COMISSÃO DE TRABALHO

Deputado abre reunião com oração, aprova atas anteriores sem leitura e nomeia relatorias; pede ao deputado Daniel para presidir votação de requerimentos, dos quais é co-autor, assim como o deputado Leonardo. Necessita ajuste de som.

Desculpe, não há texto para resumir.

Deputado propõe votação em bloco de requerimentos: audiência sobre condições de trabalho e saúde de trabalhadores na mineração, audiência sobre previdência complementar dos trabalhadores dos correios, e audiência para debater projeto de lei 55/22. Deputado Paulo Fernandes será o primeiro a falar.

Deputado propõe debate sobre melhoria de relações de trabalho e atualização do entendimento nas áreas de mineração legal, respeitando lei que proíbe mineração em terra indígena. Pede inclusão do Ministério Público do Trabalho na audiência pública.

Senhor Presidente, eu quero parabenizar o deputado Airton Faleiro.

Deputado propõe debate sobre condições de trabalho na mineração e audiência pública sobre previdência complementar dos correios, chamando representantes dos trabalhadores, sindicatos e banco envolvido em desvio financeiro. Agradece aprovação de realizar audiência pública.

Deputado se refere ao requerimento número 90 e pede manifestação aos presentes.

Deputado propõe discutir projeto de lei 55/2023 sobre avaliação psicológica com foco em psicodiagnóstico, quer convidar representantes do Conselho Federal de Psicologia e Ministério de Saúde para participarem da audiência.

Deputado propõe retorno de collega à condução da manifestação sobre o requerimento 90, aprovado com escolhidos modificações.

Claro! Pode enviar o discurso que eu farei o resumo.

Deputado propõe retirada de itens de pauta e votação em bloco; aprova projeto de lei que reconhece ultrassonografia como especialidade médica.

Projeto de lei propõe ultrassonografia como especialidade médica com formação específica, visando melhorar serviços e reduzir riscos de erros de diagnóstico. Incluída sugestão de garantir competências de outros profissionais de saúde que utilizam ultrassonografia em suas atribuições. Autor solicitou retirada do projeto, mas sugeriu complementação de voto.

Deputado, professor Paulo Fernando, deputado Remão por favor, em discussão. Sim então.

Sim, Deputado propõe relatório favorável à emenda sugerida por outras profissões.

É de que parecer for favorável e com a complementação de voto. Pode ser. Acatado e agradecido

Desculpe, mas não posso resumir o discurso de Paulo Fernando sem ter o texto. Por favor, forneça o discurso para que eu possa ajudar.

Deputado sugeriu continuar debate em vez de retirar pauta. Sugeu solicitar revistas ou manter projeto para próxima reunião. Quer decisão participativa, considerando ministro Lewandowski presente.

Deputado propõe aprovação de projeto com emenda, ou retirada de pedido de vista se o proponente estiver de acordo. Acha situação "palatável".

Paulo Fernando vossa excelência é o nosso relator, se vossa excelência achar que devemos considerar aprovado o projeto sem pedido de vista vamos

Deputado apresentou projeto três vezes, após retirado e reformulado, voltou a ser apresentado com entendimento alcançado.

Deputado propõe manter situação atual com voto complementar aprovado. Obrigado.

Presidente

Projeto de lei criando profissão de técnico em prevenção e combate a incêndios (Deputado Daniel Almeida).

Deputado propõe regulamentar profissão de técnico em combate a incêndios, limitando-a a those with certificates from secondary schools ou professionals records. Considera profissão de alta relevância social. Recomenda aprovação do projeto de lei com emenda.

Deputado valoriza profissão que combate alterações climáticas e propõe sua regulação, destacando importância desses profissionais no combate a incêndios e conservação da natureza, relacionando ao debate sobre equilíbrio climático global e à iminente chegada da COP30 no Brasil. Apoia proposta e dá voz a outro deputado antes da votação.

Deputado recebeu chamada de amigo, presidente da associação de bombeiros civis do DF, discutindo diferenças entre brigadistas, bombeiros civis e técnicos; encaminharam parecer favoravelmente.

Deputado: Votação encerrada, aprovado projeto de lei de Florêncio Neto que proíbe exigência de comprovante de conclusão de escolaridade para taxistas. Relator favorável a aprovação.

Projeto de lei propõe proibir exigência de comprovante de escolaridade para taxistas, garantindo segurança jurídica aos profissionais e mantendo a qualidade do serviço. Não houve apresentação de emendas. Recomenda-se aprovação.

Relator deputado

Deputado propõe estatuto nacional de taxistas, sem exigência de escolaridade além de alfabetização. Sua votação é favorável, com incorporação da sugestão no relatório de outro projeto.

Obrigado deputado professor Paulo Fernando, deputado Remão. Eu quero também corroborar

O Deputado defende proteção do trabalhador, especialmente taxistas. Ele menciona a dificuldade de trocar suas veículos velhos e usados, particularmente após a pandemia. Além disso, ele destaca a concorrência dos trabalhadores de aplicativos nas grandes cidades. O Deputado apoia o Projeto 725/20, elogiando o relatório de Lindemeyer e sua abordagem justa em relação aos direitos e obrigações dos trabalhadores.

Deputado votou a favor do relator e pediu desculpas.

Projeto de lei sobre ultrassonografia: Deputado propõe nomear lei em homenagem ao médico Paulo Gonçalves da Costa, que adquiriu o primeiro aparelho de ultrassonografia no Brasil em 1973.

Pois eu me manifesto.

Deputado saudou governo Lula e destacou queda no desemprego. Sete ponto sete por cento menos em setembro comparado ao mês anterior, com cem mil pessoas a menos desempregadas. No último ano, um milhão e cem mil empregos com carteira de trabalho. Governo trabalha com transferência de renda e enfrentamento do desemprego, com objetivo de dar mais oportunidades às pessoas.

Deputado propõe homenagear médico que trabalhou com ultrassonografia e comemora geração de empregos no Brasil; convoca membros da comissão para reunião deliberativa.