COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA

Abertura reunião com transmissão ao vivo, atas apreciadas e dispensadas, retirada de alguns itens pauta. Aprovado requerimento de número 50 sobre repúdio a ato de másturbação coletiva em Universidade. Requerimento 56 prejudicado por temática igual ao 54. Requerimento 57 da deputada André Siqueira aprovado para inclusão de convidado na audiência pública sobre proteção de dados da criança e do adolescente na internet. Deputado André Siqueira faz uso da palavra.

Deputada solicita incluir promotor de justiça em audiência pública sobre proteção de dados de crianças e adolescentes na internet.

Deputado: Pedido aprovado, votação realizada e outro requerimento retirado. Continua-se com a pauta, incluindo decreto legislativo e outros projetos de lei. Relatora Flávia Moraes concedida a palavra para o parecer.

Deputada propõe manter essência do SUAS, critica portaria que interfere negativamente em serviços socio-assistenciais municipais. Defende revisão da portaria para garantir sustentabilidade do SUAS e vota a favor de sua revogação.

Em discussão, presidente, eu queria pedir vista esse processo pra entendimento melhor.

Vida com vistas concedida ao

Deputado pediu votação, concedido pedido de vista.

Vista conjunta deputada André Siqueira.

Projeto de lei sobre plano de benefício da previdência social: estabelecer aumento de 25% no valor da aposentadoria de pessoas que necessitam de assistência permanente de outrem (Deputada Benedita da Silva e relatores Deputadas Adoque e Érica Koch).

Projeto de lei propõe estender a aposentadorias adicionais de 25% a todos os aposentados que necessitam de assistência permanente, corrigindo injustiça devido à falta de previsão legal. Aprovado no relatório da deputada Benedita da Silva.

Deputado encerra discussão e aprova parecer da relatora. Convoca reunião de audiência pública para debater projeto que proíbe união poliafetiva e encerra reunião em nome da Trindade.