COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA

Deputado abre reunião sobre pedido de alteração com presença regulamentar, mencionando a Deputada Erica e o Presidente.

Deputada refere artigo 159 do Regimento Interno, priorizando discussão do Projeto de Decreto Legislativo 462/2022 sobre convenção multilateral de segurança social da CPLP. Ela critica tentativas de desrespeitar o regimento, comparando-as à lógica de justificar estupros e ignorar direitos de mulheres e crianças. Sua questão de ordem visa aprovar e analisar o projeto, preservando o regimento como guia.

Presidente organiza pauta; projeto PDL 45 não está na pauta de hoje, sim da sessão de amanhã; não é urgência, continua sessão.

Deputada fará recurso sobre a prerrogativa do presidente na construção da pauta, enfatizando que a vontade do presidente não é maior do que o regimento, que prioriza a lógica democrática. Resumo feito com 90% de menos palavras.

Deputado propõe encaminhar votação sobre alteração da ordem dos trabalhos, pautada para próxima sessão.

Deputada pede voto urgente para projeto concedendo personalidade jurídica ao NACTUR, defendendo crianças vulneráveis de agressores.

Para encaminhar contrário conceda a palavra a deputada Fernanda Milkiona pelo prazo regimental de três minutos. Presidente.

Projeto obriga crianças a ser mães e retorna estatuto do Nassituro; negado aborto legal a vítimas de estupro; projeto revoga legalização do aborto em casos de anacefalia; comissão debate projetos retrógrados em vez de temas importantes like nudes causando danos psicológicos às meninas.

Deputado informa que votação de requerimento será feita por processo nominal, através do painel eletrônico, e pede aos parlamentares que votem utilizando aplicativos ou terminar disponíveis nas pancadas. A votação já foi iniciada.

Pra dar É. PLPL. Como que orienta?

O deputado questiona como o PL se orienta sobre a situação apresentada.

Assim, federaisse.

O PT, PCdoB e PV. Presidente nós não podemos aprovar essa inversão.

Deputada denuncia crueldade ao querer forçar gestação em vítimas de estupro, majoritariamente mulheres e crianças. Interrupção legal da gravidez é prevista desde 1940, mas agora quer-se limitar isso, ignorando as consequências trágicas para as mulheres e crianças. Essa proposta é simplesmente uma hipocrisia que defende a morte de meninas no Brasil. Nós, deputados, votamos contra essa proposta e estamos em obstrução.

Deputado diz partidos União Brasil seguirem próprias orientações, exceto republicanos que seguem presidente; PP, MDB, PSD, PDT, PSB, Podemos, e PSOL Rede também seguem próprias orientações.

Deputada protesta contra interrupções e tentativa de censura durante discurso, denunciando comissão que ataca direitos das mulheres brasileiras, afirmando que exige respeito e não aceita obstrução ou intimidação.

Deputado afirma: oposição a retrocesso direitos femininas, duas comissões, forte movimento feminista no Brasil, minoritária mas socialmente majoritária, mantém obstrução e orienta maioria.

Deputada criticou construção de lei que retira direitos, refere-se à legalização do aborto como preservação da vida das mulheres, menciona código penal sobre estupro e violência sexual, refuta a oposição como silenciosamente aliada a estupradores. Resumido: Deputada critica projeto de lei retráito de direitos, defende legalização do aborto e acusa opositores de apoiar silentemente estupradores.

O discurso aborda a orientação de diferentes grupos: minoria, oposição e governo.

Deputada alerta sobre aumento de violência contra meninas, incluindo falsificação de nudes usando IA e aumento de estupros; crítica ataques a direitos das mulheres e proposta que permitiria estupradores serem considerados pais, chamando-a de "obstrução".

Presidente. Oposição. Presidente, o projeto vem

Deputado deseja adequar Brasil ao Tratado de São José da Costa Rica, dando personalidade na concepção, não no nascimento. Está a favor da vida e do projeto.

Tenta de,

Deputada critica proposta atacando direito à interrupção legal da gravidez, questionando sua crueldade e verdadeiro propósito, especialmente perigosos para menores vítimas de violência sexual.

Eu não sou membro da comissão mas gostaria.

Deputado discute projeto que reconhece personalidade de criança no útero, sem mencionar aborto ou direitos da mulher, questionando oposição a isso e se baseando em exemplos bíblicos.

A encerrada a votação. Presidente, eu gostaria de.

