COMISSÃO DE TURISMO

Deputado anuncia abertura de trabalhos e convites para eventos turísticos em Foz do Iguaçu e Brasília. Expressa sua tristeza pela morte de Renato Lago, empresário e humanista de Campina Grande, e pede por sentimentos de solidariede à família. Alteraordem do dia para receber deputado Washington e requerimento de autoria do deputado Paulinho número 42 de 2023.

Deputado solicita aplausos e reconhecimento para Marta Rossi e Eduardo Zorzanello por organizarem a 35ª edição do Fastures, feira internacional de turismo.

O deputado elogia a cidade de Gramado por seu sucesso no turismo, gerando emprego e satisfação à população. Ele destacou o evento Festores, que atraiu mais de quinze mil inscritos, como um exemplo do potencial do turismo no Brasil. Ele propôs uma moção de aplausos para reconhecer a organização do evento e o impacto do turismo na geração de renda.

Deputado: Discussão encerrada, votação aprovada para requerimento número 42.203.

Deputado propôs requerimento para audiência pública sobre empreendimento Maraet no Rio de Janeiro; será discutido na próxima quarta-feira; também será votado projeto de lei que estabelece tratamento isonômico para todas as crenças religiosas em políticas públicas de incentivo ao turismo religioso.

O Deputado propõe garantir, através de políticas públicas isonômicas, liberdade de culto e livre exercício de religiões em promoção de turismo religioso, evitando favoritismo ou resistência a certas crenças, especialmente religiões minoritárias, em interesse do turismo nacional. Aprovação do projeto de lei 2437/22 é solicitada.

Discussão sobre projetos de lei em andamento. O deputado Roberto Alves tem um projeto de número 12.437 de 2022, que tem propostas semelhantes às de outro projeto. Após discussão, é mantido como está e aprovado unanimemente, seguindo para as próximas comissões. Outro projeto é o de número 3.264 de 2023, do deputado Celso Sabino, que inclui no calendário turístico oficial do país o festival do Saire em Alter do Chão, no Pará. O relatório é pela aprovação e o voto imediato.

Deputado propõe inclusão do festival Sairé, com suas tradições indígenas e cristãs, no calendário turístico oficial do Pará. Evento promove cultura, economia e emprego em Alter do Chão e região, sendo de grande relevância regional. Recomenda-se aprovação do projeto de lei.

Deputado elogia esforço de ministro em promover turismo; comissão discute orçamento e emendas; aprova parecer de projeto de lei por unanimidade; debate projeto sobre agências de turismo receptivo.

Deputado propõe regulamentar agências de turismo receptivo, atualmente sem legislação específica, apesar de sua importância e contribuição econômica. Projeto de lei visaria definir atividades privativas e permitir operação de passeios turísticos, criação e execução de roteiros, e recepção, transferência e assistência a turistas. Isso fortaleceria setor turístico, garantindo maior segurança jurídica e gerando mais empregos e renda no turismo brasileiro.

Deputado agradece colaboração, elogia proposta de Helder Salomão sobre receptivos turísticos e pede segurança jurídica na questão. Reconhece importância da lei para a cadeia produtiva do turismo. Parabéns a autor do projeto e a Jorge por acolhimento. Deputado propõe leitura de projeto Ilhéus como capital do cacau e chocolate. Audiência pública aprovada para próxima quarta-feira.

Deputado propõe Ilhéus como capital nacional da rota do cacau e do chocolate, destacando sua tradição cacaueira, qualidade de produção e papel na cadeia produtiva nacional. Iniciativa visa reconhecer importância central da cidade para a rota e valorizar cultural e turisticamente a região, com geração de emprego e progresso.

Deputado fala sobre importância do cacau baiano e promoção de Gramado; agradece deputados por acolher sugestão de leitura de relatório; parecer em discussão, aprovado por unanimidade.

Deputado agradece apoio de colega, recebe investimentos turísticos sustentáveis em RJ, propõe lei contra burocracia e critica legislação ambiental, convida colegas para celebração em sua residência.

O Deputado enfatizou a importância do emprego e do desenvolvimento, relacionados às questões ambientais, esperando que a audiência pública esclareça as dificuldades em promover o desenvolvimento em algumas regiões. Ele também desejou que a apresentação posterior do projeto possa ajudar na criação de legislação que preserve o ambiente, mas sem comprometer a geração de renda e riqueza no Brasil.