Reunião Deliberativa

COMISSÃO DE CULTURA

Comissão aprova medidas de proteção ao patrimônio e incentivos à cultura

29 nov. 2023 11:24 às 13:26
Anexo II, Plenário 10

Sobre o Evento

Reunião da Comissão de Cultura em 29/11/2023 discutiu e votou propostas legislativas, incluindo temas sobre inteligência artificial, inclusão de servidores no Livro dos Heróis, proteção do patrimônio cultural, e reconhecimento de tradições culturais. Projetos variados foram apresentados, com aprovações e homenagens a figuras históricas e eventos culturais. Notáveis foram as propostas sobre a Lei Rouanet, criação de feriados e reconhecimento de expressões culturais como patrimônio nacional. Votação e discussões foram conduzidas, destacando o compromisso com a cultura e a justiça social.

Status
Encerrada (Final)
ID: 71050Total: 112 discursos
#69
Resumo Inteligente

Projeto de lei permite inclusão de projetos culturais e esportivos desenvolvidos em escolas públicas na Lei Rouanet, concedendo-lhes incentivos fiscais, promovendo o acesso à cultura e o pleno exercício dos direitos culturais para estudantes. Aprovado na comissão de esporte, agora avaliado no âmbito cultural.

29 de nov, 15:30