COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Deputado anuncia abertura de seminário sobre fator amazônico, agradece presentes e explica regras de participação; convida convidados para mesa de discussão. Amazônia representa 58% do território nacional, é fronteira com 8 países e está presente em 9 estados no Brasil. Importância do seminário na discussão de desafios e possíveis soluções na região.

Participante Socorro Neri desejou boa tarde, agradeceu e expressou seu desejo de ouvir outras pessoas falarem. Sua fala foi em português fluente.

Deputada fala sobre importância de debate sobre fator amazônico e custo regional com equidade em investimentos públicos, especificamente em educação, para promover desenvolvimento social equitativo e sustentável no Brasil. Agora passa a palavra para Eduardo Tavares.

Secretário Nacional aborda desafios na Amazônia, como secas e isolamento; promove apropriação de recursos para comunidades tradicionais e vulneráveis; propõe modelo de sociobioeconomia inclusivo; menciona criação de Fundo de Infraestrutura Regional Sustentável priorizando Amazônia e regiões vulneráveis.

Deputada agradece explicações técnicas de Eduardo Tavares sobre integração de políticas públicas para Amazônia, no Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. Ela destaca a importância do olhar equitativo e realista para reverter a difícil situação na região. Agradecimento também à presença da deputada Socorro.

Deputada discute importância da Amazônia para equilíbrio climático e ambiental, e destaque para políticas públicas que considerem realidade amazônica em custos e métodos, visando inclusão de comunidades tradicionais e desenvolvimento efetivo com conhecimento de instituições especializadas.

Obrigada, meu nome. Obrigada professora. De

Deputada permite exposição geociência IBGE, agradece deputado Anderson Pinto por estar presente no debate. Dá palavra a Cláudio Stener.

Amazônia tem diversidade ecosistémica e logística, abrangendo 20 milhões de pessoas e influenciando clima, biodiversidade e sistemas hídricos nacionais. Preservar floresta e sua externalidades positivas requer melhorar qualidade de vida e condições econômicas da população local, com IBGE fornecendo subsídios para políticas públicas.

IBGE prioriza geoinformação e planejamento para o desenvolvimento social e econômico na região Amazônica, enfatizando a logística de transporte e acesso à saúde e educação. O Instituto possui uma longa história de pesquisas e acompanhamento na região.

Deputada elogia iniciativa da rede universitária, mas teve dificuldades técnicas durante discurso.

Gerência de Atlas e Representações do Território do IBGE promove integração e desenvolvimento da Amazônia por meio de informações estatísticas e territoriais, considerando diferentes escalas e relações, com ênfase em transporte e logística, retomando planejamento territorial específico e inclusão da sociedade local.

Deputada mencionou importância de indicadores socioeconômicos e ambientais na Amazônia para alocar recursos de maneira inteligente e cedeu a palavra a Bruno Cruz do IPEA.

Coordenador de Desenvolvimento Regional - IPEA discutiu estudos regionais, 7 milhões de pessoas na Amazônia, floresta como fonte de serviços valiosos, investimento em saneamento necessário, ênfase em estudos de fronteiras, análise de orçamento federal mostrando maior investimento no norte comparado ao PIB e população, maior investimento per capita no norte versus sudeste, sustentabilidade no desenvolvimento considerando gerações futuras e pessoas mais pobres.

Deputada fala sobre avaliação crítica de investimentos públicos na Amazônia, necessidade de amadurecer orçamento brasileiro, e dá boas-vindas a Bruno Cruz, Renato Cavalheiro, e deputado André Abidon.

Vice-coordenador da Rede PENSSAN discutiu aumento da fome, especialmente entre mulheres, negras, quilombolas e indígenas, no Norte do Brasil. Monitoramento revelou consumo decrescente de alimentos saudáveis e aumento de obesidade e ultra-processados. Desde 2021, insegurança alimentar grave e moderada aumentou, destacando a necessidade de políticas públicas centradas no fator humano.

Deputada agradece contribuição sobre soberania alimentar na Amazônia; menciona presença de estudantes e professores da UNB, INESC, e secretaria representando o governo do Amapá; passa a palavra para Alessandra Cardoso.

A fala abordou a importância de um novo patamar de desenvolvimento para a Amazônia, considerando diversidade, economia e as necessidades do povo. Destacou desafios econômicos, baixa investimento público e a concentração em setores como agro e mineração, que não trazem benefícios para a região. Propôs a revisão de incentivos fiscais e a construção de uma governança para investimentos em infraestrutura, além de ações concretas para garantir acesso à água, energia e internet. Concluiu com a necessidade de colaboração entre sociedade civil, governo e BNDES para enfrentar os desafios amazônicos.

Deputada elogia esclarecimentos sobre equidade nos investimentos públicos na Amazônia e passa a palavra para outro deputado.

Diretor-presidente do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Amapá ressalta importância de investimentos no Norte e Nordeste do Brasil, especialmente na região amazônica, para melhorar a qualidade de vida da população, observando a necessidade de seguir leis ambientais e considerar ecossistema e populações locais no processo de desenvolvimento. Menciona participação fundamental de Sul e Sudeste neste assunto.

Deputada lembra importante estudo de zoneamento econômico-ecológico no Amapá, passa palavra para consultora ambientalista.

Consultora da Câmara dos Deputados fala sobre Amazonia, ênfatizando conexões, infraestrutura, serviços básicos e políticas públicas convergentes. Menciona desafios no Rio Madeira e potencial da castanha. Propõe revisão do fundo municipal e apoio federal ao desenvolvimento social e sustentável.

Deputada agradeceu a fala anterior, discutiu questões importantes, sugeriu revisão de políticas orçamentárias e do FPM, e passou a palavra para o deputado Anderson Pinto do MDB do Pará.

Deputado fala sobre ocupação da Amazônia, legislação ausente e necessidade de harmonizar preservação ambiental com produção, considerando populações tradicionais e equidade no orçamento. Suas propostas incluem melhor infraestrutura, energia elétrica justa, tarifas aéreas acessíveis, patrulhas agrícolas e leis garantindo equidade.

Deputada pergunta a palestrantes se alguém deseja se posicionar sobre o adiantamento da hora, oferecendo três minutos para contribuição final.

Discurso sobre desenvolvimento amazônico: destaque para custo por aluno, transferências para educação e Minha Casa Minha Vida; atual papel de governo e BNDES com editais e políticas públicas; incentivo à sociedade civil e ONGs a permanecerem engajadas com medidas imediatas e debates reforçados.

Renato? Ó, só

O Vice-coordenador da Rede PENSSAN destaca a Amazonia como oferecendo uma grande oportunidade para transição para um modelo de desenvolvimento sustentável e agroecológico, com ligação entre questões ambientais, pobreza e fome. Ele enfatiza o papel crucial de pequenos produtores e agricultores familiares, e a necessidade de políticas de alimentação escolar que os beneficiem. Também menciona a importância de reforma agrária, especialmente no Norte do Brasil.

André Abidon, fazer suas considerações finais. Só agradeço.

Diretor-presidente Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Amapá disposto a colaborar e contribuir com informações sobre a região do Amapá e Amazônia. Agradecido ao convite da deputada Goretti.

Deputada agradece os expositores e destaca a importância de se seguir trabalhando em defesa da Amazônia diante da crise climática. Suge uma frente interministerial com participação de pesquisadores, ONGs, seringueiros e outros entes para encontrar soluções objetivas aos desafios gigantes da região. Ela e outros parlamentares buscarão trazer seus pares da Amazônia para fortalecer essa frente e produzirem leis que garantam a qualidade de vida na região.