COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

Deputado abre reunião de comissão, dispensa leitura atas, expediente disponível, divulga Instagram, discussão de requerimentos com participação do Deputado Fábio.

Deputado propõe audiência pública sobre políticas de incentivo à indústria nacional de fertilizantes e bioinsumos.

Deputado propõe debate sobre política de incentivo à indústria nacional de fertilizantes e bioinsumos, destacando importância do assunto para o setor agropecuário e a possibilidade de novidades em temática de nutrientes como nitrogênio, fósforo e potássio. Sua expectativa é que o debate possa acontecer ainda neste ano e orientar o governo nessa área.

Deputado propôs requerimento, aprovado, mantendo situação atual. Retorno à presidência do deputado Heitor Schuck.

Requerimento de votação nominal de retirada de pauta declarada prejudicada. Audiência para avaliar impactos econômicos em Fernando de Noronha aprovada por falta de oposição. Três projetos de lei complementares à apreciação do Plenário, relatados por Fábio Chiochet.

Deputado propõe mudanças no código penal e leis de microempresas, mas se opõe a projetos de lei que possam aumentar risco jurídico para investidores anjos. Recomenda mais conscientização sobre cláusulas contratuais. Leis atuais já prevêm proteção contra contratos abusivos.

Deputado fala sobre discussão do parecer do colega deputado Fábio sobre projeto de lei complementar 102/22, agora rejeitado, seguindo para o projeto de lei complementar 20/23 do colega deputado Maurício Neves. Palavra ao relatório.

Deputado discorda projeto lei 22/2

Deputado propõe manter parecer de rejeição a PL complementar 22.223 e aprovação de PL complementar 37.223, modificando prazo de autorregularização ao Simples Nacional para microempresas e empresas de pequeno porte.

Deputado salienta dificuldades com chuvas no sul do país e apoia projeto de lei que facilita reinclusão no Simples Nacional para microempresas e pequenas empresas após regularização, propondo alterações no tratamento de débitos com INSS e outras fiscalizações. Vota a favor do projeto de lei complementar nº 37/2023 com alterações.

Deputado pede votação sobre parecer, ninguém se inscreve para debater, ele pede aprovação do parecer com substitutivo, voto aprovado. Deputado deseja reforçar pedido.

Deputado pede presença do colega em Balneário Camboriú e apresenta projeto de lei conferindo título de capital nacional do piso e do azulejo a Cocal do Sul (SC). Quer voto imediato.

Cocal do Sul é destaque no polo cerâmico de Santa Catarina, com a Eliane Revestimentos Cerâmicos como maior empresa do setor. A cidade tem diversas outras fábricas e produtos, sendo um importante gerador de emprego e renda. O município é um exemplo para o estado e o país, justificando a concessão do título de "capital nacional do piso e do azulejo". Por isso, o Deputado vota a favor do projeto de lei.

Deputado propôs: se ninguém quiser discutir, aprovar parecer; sugeriu azulejos para decoração da casa; convocou reunião deliberativa em novembro. Encontro terminou às 15h18 do dia 30 de outubro de 2023.