COMISSÃO EXTERNA PARA FISCALIZAÇÃO DOS ROMPIMENTOS DE BARRAGENS E REPACTUAÇÃO

Reunião sobre rompimentos de barragens, com foco em Mariana e Brumadinho; discussing repactuação e policy for dam-affected people; depois de vídeos, especialistas dissertam por 10 minutos cada; votação da Penab agendada para tarde; objetivo: encerrar à meio-dia.

Rio Doce com lama tóxica após barragem Samarco ruptura em 2015; impactos graves em meio ambiente e milhões de vidas; BHP não fez justiça em oito anos; exige-se justiça e fim da mineração irresponsável no Brasil.

Rompimento barragem causou grande impacto; Mariana e muitas pessoas affectadas; Perda de vidas e sonhos; Exigem justiça, não simples reparação.

Claro! Por favor, forneça o discurso que você gostaria que eu resumisse.

Deputado refere convidados ausentes e apoia Política Nacional dos Atingidos por Barragens, que garante direitos e reparação às vitimas e incentiva sua aprovação urgente.

Reunião em Brasília sobre repaticação do Rio Doce; pedido de lei para garantir reparação integral; críticas ao acordo em Brumadinho por exclusão de atingidos e falta de governança; proposta de cooperação internacionacional para reparação socioambiental de crimes complexos; garantir participação dos atingidos nos acordos.

Deputado se refere à aprovação da política nacional de ativos de barragem e pede esforço para agilizar votação no Senado. Também agradece Maria do Rosário e dá palavra a Moara do Ministério do Meio Ambiente.

Representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima conversou com comunidades atingidas, destacou acompanhamento de programas ambientais e reiterou compromisso em fazer reparação ambiental por empresas, procurando um novo acordo que garanta participação e competência de órgãos ambientais.

Deputado cedeu tempo de fala ao secretário nacional de Geologia, mineração e transformação mineral, Vitor Eduardo de Almeida Sabach, para apresentação de 10 minutos.

Ministro de Minas e Energia busca mineração segura, sustentável e beneficiosa à comunidade. Solidariedade a vítimas de acidentes mineriros. Reestruturada Agência Nacional de Mineração para fiscalização efetiva. Apoio à aprovação do PNAB, plano nacional para pessoas afetadas por barragens, conciliando desenvolvimento e segurança.

Deputado agradece apoio do Ministério de Minas e Energia à PNAB e passa a palavra para a representante do ministro-chefe da Presidência da República.

Representante da Secretaria-Geral da Presidência da República falou sobre colaboração do governo com o movimento de pessoas atingidas por barragens, emphasizing the importance of social participation in policy-making, especially in the renegotiation of the Rio Doce agreement for effective reparation and evaluation of policies. They also acknowledged the relevance of social movements in the fight for rights and proposed mechanisms and spaces for social participation in the agreement.

Deputado agradeceu à Luiza, Márcio Macedo e movimentos sociais pelo esforço na construção da proposta de repactuação do governo; anunciou que dará a palavra ao representante da Defensoria Pública da União, Ronaldo de Almeida Neto, para uma apresentação de dez minutos.

Representante da Defensoria Pública da União elogiou seminário, parabenizou vítimas, cumprimentou ministros, mencionou falhas anteriores, destacou atual participação do governo Bolsonaro, e apresentou prioridades da Defensoria em ajudar vítimas do rompimento da barragem.

Defensoría Pública não representa atingidos, defende direitos deles; oposição a confundir defensoria com participação atingidos; oferece conversas pessoais e assistência dos defensores regionais de direitos humanos.

Discurso passa da fala do Ronaldo Almeida Neto para o Júnior Divino Fidelis, adjunto do advogado geral da união.

Adjunto do Advogado-Geral da União falou sobre repactuação do processo da barragem que rompeu há 8 anos, destacando falta de reparação ambiental e social; criticou empresas por omissão no processo; mencionou coordenação com governo e defensoria; emphasized importance of environmental recovery and reparation for affected people; criticou falta de empresas na mesa.

Repactuação deve focar no meio ambiente e pessoas, alinhada com estados e órgãos ambientais. Proposta concertada envolve diversos ministérios e será apresentada às empresas, com diálogo aberto à sociedade, exceto termos confidenciais. Endereçamento de temas em andamento, especial atenção às indenizações individuais, decisão está nas mãos das empresas.

Deputado refere-se às cadeiras vazias das empresas na mesa, consideradas vazias por desinteresse em comparecer. Após oito anos, processos judiciais ainda em andamento contra as empresas por negligência, levando ao rompimento das barragens em Mariana e Brumadinho. Ninguém foi punido até hoje, pedindo-se agora uma reparação efetiva para os atingidos. O deputado menciona um projeto de lei para reestatizar a Vale, aumentando a justiça social na questão.

