COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS

Deputada convoca reunião para avaliar atas anteriores e discutir impactos socioambientais causados pela instalação de linhas de transmissão em territórios indígenas na Amazônia, por request de deputado Paulo Guedes. Deputada Juliana Cardoso fará apresentação em nome de Paulo Guedes.

Deputada propõe audiência pública sobre impactos dos projetos de transmissão na Amazônia, com participação de representantes do governo e povos indígenas. Solicita aprovação de requerimento do deputado Paulo Guedes.

Deputada propôs subscrever requerimento de outro deputado e solicitou que seja presidida pela deputada Stelli Denner, pois o próximo requerimento é de sua autoria. Aprovado o primeiro requerimento.

Desculpe, não há texto para resumir.

Deputado propõe apoio a emendas para povos indígenas e pendência de visita técnica a território Shakriabá em Minas Gerais, com participação de FUNAI, DNIT e profissionais interessados.

Deputada fala sobre importância de visita técnica à BR 135: acompanhamento da obra, consulta à comunidades tradicionais, questões de acesso e qualidade de vida, como alimentação, combustível e saúde. Aprovação solicitada para essa visita técnica, que é parte de um esforço maior de reivindicação com FUNAI, antropólogos e IBAMA.

Deputado propõe votação a favor do requerimento 92.203, que pede diligência em território indígena Chacreabá em Minas Gerais por integrantes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, para debater inclusão de nomes tradicionais de povos indígenas em documentos oficiais.

Deputada destaca importância de reconhecer nomes indígenas em documentos oficiais, incluindo nomes tardios e permitir uso de adornos tradicionais em fotos para identidade.

Alguma deputada ou deputada que queira desejar e encaminhar? Eu só queria parabenizar

Da Célia e queria subscrever a esse requerimento. Eu também

Deputado propõe discussão com tribunal em Minas Gerais sobre direitos indígenas, como em Roraima onde Defensoria Pública criou CAP para atendimento legal por indígenas em território Aimiri Atruari. Também refere-se a projeto de lei sobre presença obrigatória de intérpretes de língua indígena em órgãos públicos.

A deputada propõe a implementação de intérpretes de língua indígena em órgãos públicos, contribuindo para o combate às desigualdades e à preservação da língua indígena, alinhado com os objetivos da ONU para a década de 2022-2032 de línguas indígenas. A proposta busca aprimorar o acesso de indígenas a serviços e órgãos públicos, promovendo uma sociedade justa, solidária, pluriétnica e multicultural.

Em discussão o parecer. Presidente, chegou na hora de voto. Obrigado

Deputada fala sobre discussão de projetos em defesa de direitos indígenas, incluindo justiça e intérpretes; menciona encarceramento injusto de indígena por falta de intérprete; destaca importância da iniciativa de tradução da Constituição e convenção da OIT em língua indígena pela Ministra Rosa Weber; liga língua a território indígena; refere-se a projeto de combate à violência contra mulheres indígenas, protocolado em língua indígena.

Deputado félicita autoria da lei, compartilha experiência como defensor público de jurados e intérpretes em processos judiciais. Expectativas na implementação da lei em todo o Brasil. Aplausos e votação aprovada. Deputado pede para ser o encerramento.

Hoje, Deputada agradece aprovação de assuntos importantes e presentes de parentes indígenas. Retornando à mesa.

Desculpe, não consigo ajudar com o texto fornecido.

Deputada menciona aprovação de propostas para atender povos indígenas e tradicionais, foco em direitos, gestão de território e bioeconomia. Comissão se prepara para COP em Dubai e reconhece importância de povos indígenas em proteger biodiversidade. Planeja reunião sobre ampliação do parque nacional do Viruá em Roraima e transformar Parlamento para representar cada povo.