Reunião Deliberativa

COMISSÃO DE CULTURA

Comissão aprova medidas de proteção ao patrimônio e incentivos à cultura

29 nov. 2023 11:24 às 13:26
Anexo II, Plenário 10

Sobre o Evento

Reunião da Comissão de Cultura em 29/11/2023 discutiu e votou propostas legislativas, incluindo temas sobre inteligência artificial, inclusão de servidores no Livro dos Heróis, proteção do patrimônio cultural, e reconhecimento de tradições culturais. Projetos variados foram apresentados, com aprovações e homenagens a figuras históricas e eventos culturais. Notáveis foram as propostas sobre a Lei Rouanet, criação de feriados e reconhecimento de expressões culturais como patrimônio nacional. Votação e discussões foram conduzidas, destacando o compromisso com a cultura e a justiça social.

Status
Encerrada (Final)
ID: 71050Total: 112 discursos
#75
Resumo Inteligente

Projeto de lei propõe alterar lei de 2007 para permitir organização do Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria em subvisões físicas, como volume, sessões ou tomos. Suporte atual é de metal, dificultando manuseio e inclusão de novos homenageados. Subdivisão visa facilitar operacionalização e preservação da memória da construção da nação brasileira. Voto a favor da aprovação do projeto de lei.

29 de nov, 15:37