COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

Bom dia, aberta reunião comissão Minas e energia para apreciação de matéria publicada. Dispensa leitura ata última reunião e votação dos deputados. Requerimento de invenção de pauta do deputado Otto Alencar Filho para apreciação do PL 45/2022 com a palavra o deputado Alencar.

Se não tiver nenhuma objeção dos colegas eu gostaria já de ir direto ao voto. E votação e inversão

Deputado propõe aprovação de projeto de lei com emenda, fornecendo subsídios para aquisição de equipamentos elétricos para usuários de baixa renda.

Deputado vota a favor do projeto de lei, acreditando nele como um investimento a longo prazo que beneficiará tanto os consumidores de baixa renda como as distribuidoras, por meio da regularização das ligações à rede elétrica. Reconhece a necessidade de isonomia entre consumidores urbanos e rurales, e propõe emenda para harmonizar com a legislação vigente.

Deputado Joaquim Passarinho. Presidente, deputado Alto

Deputado propõe financiar projeto com recursos do orçamento federal, não da CDE. Sua preocupação é reduzir déficit da CDE e evitar aumento de custos para o consumidor. Suporta audiência pública sobre perda não técnica no setor energético, especialmente no Rio e Pará, e propõe que instalações sejam padronizadas para minimizar essas perdas.

Eu entendo a a preocupação do deputado Passarinho.

Distribuidora terá retorno no longo prazo, aumentando receitas; preocupação em controlar gatos, investimento inicial com ganhos futuros maiores, sem impacto na CDE.

Deputado propõe não aumentar custos de energia para consumidores, subsídio aumentaria prejuízo na CDE, sugere alterar fonte de recurso de CDE para orçamento geral da União para manter projeto, mas evitar encargos a consumidores.

Deputado propõe gerar receita, aprovar projetos sem aumentar custo da CD e transferir obrigações de longo prazo para responsável adequado.

São colocados, não tem mais como emendarvam pra Mas eu posso fazer uma emenda. Hein? Eu posso fazer, eu posso pedir

Deputado propõe emenda para garantir sua vida.

Deputado solicitou convocar ministro de Minas e Energia para acelerar crescimento de comissão; requerimento de outro deputado removido da pauta, pois ele estava ausente.

Deputado expressa decepção por ministro ignorar preocupações de estados e cidades; pede respeito à população e parlamento; apela a aprovação de requerimento para defender interesses da região e de prefeituras enfrentando dificuldades.

Primeiro presidente eu queria

Deputado questioning leader of government's broken promise to vote ally into position before withdrawn.

Fizemos aqui só pra gente correr a a gente tem uma pauta longa aí, nós fizemos acordo aqui, deputado

Testemunho disso. Pois é desculpe, dentro desse da outra da outra sessão você ainda está cortando a minha palavra.

Deputado questiona falta de ação após promessa de governo de resolver problema dele há uma semana.

Deputado propõe votação para convocar ministro e audiência pública sobre tecnologia de medidores de energia para combate às perdas não técnicas.

Deputado propõe debate sobre tecnologias que reduzam perda não técnica em fornecimento de energia elétrica, impactando positivamente contas dos consumidores, especialmente aqueles que recebem salário mínimo.

Projeto de decreto legislativo proposto pelo deputado Ricardo Zar para suspender os efeitos de uma resolução da Agência Nacional de Mineração, referenciando leis e artigos específicos. Deputado Evair Vieira de Melo nomeado relator para rejeição. Início do debate.

Deputado vota contra projeto queda legislativa 382/20, vê procedimento ANM dentro de atos normativos e delegação legislativa, aponta melhorias na regulação mineral e suspeita de favoritismo como problema administrativo, não legislativo. Rejeita projeto.

Deputado propõe votação sobre projetos de lei:

Deputado solicita retirar proposição de pauta para ajustes de texto, pedindo inclusão na próxima sessão.

Deputado propõe aprovação de dois projetos de lei sobre política nacional de redução do uso do diesel e alteração na compensação financeira para exploração de recursos minerais, apoiado pelo relator deputado Evair Vieira de Melo, que recomenda rejeição de emendas.

Deputado fala sobre mineração e compensação financeira, CEFEN. Menciona aumento de arrecadação e novas alíquotas. Alude a possível fuga de investidores e desequilíbrio de competitividade devido a carga tributária. Propõe aprovação de projetos de lei relacionados e rejeição de emenda que reduziria arrecadação do CEFEM.

Deputado propôs votar em parecer, ninguém quis discutir, aprovação do parecer e encerramento da reunião.