COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

Deputado informa sobre abertura de prazo para apresentação de emendas à LDO 2024 e indicação de membros para subcomissão de combate à sonegação aduaneira. Também está em pauta uma moção de apoio ao bairro Canivete em Linhares, ES, e será discutido um projeto de lei que declara Rio Branco do Sul, PR, capital nacional do cimento.

Projeto de lei reconhece importância histórica, econômica e social de Rio Branco do Sul na produção de cimento no Brasil, nomeando-a capital nacional do cimento.

Deputado propõe inclusão na ordem do dia para aprovação de moção em apoio à população de Linhares, afetada por incêndio na fábrica Cacau Show, com votação nominal.

Deputada pede apoio e solidariedade para fábrica Cacau Show em Linhares, ES; incêndio causou grande perda industrial e econômica. Ela valoriza impactos na vida dos trabalhadores, comércio local e apoio governos federal e estadual. Agradece Corpo de Bombeiro e NOTA Air por trabalho de salvamento. Solicita aprovação de requerimento sobre importância da indústria para região e Brasil.

Deputado refere que será votado requerimento, comencé a votação no sistema Infoleg, envia parabéns e solidariedade a empresa, funcionários, terceirizadas, comunidade e poder público de Linhares, ES.

Encerrada a votação do requerimento.

Votação encerrada, 11 votos favoráveis a inclusão de moção de apoio à população de Linhares, ESP, devido a incêndio na fábrica Cacau Show, agora incluída na pauta. Nenhuma objeção à sua aprovação.

Deputada agradece aos colegas que votaram e destaca Espírito Santo como 3º maior produtor de cacau no Brasil. Ela menciona a importância das duas maiores fábricas de cacau no país, localizadas em Itapevi (SP) e no Espírito Santo, e se refere à responsabilidade da comissão em ser mediadora no processo de reconstrução da fábrica e dos postos de trabalho, além de sinalizar a importância da indústria para o desenvolvimento do Espírito Santo.

Deputado propôs votar em bloco três requerimentos de aditamento a audiências públicas e apresentou outros três aditamentos a requerimentos específicos. Também apresentou um projeto de lei relativo ao direito do consumidor ao controle e pagamento individual de consumo em certos estabelecimentos comerciais.

Deputado sugere que projeto de lei que exige pagamento individual em restaurantes aumente custos e tempo de atendimento. Recomenda buscar alternativas que conciliem interesses de ambas as partes. Vota pela rejeição do projeto de lei.

Deputado propôs votar sobre projeto de lei 6.377/19, agora aprovado ou rejeitado; ninguém fez manifestações sobre outros assuntos; comemorou vitória do Fluminense; convocou reunião para amanhã, às 12h; encerrou reunião.