COMISSÃO DE CULTURA
Comissão aprova medidas de proteção ao patrimônio e incentivos à cultura
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Cultura em 29/11/2023 discutiu e votou propostas legislativas, incluindo temas sobre inteligência artificial, inclusão de servidores no Livro dos Heróis, proteção do patrimônio cultural, e reconhecimento de tradições culturais. Projetos variados foram apresentados, com aprovações e homenagens a figuras históricas e eventos culturais. Notáveis foram as propostas sobre a Lei Rouanet, criação de feriados e reconhecimento de expressões culturais como patrimônio nacional. Votação e discussões foram conduzidas, destacando o compromisso com a cultura e a justiça social.
Projeto de lei permite inclusão de projetos culturais e esportivos desenvolvidos em escolas públicas na Lei Rouanet, concedendo-lhes incentivos fiscais, promovendo o acesso à cultura e o pleno exercício dos direitos culturais para estudantes. Aprovado na comissão de esporte, agora avaliado no âmbito cultural.




