CÂMARA DOS DEPUTADOS - OUTROS EVENTO
Sobre o Evento
Evento na Câmara dos Deputados debateu direito constitucional e plataformas digitais, com foco em regulamentação, privacidade e desconfiança federativa. Palestras abordaram reformas, exemplos internacionais e a importância do diálogo entre poderes. Conclusão destacou desafios atuais e celebração de parcerias.
Palestrante
Discurso aborda a relação entre direito constitucional e plataformas digitais, destacando a dificuldade de definição dessas plataformas e a necessidade de regulamentação. Enfatiza críticas à legislação atual, enfatizando a proteção de direitos e liberdades fundamentais, destacando a invasão da privacidade e o impacto nas comunicações. Aponta a necessidade de um novo direito constitucional que integre as plataformas, promovendo a colaboração entre legisladores e operadores. Conclui que a revolução digital exige uma reflexão sobre a regulação e um potencial método colaborativo para assegurar os direitos constitucionais.
