COMISSÃO ESPECIAL SOBRE PREVENÇÃO E AUXÍLIO A DESASTRES E CALAMIDADES NATURAIS

Inicia-se terceira reunião da comissão de desastres; ata da segunda reunião aprovada; disponível online o resumo do expediente; ordem do dia: votação de requerimentos dos deputados presentes, incluindo visita técnica ao Vale Taquari e convite a ministro das cidades.

Deputado: pedido de votação em bloco sobre requerimentos convidando ministros e coordenadores estaduais de defesa civil para audiências públicas.

Deputado propõe votar sobre diversos requerimentos, incluindo visitas técnicas e convites a ministros em relação à prevenção e auxílio em desastres naturais, além de realizações de audiências públicas sobre o assunto e impactos de mudanças climáticas.

Deputada fala sobre situação catastrófica em Rio Grande do Sul devido às chuvas e desastres ambientais, com prejuízos em vidas e cidades. Menciona falta de alertas meteorológicos e austeridade em defesa civil. Proposta de visita in loco no Vale do Taquari e audiência pública com especialistas para debater temas relacionados ao aquecimento global e impactos desiguais em famílias pobres e minorias étnicas.

Deputado propõe votação sobre requerimentos, concordância unânime e passa a coordenação para o deputado Gilson.

Agradecimento ao presidente e confirmação da participação.

Senhoras e senhores parlamentares, cara deputado Bom Gaza, obrigado pela pela condição do trabalho, deputado Gilson que nos lidera nesse momento.

Deputado agradece aprovação de requerimento sobre análise de medidas das seguradoras, highlighting the importance of involving the private sector for developing professional discussions. Also expresses concern over political appointment of unqualified individuals in strategic information-producing entities.

Deputado agradeceu Tarcísio Mota por contribuições e elogiou relator por plano de trabalho.

Deputado propõe discussão de medidas contra emergência climática e desastres socioambientais, incluindo visita a CEMADEM, conversa com cientistas IPCC, debate sobre orçamento e financiamento, aluguel social e outras ações. Solicita convite a ministro das cidades e Secretário de Periferias. Aplaudido projeto sobre adaptação das cidades às mudanças climáticas.

Projeto de lei permite municípios em calamidade pública suspenderem cobrança do Calc; discussão prioritária da CNM; deputados votaram a favor; convocada reunião para 5 de dezembro; encerrada reunião, obrigado a todos.