Deputado saluda e refere importância de atingidos e atingidas serem representados em comissão. Menciona três premissas: repactuação justa com participação ativa de atingidos, centralidade no sofrimento da vítima, e recursos investidos em áreas atingidas na Bacia do Rio Doce. Também destaca necessidade de inclusão das contribuições sobre o relatório até dia 20.

Deputado propõe votar relatório para pressionar empresas a inclure vítimas na negociação do acordo da "repactuação." Três deputados ausentes por compromissos estaduais. Crítica à privatização e à proposta do governador Zema de criar taxa para remover fios. Pedido a deputados ficarem cinco minutos para ouvir vítimas.

Deputado discutiu responsabilidade por desastres em Mariana e Brumadinho, exigindo punição e justiça. Mencionou falta de réus e reparação efetiva, apresentando proposta de centro de pesquisas em desastre e mudança climática. Lamentou vítimas e clamou por memória e justiça, prevenindo repetição de tais desastres.

Deputado elogia Pedro Ajara pela dedicação ao caso Brumadinho e às vítimas. Menciona a existência de muitas comissões e agradece ao colega Leonardo Monteiro, representante de Valadares, por seu bom trabalho. Também fala sobre respeito à mulheres, sem misoginia nesta comissão.

Deputado fala sobre jornada de lutas do MAB, importância de reparação integral aos atingidos na Bacia do Rio Doce, recursos ficando na região, necessidade de educação e criação de universidade federal, qualidade da água e solo, investimento em saneamento e estação de tratamento de esgoto.

Deputado pede turno para oradora e refere a presença de outros parlamentares; pede atenção por cinco minutos para a próxima oradora, Célia.

Deputada ressalta importancee da comissão que inclui comunidades tradicionais e sua luta por direitos, incluindo natureza como sujeito de direito. Ela menciona suas visitas a territórios afetados e preocupação com lobby político e mineração. Ela destaca importância da mobilização e preservação de diferentes ecossistemas e se opõe a mineração no norte de Minas Gerais. Ela promete luta contínua e firmeza em defesa dos direitos e vidas dos povos afetados.

Deputado agradece e elogia trabalho de Célia; propõe avaliar relatório sobre direitos indígenas na próxima semana; dá lugar ao deputado padre João.

Deputado elogia liderança de colega e comissão externa; refere-se à audiência sobre conflito israelense e genocídio na Palestina; agradece equipe por diligências em barragens de risco; denuncia sistema judiciário lento e parcial; destaca mineração e agro como atividades predatórias; pede união de forças para fortalecer governo e proteger meio ambiente.

A luta por minério de ferro e ouro é dura; união é essencial; parabéns e agradecimentos à força aliada.

Deputado menciona vereadores de Belo Horizonte, Duda e outros presentes; refere-se a demissões e central de movimentos populares; comenta sobre indisciplina de Padre João, elogiando seu discurso assertivo e engajado.

Deputada fala sobre crime socioambiental em Minas Gerais, ausência de punição e corrupção na justiça e parlamento. Questiona ideologia da mineração como fundamental para o crescimento do Brasil e destaca a pobreza e desigualdade causadas pela mineração. Apresenta números sobre a pequena contribuição da mineração no PIB e empregos em Minas Gerais. Compara situação atual com projeto neocolonial de manter o Brasil dependente e agradece a luta das famílias afetadas.

Convite para a fala de Silvia Lafaiete, representante dos atingidos, e pedido para resumir devido ao avanço do horário, destacando a importância da voz dos atingidos.

Representante dos Atingidos fala sobre lutas pelo litoral de São Mateus, ES, contaminação de peixes e recusa em negociar com empresas sem novo acordo. Ela agradece a todos da mesa, menciona a liberação de 58 lotes litorais e a exceção da Barra, e refere ao laudo de saúde sobre contaminação de peixes no Espírito Santo.

Obrigado, Silvia.

Deputado menciona chegada de Jocinaldo Coutinho e breve referência a notícia de Jocelito.

Movimento Atingidos por Barragens: aprovação na comissão de infraestrutura, pressão contínua no Senado para decisão na plenária.

Deputado se absenteia, envia relator ajudá-lo; questiona calúnia contra padre e fala sobre pintar cabelo; comenta notícia sobre comissão do Senado; menciona Josinaldo e outros parlantes, com um total de 24 inscritos.

