COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Inicia-se cerimônia de abertura do Simpósio sobre violência contra crianças e adolescentes, objetivo lançar pesquisa nacional e debater uso de evidências científicas em políticas de prevenção e resposta às violências. Mesa composta por secretários, diretores e deputados. Inclui imposição do hino nacional.

Claro, pode enviar o discurso que desejo resumir.

Mestre de Ceremônias solicita que o público se sente. Agradecimentos à equipe técnica e aos parlamentares presentes, incluindo os deputados federais Zacarias Kalil e Professor Paulo Fernández. Lucas José Ramos Lopes irá falar em seguida.

SECRETÁRIO-EXECUTIVO - COALIZÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES propõe discussão de soluções viáveis e sustentáveis à violência contra crianças e adolescentes, baseadas em dados e evidências, em evento com deputada Ana Paula Lima.

Mestre de Cerimônias apresenta diretor executivo corrida.

Participante agradece presentes e organizações que permitem apoiar trabalho de prevenção à violência contra criança e adolescente. Ele destaca a violência como pauta de saúde pública e ressalta a importância do campo da saúde pública em melhorar a qualidade de vida das crianças e adolescentes. Ele propõe cooperar para aprimorar o cenário atual por meio de intervenções antecipadas e identificação de coisas não vistas.

Mestre de Cerimônias anunciou início do evento em parceria com Comissão de Legislação Participativa, agradeceu e cedeu a palavra à assessora da Fundação José Luiz Sergipe Citball, membro da coordenação colegiada da Coalizão Brasileira.

ASSESSORA - FUNDAÇÃO JOSÉ LUIZ EGYDIO SETÚBAL agradeceu presença no evento, destacou sinergia no tema saúde criança/adolescente e fins de pesquisas financiadas sobre percepção violência contra crianças/adolescentes. Investimento da fundação em iniciativas relacionadas e apoio à coalizão/fórum brasileiro para enfrentar violência afetando saúde crianças no Brasil.

Mestre de Cerimônias anunciou a chegada da secretária parlamentar de Samia Bolfin e Paula Kaufman.

Secretária Parlamentar - Deputada Sâmia Bonfim agradece presentes no simpósio, especialmente deputada Luiza Erundina; expressa sua ausência devido a licença por questões familiares, mas afirma que seguirá o debate do dia; menciona a coordenação da Frente Parlamentar Mista dos Direitos da Criança e Adolescente, da qual faz parte, e sua importância na reconstrução de políticas públicas e no debate do orçamento. Graças pela participação.

Ouveremos neste momento a senhora deputada federal Ana Paula Lima.

Deputada convida ex-parlamentar Luiza Irundina a contribuir com sua experiência; cumprimenta participantes do simpósio; agradece a organização do evento e parceria com a frente parlamentar e secretaria de infância; destaca a importância de debater a proteção à infância, adolescência e juventude no Brasil, assim como os problemas como assassinatos e abusos; buscam discutir orçamento brasileiro para políticas públicas e vencer a falta de cuidados e proteção a essas idades.

Agradecemos as palavras da deputada federal Ana Paula Lima e neste momento ouviremos a deputada federal Luiza

Deputada refere que comissão preenche necessidade de sociedade por meio de democracia direta e participativa, para receber propostas e reclamações. Comissão abrange temas variados e visa encaminhar demandas na esfera legislativa. Espaço é da sociedade civil, não dos parlamentares. Ela salva iniciativa e sauda colega Glauber Braga. Reafirma compromisso com grave problema de violência contra crianças e adolescentes no Brasil.

Mestre de Cerimônias convidou deputado federal Glauber Braga e deputada Ana Paula para falarem em evento.

Agradecimento ao cerimonial e questionamento sobre uso da palavra pelo deputado Glauber.

Deputado fala em nome da Comissão Participativa, valorizando encontro sobre situação de criança e adolescente. Ele deseja contribuir com as discussões e crítica ampliação de poder punitivo, incentivando um aprofundamento e contraponto a política dominante. Saluta aos presentes e admira seu comprometimento na luta essential para Brasil e humanidade.

Deputada apresenta pesquisa da Vital Brasil sobre prevenção de violências, sendo apresentada por Sofia, gerente sênior da área. A mesa é desfeita para que os presentes possam acompanhar os dados da apresentação.

