COMISSÃO DE TRABALHO

Deputado pede concentração e nomeia Luiz Mota para coordenar próxima reunião.

Discurso iniciado com "Bom, vamos lá".

Iniciando trabalhos da sessão com proteção divina, deputado declara sessão aberta e dispensa leitura da ata da reunião anterior. Aprovação unânime em silêncio.

Deputado informa sobre reunião com Ministro do Trabalho, preocupação em considerar os trabalhadores de aplicativos e garantir direitos; trazerá proposta do governo para debate; manterá encontros com pesquisadores e instituições relacionadas. Lutará para garantir dignidade a trabalhadores de aplicativos.

Deputado comunicou designações de relatoria, recebimento de moção de apoio de Câmara Municipal de Jundiaí e manifestação de apoio da CUTINacional a portaria do Ministério do Trabalho e Emprego. Disponível na secretaria da comissão.

Discurso do Deputado refuta falsas informações sobre a portaria 3:35 do Ministro Marinho. Ele esclarece que a portaria se refere apenas ao trabalho em feriados, não a fins de semana ou proibição de trabalho. Trabalho em feriados é permitido com acordo coletivo, nada novo. O deputado criticou mentiras ditas na tribuna para enganar o povo e distorcer a política.

Deputado deputado Daniel, senhor presidente,

Deputado critica portaria que permite horário de trabalho em feriados por decisão do empregador, sem negociação coletiva. Ele considers que é absurdo mudar a legislação que garantia a proteção do trabalhador e que o Congresso está desperdiçando tempo discutindo uma portaria Ministerial em vez de abordar temas relevantes e importantes.

Deputado foca em mesmo assunto, reitera declarações.

O deputado discutiu a importância do acordo coletivo no mercado de trabalho, que foi enfraquecido pela reforma trabalhista, afetando a negociação dos trabalhadores e fortalecendo os poderes do empregador. Ele também mencionou a portaria do ministro e o debate atual sobre o direito do contrato coletivo no setor público. O deputado critica a prevalência de notícias falsas e o retrocesso no reconhecimento de direitos trabalhistas.

Obrigado deputado, professor Paulo. Senhor presidente, caríssimos

Deputado votou por urgência em decreto legislativo, não alterou CLT e defendeu prerrogativa do Congresso face ao Ministro do Trabalho.

Deputado propõe votação em bloco de três requerimentos: audiência sobre artes infantis com Comissão de Direitos Humanos, outra sobre demissões na General Motors em São Paulo, e aditamento ao requerimento 78/22 sobre PL 10572/18 com participação do Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Aprovados. Palavra dada aos autores.

Deputado critica falta de diálogo da General Motors com sindicatos sobre demissões, incluindo de doentes e grávidos. Ele menciona que o Brasil não ratificou uma convenção da OIT e refere uma audiência pública e decisões judiciais a favor da suspensão das demissões. O deputado se mostra preocupado com o impacto da situação na GM em outras empresas e trabalhadores e pede a aprovação de um requerimento.

Muito bem, senhor Vicente. Professor Paulo, quer falar do requerimento? Senhor.

Deputado propõe revisar trabalho infantil em publicidade e mídia, destacando ausência de regulamentação e impacto potencialmente negativo na criança. Requer debates em comissões relacionadas.

Deputado propôs votação em bloco de vários projetos de lei solicitados por ele, incluindo o PL 6689/13, 5/15, 2683/19, 3660/20, 283/20, 12020/20, todos aprovados. Convidou deputado Alexandre a assumir trabalhos, pois será relator do próximo item.

Claro! Por favor, forneça o discurso que você gostaria que eu resumisse.

Projeto de lei dando tratamento fiscal igual a ganhos de trabalhadores e acionistas em empresas. Deputado Luiz Carlos Mota, relator, explicará e votará.

Projeto de lei quer equiparar fiscalmente participação trabalhadores em lucros a de sócios/acionistas. Enviado às comissões de trabalho, finanças/tributação e constituição/justiça/cidadania. Sujeito a votação prioritária. Análise da comissão focada em aspectos trabalhistas. Proposta vê aumento no ganho real de trabalhadores. Voto a favor pela sua aprovação.