Representante dos Atingidos falou sobre o rompimento da barragem da Samarco em 2

Discurso do Deputado: Último orador, advogado Manoel Caetano. Boa tarde.

Advogado do Escritório Pogust Goodhead explica motivo do processo na Inglaterra contra empresa britânica por crime ambiental, buscando justiça para 700 mil vítimas brasileiras. Esclarece que não há incompatibilidade com repactuação no Brasil, prometendo cooperar para justa indenização a vítimas.

Deputado refere-se à lista de 24 pessoas para falar e menciona artigo de ministros Jorge Messias e Rui Costa sobre restauração do Rio Doce e ressarcimento a vítimas. Ele critica governo anterior por falta de atenção à tragédia de Mariana e espera efetivação de compromissos do governo atual, incluindo aprovação da PNAB e aplicação de recursos na bacia do rio, como propõe o relator Helder Salomão.

Participante fala sobre os efeitos da contaminação em Colatina, especialmente nas mulheres e crianças. Denuncia a falta de atenção do serviço público e a necessidade de reconhecimento e respeito aos direitos dos atingidos no processo de reparação. Menciona sua própria experiência com injustiça e reitera seu compromisso em lutar por água e energia seguras.

Deputado pede dois minutos para falar, homenageando "Dona Sebastiana" e saudando todos presentes.

A Vila Krenak, morada por cem famílias, carece de recursos básicos como água tratada, esgoto, escola, creche, farmácia e supermercado. Apoio governamental é inexistente e mineradora causa problemas de saúde e poluição. Auxílio emergencial é necessário há oito anos para muitos afetados que vivem de doações.

Deputado: Água Rio Doce suja, problema em região, empresa diz tudo normal, pessoas tem doenças por água, pedido a deputados ajudar classe trabalhadora.

Povo Krenak sofre com morte do rio sagrado e quer justiça; estão cansados de esperar por reparação do governo brasileiro e mineradoras; esperam ser ouvidos e que mineradoras sejam punidas por ecocídio; querem autonomia e sobriedade indígena; alertam sobre complacência com crimes das mineradoras e esperam que governo e instituições de justiça não entreguem maus acordos; questionam prioridade em atender interesses políticos.

Discurso do Deputado: saudação aos presentes e demora de Renato.

Participante refere: cidade afetada; ação civil pouco valiosa, não paga multas e outros problemas; deseja reformas, direito à saúde, trabalho e melhor qualidade de vida; necessita auxílio emergencial urgente.

Deputado fala sobre ordem dos falantes em uma reunião.

Participante expressou gratidão pela inclusão do surfe na repactuação, ressaltando a importância do esporte para a cultura litorânea e o impacto negativo da contaminação em sua comunidade e praias. Também mencionou os riscos para atletas olímpicos e o nascimento de sua filha alguns meses antes da contaminação. Sua luta é por justiça e preservação da praia e água limpa para futuras gerações.

Deputado: "Maria das Graças, fique na fila. Peixe na foto, aguarde. Saudações."

Participante é moradora de Ilha do Rio Doce, representa Cordeiro de Minas e fala em nome dos atingidos. Dia a dia, os atingidos sofrem com as enchentes e carestias, enquanto os réus continuam impunes e ganham fortunas. Exige-se justiça, auxílio emergencial e participação atingidos na mesa de repactuação.

Deputado mencionou visita a ilha do Rio Doce, presença do padre João e Maria das Graças em Barra Longa.

Comissão atingidos, luta por direitos; agradecem MAB por acabar medo; continuam lutando por reconhecimento após 8 anos de rompimento de barragem. Reconhecem vitória no reassentamento de Gesteira e querem reforma das casas. Pedem força e apoio à mesa para negociação. Não aceitam atuação sem atingidos.

Deputado mostra foto de peixe do Rio Doce com câncer, pescado há 20 dias, indicando poluição relacionada à ruptura de barragem.

E depois a gente vai estar enviando pra, a sua assessora.

Dois minutos pra você falar e nós vamos encerrar e ouvir o Chico Alencar e depois a mesa. Obrigado. Eu

Participante fala sobre agradecimento a Deus e à mesa do MABEM; enfatiza importância de deputados defenderem aqueles sem voz; pede discussão sobre pesca e pescadores atingidos em áreas estuarinas; pede atenção às necessidades dos pescadores de Vitória e região de São Mateus, Conceição da Barra, sendo impactados diretamente; pede para serem ouvidos e vistos; refere-se à tragédia de Mariana.

Deputado pede paciência para limitar o número de oradores e manter a ordem da reunião; Wilson de Ouro Preto é o próximo a falar por dois minutos.