COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

Deputado abre reunião da comissão de segurança pública com aprovação da ata e votação de inclusão na pauta de um requerimento. Solicita ao Poder Executivo sancionar imediatamente o projeto de lei 450/23. Votação aprovada por 23 a 0 para inclusão do requerimento. Discute veto do Poder Executivo em artigos do projeto de lei. Agenda discussão de convocação de ministros e comissões.

É importante approvar essa indicação para que a Polícia Civil tenha seus direitos consagrados e o governo federal não vetie os dispositivos previamente concordados, evitando retrocesso e respeitando o diálogo no Congresso Nacional.

Alguém manifestou interesse em se pronunciar, mencionando o deputado Cornel Meira.

Deputado elogia comissão de segurança pública e trabalho da polícia civil do Brasil, denunciando intenção do governo de violar direitos de policiais civis, exigindo respeito ao Congresso Nacional e à Câmara dos Deputados.

Deputado propôs indicação que evite sanção de 50 artigos da lei orgânica de polícia civil, considerada desastrosa. Comissão procederá para impedir veto e permitir sanção. Múltiplos deputados, incluindo a delegada da Cunha e deputado Sanderson, subscreveram indicação para ajudar polícias civis de todos os estados e Distrito Federal.

Deputada pede com urgência ofício contra possível veto de 28 artigos que impactam policia civil, com prazo para resposta do presidente terminando em 2 dias. Importante para nós e policia civil.

Deputado pede esclarecimentos a ministros sobre metralhadoras e supostos abusos de autoridade da Força Nacional; criação de grupo de trabalho; audiência pública; louvor à Polícia Militar de Goiás; requisição de informações sobre reuniões com esposa de líder do Comando Vermelho; moções de pesar, aplauso, e repúdio; condenação de violações de direitos humanos; voto de repúdio a política de controle de armas e ao ministro da Justiça.

Deputado vota contra requerimento por falta de relevância temática e ação policial prévia.

Deputado discorda sobre itens, expressa repúdio em item 2, aprovado por maioria; item 10 também aprovado, deputado concorda; questões sobre outros itens mencionadas.

Deputado denunciou espancamento em pleno dia, contra moradores de rua em Criciúma, em outubro de 2023. Nenhuma pessoa específica é alvo de repúdio, mas sim a situação de violência na sociedade, relacionada à segurança pública. Requer aprovação de requerimento 444/23.

Deputado verificou requerimento 442/2

Deputado desacorda com requerimento, preocupado que irá impedir policiais de abordar criminosos nas ruas, favorecendo atividades ilícitas. Suporta assistência a pobres não criminosos. Votará contra.

Deputado solicitou votação nominal e agradeceu o presidente.

Orientação sobre o PL do presidente.

Deputado sugere que requerimento contra violência geral é sem objeto, sem fato ou pessoa específica; alega que repercussão foi adequada e que moção de repúdio pode ser feita em redes sociais ou grupo de deputados; propõe que mobilizar comissão de segurança pública para falar sobre fato resolvido é desnecessário.

Paulo Belinski, deputado coronel Ulisses União Brasil.

A orientação do no Brasil é pela rejeição do requerimento. Obrigado, deputado Reemonte. A orientação do PT

É pela

Deputado propõe aprovação de requerimento contra agressão à população em situação de rua,emphatizando em sua vulnerabilidade e reafirmando repúdio à violência. Rejeitar requerimento implicaria não repudiar violência contra essa população.

Deputado precisa de 2 apoios para aprovação de proposta.

Deputado cita falta de transparência em licitação de equipamento de segurança, custo elevado e recusa de informações. Denuncia suposta relação entre corrupção e violência, propõe nota de repúdio à corrupção do PT. Critica falta de resposta à convocação para esclarecer caso.

Deputado necessita de 20 votos para encerrar votação.

Deputado propõe criação de grupo de trabalho para:

Deputado concluiu votação e se refere a discurso como o quarto cento e quarenta.

Votação de moção de repúdio rejeitada: 19 contra, 2 a favor (requerimento 442 de 2023).

Para rejeitar, é necessário 20 votos, que também correspondem ao quórum.

Discurso do Deputado sobre votação e maioria simples. Mencionou quatro requerimentos de convocação de ministros, sugerindo transformá-los em convites. Agradecimentos a colegas e convocação de reunião e audiência pública sobre ataque do Hamas e organizações terroristas na Tríplice fronteira.