PLP 20/2023

24 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado no DCD de 25/11/2023, Letra A.

24 de nov, 09:43CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

23 de nov, 20:18CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

31 de out, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Mauricio Neves.

31 de out, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

24 de out, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

19 de set, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

05 de set, 15:00CICSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

22 de ago, 14:00CICSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

01 de ago, 15:00CICSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

11 de jul, 19:35CICSAguardando Encaminhamento

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do VTS n. 1 CICS (Voto em Separado), pelo Deputado Mauricio Neves (PP/SP).

20 de jun, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

13 de jun, 14:28CICSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fabio Schiochet (UNIÃO-SC), pela rejeição.

13 de jun, 14:28CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Fabio Schiochet (UNIÃO/SC).

19 de abr, 00:00CICSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fabio Schiochet (UNIÃO-SC)

30 de mar, 17:31CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CICS.

29 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/03/2023 PAG 374

28 de mar, 21:29MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

08 de fev, 09:41MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 20/2023, pelo Deputado Mauricio Neves (PP/SP), que "Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para estabelecer as fontes de recursos que especifica para o financiamento do micro e pequeno empreendedorismo nacional, e dá outras providências".