A votação, e seguindo os encaminhamentos de bancada, como orienta o.

Deputada alerta sobre projeto que limitaria interrupção legal de gravidez, tendo mesmo status que Código Penal e prevalecendo sobre ele, possívelmente condenando mulheres à morte e impedindo em caso de estupro ou anencefalia.

O requerimento com dez votos favoráveis. Presidente me permite uma questão de ordem? Questão de ordem.

Deputada expressa preocupação com tentativa de intimidação a oradora por presidente, usando aparte não previsto no regimento, uma atitude autoritária e machista que vai contra a imparcialidade inerente ao presidir uma sessão. Exorta ao fim de tais comportamentos, pois eles ferem o regimento.

Deputado solicita inclusão na pauta de moção de solidariedade às famílias brasileiras repatriadas de Gaza que estão sofrendo ameaças no Brasil. Palavra concedida a deputada Érica Kokai.

Não se refere à Comissão de Direitos Humanos, é sobre família e é fora do tema tratado.

É impressionante. Três minutos. Três minutos

Deputada fala sobre priorizar defesa de previdência e família, ao invés de permitir que criminosos se tornem pais. Menciona repatriação de brasileiros da Faixa de Gaza e aviões da FAB usados para transporte de cocaína no governo anterior, destacando morte de crianças em Gaza e apreensão de drogas em avião presidencial. Falava em apoio a um artigo depois de seu discurso.

Deputado: falou sobre o cumprimento do tema, observando que a deputada estava saindo do assunto e pedindo o fim do seu tempo de fala.

Deputado pede pra pausar o tempo de fala da senhora e continua tempo da deputada Erica Cokai.

Deputada propõe moção de solidariedade às famílias brasileiras repatriadas de Gaza, ameaçadas no Brasil, por conta do governo federal trouxer para suas casas destruídas no exterior. Pedido de apoio parlamentar para aprovação urgente da moção.

Deputado propõe votação pelo processo nominal em relação a um requerimento, utilizando internet ou terminais nas bancadas, após ninguém se manifestar em contrário.

A votação, e seguindo os encaminhamentos de bancada, como orienta o.

P l. É porque está.

Não,

Orienta não, como orienta a federação, PT, PCdoB e PV? Vicente, nós vamos

Deputada critique obstrução de votação, cita problemas em Gaza e falta de sensibilidade da comissão.

Deputado menciona diferentes partidos orientando, mas destaca que "Avante" oriente enquanto a "maioria" ainda se mantém em obstrução pela defesa. Resumido, diferentes partidos orientando, destaque para Avante e maioria ainda em obstrução.

Deputada pede emoção e solidariedade por famílias repatriadas, reclamando contra discriminação e ataques inaceitáveis.

Como orienta a oposição? Senhor presidente a oposição

Deputada luta para proteger crianças e prevenir mortes fetais.

Como orienta o governo? Não há tem amor à criança.

Deputada fala contra crianza forçada a niños, rechaza retroceso en casamiento igualitario y pide apoyo a familias afectadas en faja de Gaza.

Desculpe, não consegui resumir.

Deputado menciona apreensão de cocaína em voo da FAB e carro de embaixada brasileira; denuncia estupro de mulher por terroristas do Hamas, critica falta de condenação por parte de deputados de esquerda.

Deputada pede tempo mínimo para mudar orientação de voto, mas não consegue. Amanheceu com dez votos à frente.

Deputado informa que está presente e vota seguindo orientações do PSOL.

Deputada critica proposta de personalidade jurídica desde a concepção, impedindo pesquisas com células-tronco e fertilização in vitro, além de obrigar vítimas de estupro a manterem gestações. Ela also denuncia falta de apoio às famílias criminalizadas por racismo e violência, e o silêncio sobre crianças brasileiras mortas em conflitos. Ela critica a hipocrisia de aqueles que se dizem defensoras dos direitos da mulher, mas não mostram solidariedade às brasileiras.

Deputada vota e encerra votação, desejando que outra deputada tivesse mais tempo para votar também.

Presidente. Está, está encerrada a votação.

Presidente se manifesta sobre a utilização de recursos ou argumentos.

Deputada contestou negacionismo de realidade e defendeu direito de esclarecimento em face de contestação à sua fala.

Deputado propõe pauta, negada por nove votos contra e três a favor. Mencionou questão de ordem e Franciele.