe a ajudar a retomar e avançar.

Obrigada Lucas, Daniel.

Desde redemocratização, privatizações de serviços com fiscalização governamental fraca levam a más condições para usuários e trabalhadores, exemplificado por falta de respeito a marcos regulatórios e redução de transporte em Belo Horizonte. Rejeitamos violência contra trabalhadores em São Paulo.

Daniel, Ronas.

Governo continua processo de privatizações, incluindo sistema metroferroviário. Luta continua para manter emprego público para mineiros e retomada CBTU no Nordeste. Participante agradece apoio de colegas.

Aplaudindo o

Participante defendeu importância de manter transporte público de qualidade com bons trabalhadores, unindo-se contra projeto que derrote serviço público e afete trabalhadores. Homenageou veteranos e novatos no combate por trem Zurbe público, com compromisso em lutar contra política nefasta que tenta derrotá-los e prejudica classe trabalhadora.

Deputada agradece presidente Fernando Marrone por estar presente e pede permissão para fazer suas considerações finais.

Convidado discute mobilidade no Brasil, menciona movimento de 2013 e sistemas únicos de saúde e educação. Suporta sistema único de mobilidade com base na experiência brasileira e capacidade de empresas como A3urb. Aborda questão da autoridade metropolitana e fragmentação dos sistemas de transporte. Sua proposta é a construção do sistema único de mobilidade com tarifas acessíveis, autonomia e eficiência, e inclusão do cidadão Bolsa Família no transporte coletivo.

Deputada elogia projeto com foco em Bolsa Família e tarifa zero, também menciona contribuição de diretor da Transurb e apoio de outra deputada à luta dos trabalhadores em evento futuro.

Deputada agradece apoio e fala sobre mobilizações em Belo Horizonte e no Congresso Nacional por melhorias no transporte público, garantia de direitos a trabalhadores e impactos ambientais, pressionando governo federal e estadual para atendê-los. Compromisso de bancada PSOL em trabalhar nessa pauta, incluindo trabalhadores Uber.

Deputada defende causa indígena e meio ambiente; compromete-se a ajudar na luta contra Marco Temporal.

Repúdio à CBTU por anular eleição na qual trabalhadores venceram. Exige reestatização do metrô de BH e Rio de Janeiro, garantia de transporte público federal de qualidade e empregos para trabalhadores em casos de privatização. Deseja estatização do metrô de BH para garantia do serviço público. União e vitória.

Deputada perguntou se pode fazer pergunta à Elisa.

Presidente - Federação Nacional dos Metroferroviários (Fenametro) alerta sobre irregularidades e privatizações nas empresas CBTOMG, CBTU e Três URB, pedindo ao governo federal e Lula investirem nesses serviços e retirar essas empresas do Plano Nacional de Desenvolvimento, preservando empregos em Belo Horizonte.

Não roubo os meus minutos.

Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários e Conexas do Estado do Rio Grande do Sul (SindimetrôRS) criticou falta de transparência em privatização, referiu dívida pública, ineficiência de privatização em telefonia, defendeu empresa pública e trabalhadores, e mencionou que um operador privado requereria mais de R$ 200 milhões em subsídio para manter o serviço atual.

Deputada faz duas perguntas à Elisa, com duração de três minutos.

Assessora da Secretaria de Governança de Empresas Estatais:

Deputada fala sobre registro político e irresponsabilidade com trabalhadores relacionada à privatização da CBTU Minas e aumento da tarifa, reiterando a necessidade da luta pela reestaização dos serviços públicos e garantia do direito dos trabalhadores. Ano terminará com mil trabalhadores sem pensar no futuro.

Coordenação de Planejamento da Mobilidade Urbana acompanha elaboração de estudos com governos estaduais e BNDES. Transurb estudos interrompidos, BNDES recontratando consultores. Estudos têm restrição de acesso por sigilo, diagnóstico jurídico e trabalhista concluído parcialmente.

Travou de novo. Travou. Voltou, voltou. Verdes

Estudos concluídos sobre transporte público enviados a entidades relacionadas, aguardando decisão com sigilo, Ministério disponível para continuar diálogo.

Deputada critica ausência da Casa Civil no debate sobre o PND e pede extinção do plano. Ela agradece a presença dos sindicalistas e encoraja a luta para conquistar e garantir o direito ao trabalho e à reestatização. Ela se compromete a continuar a luta contra a privatização e por uma política de transporte coletivo justa e acessível para o povo.