A apresentação abordou um relatório sobre atitudes e percepções sobre a infância e a violência contra crianças no Brasil, destacando a alta incidência de casos de violência e mortes. A pesquisa envolveu a coleta de dados sobre a compreensão da infância pela população, revelando contradições entre a defesa dos direitos das crianças e práticas educativas violentas. A importância de serviços públicos de saúde e educação na identificação de violência também foi ressaltada, além da necessidade de aumentar a confiança da população nesses serviços. Foi enfatizado que a violência ultrapassa gerações e a necessidade de conscientização e engajamento no enfrentamento desse problema.

Mestre de Cerimônias convida deputados e convidados especiais a retornar à mesa e delega à deputada Ana Paula a mediação das manifestações em andamento.

Deputada passa presidência para discutir pesquisa sobre violência contra crianças e adolescentes, esperando que oriente ações do governo.

Deputado fala sobre dados sobre violência infantil, notando transição cultural para rejeitar prática e questioning impact of violent interventions on already traumatized children, suggesting possible role for schools.

Gerente Sênior - Programas da Vital Strategies mencionou:

Deputado fala sobre importância da escola como fator de contenção à violência, destacando pesquisa que dá embasamento a essa ideia e defendendo a escola como local de limites e enfrentamento à violência contra crianças.

A assessora da Fundação José Luiz Egydio Setúbal enfatiza a escola como fonte de confiança, proteção e aprendizado de habilidades socioemocionais para crianças. Ela destaca a necessidade de combater formas de violência específicas, assim como promover um ambiente saudável e livre de estresse tóxico para um melhor desenvolvimento cognitivo. O assunto envolve questões de segurança pública, normas e valores sociais, saúde e desenvolvimento humano.

Deputado se apresenta: homem branco, cabelo preto, cicatriz na testa, barba, terno cinza, gravata vermelha, camisa branca, refere Ana Luiza do Conselho Federal de Psicologia e lista de oradores.

Conselho Federal de Psicologia contente com boa avaliação de psicologia, preocupado com falta de implementação de lei sobre psicólogos em escolas e falta de verba para eles. Eles também destacaram a necessidade de prevenir má tratamento e violência emocional em escolas.

Deputado agradece deputada Ana e pede para passarem o microfone para a deputada Luiza Erundina.

Deputada salienta importância de atuar com dados sobre violência contra crianças, propõe reflexão e ação em diferentes ambientes (famílias, escolas, sociedade civil) e menciona lei sobre gestão democrática nas escolas. Sujeito que agride criança também deve ser atendido. Mudança deve ocorrer de acordo com os achados da pesquisa.

Deputado propõe: realizar cinco intervenções, começando com Gleice e seguida por Lígia, permitir que outros deputados façam observações ou respondam a questionamentos, e depois avançar para a próxima etapa.

Psicóloga e educadora parental Gleice Pires fala sobre a importância da educação parental para melhorar o comportamento dos filhos e reduzir problemas em casa e na escola. Ela destaca a necessidade de mudar o posicionamento dos adultos e fornecer treinamento emocional para professores e pais. A educadora parental também menciona uma pesquisa na USP que apoia sua abordagem e refere seu livro "Kika" sobre abuso sexual e educação parental.

Deputado pede para limitar falas a 2 minutos, devido a outras atividades e possibilidade de início da sessão no plenário.

Enfermeira diz trabalhar no programa de interrupção gestacional do Distrito Federal, focando na violência sexual. Ela destaca a concentração dos serviços em poucos municípios, com dificuldades de acesso, especialmente em territórios remotos. Propõe ampliar e qualificar os serviços, melhorar a formação dos profissionais e considerar direitos sexuais reprodutivos em políticas públicas para crianças e adolescentes.

Agradecimentos a Lígia, Sheila Marina e Juliana.

Ministério da Saúde aborda aumento de violência, cultura de violência enraizada e necessidade de priorizar políticas de prevenção de violência em primeira infância e saúde mental, destacando falta de atenção ao tema no legislativo e executivo atuais. Sugestão de emendas parlamentares com foco nessa área para o futuro.

Muito obrigado, Sheila. Juliana, também, Ministério da Saúde.

Olá. Bom gente boa tarde.

Deputado convida colega a se juntar à mesa e ficar presente.

Ministério da Saúde discute continuidade de pesquisa sobre violência doméstica e sexual, apontando melhora no Brasil no combate à violência, mas ainda deficiente em prevenção. Revela importância de ligar políticas públicas a essa pesquisa e buscar orçamento adequado.