Deputado deseja brevemente falar antes da votação sobre o relatório aprovado.

Deputado destaca importância da greve extraordinária na reconquista do trabalho de todos na fábrica.

Projeto de lei sobre regulamentação da profissão de paleontólogo, discussão do deputado.

Projeto de lei visando regulamentar a profissão de paleontólogo, oferecer segurança jurídica, combatir tráfico de fósseis, padronizar técnicas e fortalecer pesquisas em paleontologia. Ajustes e inconsistências textuais serão ajustados, incluindo novas emendas sobre a participação de outros profissionais qualificados.

Deputado propõe alterar lei para equiparar atividades e definir piso salarial de agentes sanitários, aguarda relatório de colega.

Deputado fala a favor de piso nacional para agentes de saúde, apoia discussão por solicitação de governo.

Deputado propõe retirar pedido de vista de Carlos Veras, desde que ele não esteja presente pessoalmente para fazê-lo.

Deputado pedirá visto na próxima semana, se retirar de ofício, exige leitura prévia antes da votação. Referência a deputado Carlos Vera.

Deputado questioning if Carlos Veras will have the opportunity to come, and if not, he will request an official removal.

Se for a pedido do governo, se for retirado de ofício já resolve que o deputado Carlos Veras não. Então então

Deputado propõe: apresentar relatório, conceder vista e permitir tempo para governo examinar.

Retirado de ofício o

Deputado propõe aprovação de duas leis relacionadas ao programa nacional Jovem Aprendiz Musical, com parecer favorável do relator deputado Paulo Fernando.

Deputado propõe aprovação de projetos de lei que instituem programas para promover igualdade social e oportunidades para jovens em situação de vulnerabilidade através da aprendizagem musical. Sugeriu ajustes técnicos, como inclusão na parte da CLT relativa à aprendizagem e alteração etária para adequar à realidade atual. Apóia aprovção dos projetos com os ajustes sugeridos.

Deputado solicita votos sobre matéria, após anunciar a presença de autoridades de Boraceia e discutir importância de aprendizagem artística e psicológica para vulneráveis. Ele quer garantir a segurança jurídica na aplicação da lei, evitando ambiguidades que possam atrapalhar a formação de aprendizes e lembrar os direitos e deveres dos contratantes.

Deputado propõe mudança na lei relacionada à responsabilidade da sociedade anônima de futebol por obrigações do clube original. Solicitação de vista concedida e relatoria atribuída a deputada Fernanda Pessoa.

Deputada fala sobre projeto de lei relacionado à responsabilização por dívidas trabalhistas no futebol, sem inovação legislativa, apenas ajuste técnico na nomenclatura de credores mencionados no artigo 9 da lei 14.193/2022.

Deputado cedeu palavra para deputado Vicentim no processo de discussão da matéria, após apresentação de voto relatório.

Deputado elogia relatora e anuncia voto favorável, mencionando apoio do Ministério Público do Trabalho. Obrigado.

Deputado fala sobre projeto de lei de saúde, outros deputados estão presentes e prontos para discutir.

Deputado aponta falta de parágrafos 1 e 2 no artigo 9 da proposta, alteração confusa.

Fernando Pessoa, ficou clara a manifestação do deputado Paulo Fernando? Ficou claro eu acho que é só.

Mesmo erro de redação. Aí onde se lê parágrafo terceiro único desculpa. Então

Deputado propõe votar parecer da senhora relatora, se aprova quem fica em silêncio; aprovado o projeto.

Deputado agradece a aprovação do projeto, participará reunião no Ministério do Trabalho, defende negociação coletiva antecedendo atos e procedimentos, critica portaria baixada antes do Natal sem tempo para negociação, oferece disposição às discussões.

Reunião encerrada; convocação para seminário sobre políticas de combate ao trabalho escravo no Brasil amanhã às 9h.