Reunião Deliberativa

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

21 nov. 2023 12:22 às 14:19
Anexo II, Plenário 06

Sobre o Evento

Comissão de Segurança Pública discute e vota projetos de lei, abordando segurança no RN, violência doméstica, aposentadorias e regulamentações. Deputados propõem e criticam projetos, destacando necessidade de derrubar vetos e fortalecer leis de proteção e operação policial. Encerramento de discussões e aprovação de pareceres.

Status
Encerrada (Final)
ID: 71167Total: 83 discursos
#78
Resumo Inteligente

Projeto propõe alterações na lei de segurança pública, criando política nacional e sistema único. Promove tutela a policiais, protegendo sua intimidade e reduzindo riscos, mesmo fora de serviço. Suportado por dados do Anuário de Segurança Pública e realidade atual dos ataques à profissionais de segurança. Importante para justiça, com vínculo permanente e regime de dedicação exclusiva dos profissionais do sistema.

21 de nov, 17:09