Deputado precisa passar palavra a outros parlamentares.

Deputado discute complexidade da violência contra crianças e adolescentes, destacando a importância da detecção precoce e da promoção de ambientes acolhedores. Menciona o conceito de estresse tóxico infantil e a necessidade de atenção à violência psicológica. Presente o fenômeno da parentalidade positiva e o combate à violência infantojuvenil. Lançou nota recomendatória priorizando primeira infância em orçamentos públicos.

Deputado menciona gratidão a deputado Zacarias Kalil por discussão orçamentária e rôle do legislativo em garantir políticas públicas. Ele se despede e alerta sobre debêntures incentivadas, que tratam de privatização do socioeducativo, afetando direitos de crianças e adolescentes. Existe uma ação pública do Ministério dos Direitos Humanos contra isso. Agora, ouvirá a Cristina e a deputada Ana reassumirem.

Instituto Liberta combate violência sexual contra crianças e adolescentes, especialmente em escolas. Esses casos são minimizados e criminalizados, necessitando suporte e treinamento para professores. Prevenção exige orçamento, materiais e formação, mas atualmente falta profissionais capacitados no Brasil. Home schooling pode expor crianças a mais abusos.

Deputada fala sobre dificuldades enfrentadas por professores com manifestações de alunas como Cristiane, valorização de professores, debate sobre educação em casa sendo exceção não regra, atenciosa a discussões sobre o assunto. Agradecida pela apresentação da pesquisa, considera o debate rico e útil para a casa e plenários.

Gerente Sênior reage a comentários, refere-se à próxima apresentação com dados e evidências, agradece participação.

Palavra então para Márcia para fazer os seus comentários.

Sociedade civil busca avançar em temática de direitos da criança e adolescente, iniciando com orçamento e dialogando com Executivo. Foram mencionadas duas iniciativas: estudo sobre emendas parlamentares para saúde e prevenção à violência, e agenda "dois dois sete" para discutir direitos da criança e adolescência. Objetivo é criar e fortalecer políticas públicas baseadas em evidências.

Deputada fala sobre parceria importante e trabalho contra violência contra crianças e adolescentes, destacando área de proteção. Também menciona debate sobre evidências científicas em políticas de prevenção e pede que Lucas José Ramos se junte à mesa.

Agradecimentos à deputada e à mesa anterior por dados relevantes. Destaca-se a importância de propostas legislativas em diálogo com o Executivo e o Legislativo, visando melhores políticas para crianças e adolescentes. A situação atual dos planos de ação para prevenção da violência é fragmentada e necessita de revisão. Sugestões legislativas incluem a marcação de recursos no orçamento para maior transparência, inclusão de investimentos em crianças e adolescentes nas agências de fomento, e a necessidade de avaliações de programas existentes. Enfatiza a urgência de uma abordagem integrada nas políticas públicas.

Deputada agradece explicação e deseja encaminhar dados e sugestões a secretaria de gestão da primeira infância, esperando bons resultados e abrindo para manifestações sobre o tema.

Instituição Ficar de Bem-ABC Paulista: atende crianças/adolescentes vítimas de violência, pouco investimento e valorização em assistência social, alta demanda, 5000 atendimentos mensais, 10% notificado, necessita maior investimento e intersetorialidade no atendimento.

Deputada diz: dados subnotificação maior, assistência social tem orçamento menor; trabalhar com fragilidade humana importante; intersetorialidade promissora; sugestões para governo sobre subnotificação, societal civil role.

Instituição Ficar de Bem - ABC Paulista: desmistificar papel de políticas públicas, aumentar parcerias, reformar Conselho Tutelar, que é anterior à atual política de assistência social.

Puta política às vezes. Total. Márcio.

Secretário Parlamentar - Deputado Zacharias Calil: destacou importância de marcadores e transparência no orçamento da primeira infância para combate à violência em crianças e adolescentes; perguntou sobre estratégia de apresentação de emendas relacionadas.

Deputada irá ouvir mais propostas antes de fazer comentários sobre a indagação mencionada.

Ministério da Saúde propõe notificação intersetorial de violências e abordagem integrada de desenvolvimento infantil e saúde mental na prevenção de violências na primeira infância, devido à subnotificação e impactos neurológicos e na saúde em geral.