COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

Deputado propõe inversão de pauta para discutir projeto de lei facilitando doação de imposto de renda para fundos da criança e adolescente, e projeto de lei complementar alterando lei federal de enfrentamento ao coronavírus, priorizando servidores da educação pública. Ata da vigésima quarta reunião aprovada.

Deputado vota a favor do Projeto de Lei Complementar 43/2020, com alterações para adequação orçamentária e fiscal, destacando engajamento de educadores e servidores públicos.

Deputado Gilberto Abramo apresentou sua discussão.

Deputado questiona sobre vantagem concedida por ajuste retroativo de remuneração do poder central, de maio a dezembro de 2020.

Projeto permite aos municípios e estados descongeler benefícios de servidores, durante a pandemia, por meio de projetos de lei enviados pelo Executivo, caso haja disponibilidade orçamentária e aprovação de lei própria. Não é obrigatório e não gera onus, exceto se aprovado por iniciativa própria do prefeito ou governador.

Deputado pede palavra seguindo ordem de inscrição, refere precedência do presidente e questiona tempo de fala da deputada.

Deputado menciona projeto de lei aumentando tributos em produtos importados, criticando atual ministro da economia por prometer redução de impostos antes de ser eleito e agora aumentando-os. Advoga contra meta fiscal do governo e alerta sobre possível impacto na economia e no desemprego. Critica proposta de reforma tributária do PT e planos de aumentar IVA. Anuncia intenção de recolher assinaturas para trazer projeto ao plenário e retrasar sua aprovação.

Deputado fala sobre discussão em andamento, audiência pública e esclarecimentos. Dois projetos de parlamentares estão em questão, com sete projetos apensados. Deputado oferece ouvir opiniões na sua sala. Alguma discussão sobre relatório, vistas do projeto e respeito ao regimento da casa.

Deputada fala sobre obstrução de projeto beneficiário a milhões de servidores, questiona uso de cartão corporativo e viagens oficiais, debate previdência e reformas e acusa adversários de fomentar fake news, obstruir tudo contra o povo e ataques golpistas, ameaçando a Constituição e democracia.

Projeto de lei facilita doação de imposto de renda para fundos de direitos da criança e adolescente, com debate sobre liderança de tempo.

Deputado fala da importância da ordem em comissão, debate sobre tributação, pressão popular contra tributação de compras internacionais, exemplos de altas taxas em outros países, promessa incumprida de isenção de imposto de renda, crítica ao projeto de segurança pública e elogios ao governo Bolsonaro.

Deputado destaca grande desafio do Brasil: alta inflação.

Deputado propõe sessão conduzida de forma serena e objetiva, sem obstrução, desde que outros parlamentares também estejam focados nos projetos e haja acordo entre eles. Caso contrário, ameaça com obstrução. Sua expectativa é em breve aprovação de todos os projetos.

Quero agradecer o Brunina aí, viu? Muito obrigado. Eu que agradeço que tenho dois. E passo a palavra deputada Laura Carneiro.

Deputada vota a favor do projeto de lei, após fazer modificações por sugestão da Receita Federal para facilitar doações ao fundo da criança e do adolescente.

Deputado propôs manter projeto em pauta, após pedido de vista sanado.

Ok então eu volto a a deputada

Deputada agradece aos colegas por apoio a projeto importante para servidores públicos brasileiros. Eles concluirão a votação do projeto em breve.

O item quatro com a deputada Laura depois nós voltamos ao É eu vou ao finalzinho.

Relatório recomenda aprovação do projeto de lei, sem impacto financeiro ou orçamentário. Rejeição de algumas emendas propostas.

Deputado agradece e elogia aprovação de prova, referenciando deputada Laura Carneiro.

Deputada agradece esforços de colegas e juiz na criação do projeto sobre o fundo da criança e do adolescente.

Deputado propôs continuar pauta, relatório ouvido, votação ocorrida, obstrução encerrada, pedido de vista arquivado, votação aprovada, deputado agradeceu.

Deputada facilitou consenso, construindo o futuro através do diálogo no parlamento.

Projeto visa reparar quinhentos e oitenta e três dias roubados de carreiras de servidores públicos, não é sobre aumento salarial, mas sim sobre planos de carreira previamente orçados; deputada agradece àqueles que contribuíram, como o deputado Abílio Brunini, o presidente Paulo Guedes, o relator Guilherme Boulos e equipe, por garantir descongelamento e pagamento retroativo, respeitando e valorizando servidores públicos para reconstrução do Brasil.

Deputado fala sobre projeto de lei de Denúncias sobre violência contra mulher e criação de cargos na Defensoria Pública. Item dois e três trocados, item um pulado por ausência do relator.

Deputada fala sobre estar confusa com a quantidade de comissões e se alguém comparecerá para ler e parecer no assunto, mencionando a deputada Camila.

Então para, passo a palavra ao deputado Murilo Galdino. Presidente,

Deputado propõe: ir direto ao voto, completar comissão de finança e tributação, opinião sobre compatibilidade do projeto de lei com plano plurianual e LDO, constituição exige dotação orçamentária e autorização específica, PLDO e PLN autorizam criação de cargos e funções com limites orçamentários, vota pela compatibilidade orçamentária do projeto de lei.

Deputado propôs votar matéria sem discussão prévia. Deputada Carneiro pediu para ouvir o plenário sobre retorno ao assunto.

Deputada deseja votar em projeto, mas não pode pois deputada Camila está ausente e ela não registrou presença.

Deputado propõe mudar relatoria em próxima reunião e aborda projeto de lei para reduzir prazo mínimo de renovação de isenção de IPI para táxi.

Deputado propõe dispensar leitura de voto e passar diretamente à votação sobre relatório em discussão desde 19 de outubro.

Deputado: relatório e parecer aprovados, lei prioriza restituição de imposto a idosos e forças de segurança. Item seis da pauta retirado por autor.

Obrigado presidente. Essa questão desse projeto aí, que eu coloquei os profissionais da da segurança pública, não foi por

Deputado critica alteração de projeto, mantendo benefícios para profissionais de segurança, com ética e sem custo adicional, ao dar prioridade na restituição do imposto de renda.

Deputado se refere à necessidade de manter microfone aberto e gerenciamento atento.

Deputada discute sobre projetos de lei concedendo direitos a servidores públicos durante a pandemia de COVID-19, especificamente na área de saúde, respeitando outras categorias, aproveitando o "gancho" da crise para beneficiar a categoria de saúde que ainda enfrenta riscos em ambientes controlados.

Deputado: Policiais trabalharam durante Covid sem proteção, expostos ao risco de contágio. Propõe benefícios para essa classe sem custo ao governo. Obrigado.

Deputado propôs retirar de pauta projeto sobre inclusão financeira e segurança pública, devido à preocupação do Banco Central. Aguarda análise mais aprofundada.

O relatório? Com a

Deputado afirmou que parecer do sistema tem 20 dias.

Deputado insiste que não podem mudar opinião constantemente sobre votação, apenas por "consideração" e menciona a necessidade de mudar pouco o sistema de decisão à última hora, referenciando a Benivia.

Senhor Presidente Obrigado, oi, pois não deputado. Assunto.

Deputada propõe maior agilidade no processo de votação de projetos legislativos, criticando atrasos do governo em manifestar opiniões e expressar sugestões. Ela defende a consideração de opiniões especializadas, como a do Banco Central, durante as discussões.

Deputado propõe retirada de item da pauta e encerramento da sessão para nova reunião à LDO, com consulta ao plenário sobre manutenção do painel e quórum autorizado.