COMISSÃO ESPECIAL SOBRE PREVENÇÃO E AUXÍLIO A DESASTRES E CALAMIDADES NATURAIS

Deputado abre reunião especial de comissão para estudar prevenção e auxílio em desastres naturais, agradece a colaboração de outros parlamentares e cede o microfone ao deputado Jorge para um registro especial.

Deputado sauda colegas, filhos e vereadora. Filhos estiveram presentes para show do Red Hot Chile Peppers. Agradece atenção, presidente.

Deputado sauda vereadora e família, refere-se a importância do cargo de vereador, põe à disposição ata reunião de outubro de 2023, expediente e ordem do dia no site da comissão, plano de trabalho terá prioridades, critérios e participação do colegiado, objetivo é uma política nacional para problemas recorrentes.

Deputado propõe plano de trabalho para comissão especial em calamidades naturais, enfatizando prevenção, análise de proposições legislativas, fiscalização e busca de recursos para o FUNCAP. Inclui audiências públicas, solicitação de informações e visitas a áreas atingidas, aberto a contribuição de parlamentares.

Deputado propõe matriz preventiva para desastres, elogia colega e destaca atender vulneráveis e negócios, pede manifestações de outros deputados, associa cabeamento aéreo a prevenção.

Deputado sugeriu:

Deputado concorda com colega sobre mudança no nome da proposta, para incluir ajuda a vítimas de desastres, não apenas naturais. Suge auxílio à vítimas de acidentes, como o incêndio da Cacau Show, e menciona concordância com equipe técnica e deputado Gilson.

Deputado se refere a experiência de Havaí de Melo e proposições do plano de trabalho. Menciona mudanças no plano com o andamento da comissão e adaptação a situações no Brasil. Agradece participação, aceita proposições e expressa solidariedade à empresa Cacau Show em Linhares, ES.

Eu queria passar a palavra também pra o deputado Ismael.

Deputado sugeriu ouvir Volnei Wolf do secretariado nacional de proteção e política civil primeiro por seu papel linkando defesas civis estaduais e municipais. Cumprimentou deputado Jorge Goethe e mencionou enchentes em sua cidade, Blumenau. Sua proposta é liberar FGTS para municípios declarados em situação de calamidade pública e não apenas aqueles onde a água entrou em residências, para ajudar a economia local. Obrigado.

Deputado propôs que Valnei e Armin Brown, superintendente de defesa nacional, preparem uma agenda interna da comissão antes de debatem com o ministro, em vez de uma audiência pública.

O orador passou a palavra ao deputado Jorge Guten.

Deputado elogia inclusão de diálogo com Senado no plano de trabalho, questiona prazo da comissão e apoia criação de fundo de garantia para ajudar populações atingidas por desastres. Saúda amigos de Santa Catarina presentes. Falou sobre experiência pessoal com enchentes e necessidade de política pública para amenizar sofrimento das vítimas.

Deputado propõe debater políticas para ajudar comunidades em necessidade, incluindo uso de FGTS para desastres e melhoria no transporte de medicamentos em regiões afetadas pela seca. Sugestão é antecipar parcela do FGTS para cidades que dependem de aposentadorias, ajudando no caso de desastres.

Deputada fala sobre aumento de desastres naturais causados por aquecimento global; necessidade de redução urgente de emissões de gases poluentes; Rio Grande do Sul sofrendo com mudanças climáticas, como secas e ciclones; falta de efetividade de mecanismos de alerta; suporte a decretação de emergência climática no estado.

Deputado fala sobre reconstrução e imprensa em desastres climáticos, menciona problemas recorrentes e necessidade de integrar iniciativas para resposta às crises, como a política nacional de desastres da AAA saúde.

Deputado propõe trabalhar na prevenção de risco de desastre, visitando regiões afetadas e instituindo políticas para reduzir seus efeitos. Sua sugestão é uma sessão na casa para votar projetos urgentes sobre redução de risco de desastre e pedir a derrubada do veto do governo federal em um projeto que possibilitaria cinco bilhões de reais para uma política emergente contra desastres no país. O prazo previsto para o trabalho da comissão é de doze meses.

Deputado propõe fortalecer fundo de desastres, permitindo dedução de imposto de renda para doações de pessoas físicas e jurídicas, ajudando a financiar ajuda a desastres e vítimas. Suporta requerimento para visita técnica no município de São Sebastião por deputada.

Deputada propõe ida da comissão às áreas atingidas por ventos fortes em São Paulo, após sete mortes e milhares sem energia por quatro dias; denuncia falta de empatia do prefeito na resposta à crise.

Obrigado deputada. Senhor presidente de junto

Deputado deseja apoiar defesa de investimentos em áreas de desastres, propõe visita a São Sebastião e destaca necessidade de atenção contínua do governo às cidades afetadas.

Deputado propôs audiência pública para analisar medidas de prevenção a desastres naturais, aprovadas pelo requerimento 2.223.

O Deputado fala sobre seu gabinete carbono 0 e convida colegas para o lançamento em dezembro, aborda a importância de dar exemplo na transição energética, e destaca a necessidade de empatia, solidariedade e boa comunicação nas políticas públicas para enfrentar desastres, como enchentes, além de ouvir especialistas e pessoas diretamente impactadas no assunto.

Deputado propôs reunião em Santa Catarina para discutir prevenção de desastres naturais.

Nada a acrescentar ao que Gilson e a deputada Luciene Cavalcante disseram.

Deputado propõe votação em requerimento três de 2023, pede licença para dialogar com outro deputado, pede a Jorge para encaminhar mais dois requerimentos para voto imediato, convoca reunião para dia 20 e pede a Jorge para liderar trabalhos. Agradecido pela paciência, tolerância e confiança de todos.

Desculpe, não recebi o texto para resumir. Por favor, envie o discurso.

Deputado propõe audiência pública com forças armadas e outras instituições para discutir medidas de prevenção e ajuda às vítimas de desastres naturais.

Deputado fala sobre importância de forças armadas em calamidades, destacando sua expertise, equipamento e treinamento. Menciona também a Defense Civil e sistema de previsão meteorológica moderno no Brasil. Propõe uniformizar mecanismo de informação de risco e sugere audiência com seguradoras e bancos para aperfeiçoar ferramentas relacionadas.

Deputado propôs sobre utilidade de aeronaves do exército na enchente em Santa Catarina e pedido de envio de convite ao ministro da integração regional. Aprovado requerimento do deputado Ivair e concedida palavra ao relator deputado Gilson Daniel.

Deputado propõe convidar ministro da integração para discussão de plano de trabalho da comissão, procurando seu apoio nas ações do ano.

Deputado: Requerimento aprovado, peço permissão para justificar.

Deputado concorda com apresentação de plano de trabalho e requerimentos aprovados, destaca importância do ministro e sua preocupação com crise climática, deseja ser co-autor de algum requerimento.

Só antes de finalizar seu presente está, é ok para

Deputado pede apoio a Bom Gás em audiência pública. CONGEPDEC será discutido amanhã, assim como reunião da frente parlamentar de gestão de superação sanitária sobre apoio às defesas civis estaduais com emendas parlamentares e votação de PEC relacionada. Convida parlamentares para reunião amanhã às 17 horas no plenário 8.

Deputado convoca reunião extraordinária em 20 de novembro às 14:30 para audiência pública e encerra a sessão atual. Boa tarde e obrigado.