COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Deputado consulta se alguém quer subscrever e enviar representante para conferência climática em Dubai no lugar da ausente senhora Goretti.

Só minutinho, só me dá minutinho? Consta.

Sobre escrevo sim senhor presidente. Deputado Cabo Gilberto, pra fazer o encaminhamento.

Deputado alerta sobre graves incêndios na Amazônia e critica falta de atenção internacional, comparando atitudes passadas com atual gestão no Brasil; denuncia tortura na comissão do meio ambiente.

Deputado encerra discussão e vota a favor de dois requerimentos: um convidando o ministro do desenvolvimento agrário e agricultura familiar a fornecer esclarecimentos sobre o decreto 11.688/2023 relacionado à regularização fundiária em áreas rurais da Amazônia Legal; outro referente à produtividade da comissão.

Deputada solicita esclarecimentos sobre decreto que regulamenta lei de regularização fundiária em Amazônia Legal, alegando impactos negativos a agricultores familiares e região. Critica falta de funcionamento do INCRA em alguns estados e afirma ministro prejudica pequenos produtores com decretos absurdos.

Deputado propõe visita técnica para verificar transposição do Rio São Francisco. Votação aprovada.

Deputado fala sobre transposição do Rio São Francisco, concluída no ano de 2

Deputado propôs encerrar discussão e votar requerimento aprovado; mencionou projeto de lei complementar; houve requerimentos de retirada de pauta; deputado votou contra retirada de pauta, que foi rejeitada; deputado passou presidência a nova deputada.

E tem quatro, projeto de lei complementar número oitenta barra.

Deputada propõe projeto de lei: cria Força Nacional de Defesa Civil e impede congestionamento de orçamento para prevenção e recuperação de desastres. Relator, deputado Daniel Agrobon, faz relatório e vota a favor.

Deputado propõe criação de força nacional de Defesa Civil, integrada por servidores de meteorológico, hidrológicos, geográficos e geológico, além de militares do corpo de bombeiro. Também propõe garantia de verba para prevenção e ação contra desastres, com proibição de reembolso federal e municipal. Vota a favor do projeto de lei complementar nº 80 de 2022, com foco em questão técnica e orçamentária para lidar com emergências.

Deputada encerra discussão e aprova parecer; devolve presidência.

Desculpe, mas não recebi o discurso que você gostaria que eu resumisse. Por favor, forneça o texto.

Deputado propôs retirar projeto de lei da pauta por falta do relator e convocou reunião deliberativa extraordinária. Ata desta reunião aprovada. Reunião encerrada.