Audiência Pública

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

Audiência pública defende formação especializada e autonomia para guardas municipais

8 nov. 2023 13:36 às 15:06
Anexo II, Plenário 01

Sobre o Evento

Audiência discute PL 1109/23 sobre capacitação de guardas municipais, com ênfase em formação não militar. Participantes reforçam a importância da lei 13.022 e propõem melhorias na segurança pública. Debates sobre financiamento, armamento e autonomia das guardas são destacados por diversos representantes. Encerramento com compromisso de trabalhar por melhorias na legislação e na atuação das guardas municipais.

Status
Encerrada (Final)
ID: 70560Total: 33 discursos

Mostrando 3 falas de Oséias Francisco neste evento

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#2
Presidente - Conferência Nacional de Guardas Municipais Oséias Francisco
Oséias Francisco

Presidente - Conferência Nacional de Guardas Municipais

Resumo Inteligente

Presidente da Conferência Nacional de Guardas Municipais ressalta importância de lei 13.022 e necessidade de implementação em todos os municípios, com ênfase em competências específicas, sintonia com Constituição Federal, prerrogativas, formação, e abordagem nacional para armamento e previdência. Sugestão de papel ativo do parlamento e cautela contra militarismo em guardas civis municipais.

08 de nov, 16:42
1 discurso de outros oradores · 6 min depois
#4
Presidente - Conferência Nacional de Guardas Municipais Oséias Francisco
Oséias Francisco

Presidente - Conferência Nacional de Guardas Municipais

Resumo Inteligente

Presidente da Conferência Nacional de Guardas Municipais: lei 13.022 não proíbe militares de contribuir com formação de guardas municipais, apenas limita presença deles em escolas específicas de Forças Armadas e polícia militar. Profissionais da segurança pública podem ser convocados ou contratados para treinar guardas municipais.

08 de nov, 16:48
1 discurso de outros oradores · 1 min depois
#6
Presidente - Conferência Nacional de Guardas Municipais Oséias Francisco
Oséias Francisco

Presidente - Conferência Nacional de Guardas Municipais

Resumo Inteligente

Presidente da Conferência Nacional de Guardas Municipais defende manutenção do texto atual e prioriza reforma no artigo sobre armamento.

08 de nov, 16:49